concurso unitins 2007
430 resultados para concurso unitins 2007
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Decisão da Presidência nº 5557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) ... Eis o teor dos dispositivos impugnados: ... constitucional de aprovação prévia em concurso público. 3 ... Requereu medida cautelar para ... Superveniência da Lei estadual 15.744/2007 que, expressamente, revogou a norma questionada ...
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Acórdão Nº 0003717-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... (OAB TO005437) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS ... autos, porquanto o recorrido realizou concurso vestibular em 2015 e as novas regras foram ... , SEXTA TURMA, Data de Publicação: 29/01/2007 DJ p.43) ... Outro não é o entendimento do ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos ... alegou em sua inicial, que entre os anos de 2007 e 2011 cursou Ciências Contábeis pela EADECON/ ... ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR. IMPEDIMENTO DE MATRÍCULA. PERDA DO ...
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Acórdão Nº 0002289-92.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... , são servidores públicos, aprovados em concurso público realizado no ano de 2012, tendo sido ... 2007 (Estatuto do Servidor Público Civis do Estado do ... 2-3); PORTARIA/UNITINS/GRE/N o 317, de 24 de julho de 2018 (DOE n o ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0003250-64.2007.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0003233-28.2007.8.05.0201 Busca E Apreensão Em Alienação ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Acórdão Nº 0002783-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-05-2023
... Ruraltins e do Quadro de Profissionais da Unitins, com abrangência e todo o Estado do Tocantins, ... ) são servidores públicos aprovados em concurso público realizado no ano de 2012, tendo sido ... (três) anos, nos termos da Lei n.º 1.818/2007 ... Pontua que após a publicação das ...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 - CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
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... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
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... diploma falsificado para inscrever-se em concurso para professor de filosofia do direito na ... a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS informa que o réu não faz parte do seu quadro ... promoveu concurso público, em fevereiro de 2007, para preencher uma vaga de professor substituto ... -
Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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Acórdão nº 2008.39.01.001051-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Marzo de 2013
PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. 1. O conjunto da prova, analisado criteriosamente pela sentença, demonstrando objetivamente a autoria e a materialidade do crime de uso de documento falso (art. 304 c/c art. 297 – CP), imputado ao apelante, autoriza a manutenção do veredicto condenatório, ainda que com reparo...
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