concurso unitins tocantins 2008
228 resultados para concurso unitins tocantins 2008
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Decisões Monocráticas nº 33399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... deu sem a prévia submissão prévia a concurso público, quando o caso se enquadrava ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 5/12/2008, Tema 43) ... Isso significa, portanto, que o ... Reclte.(s) : Universidade Estadual do Tocantins ... (s) : Universidade Estadual do Tocantins - Unitins ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
APELAÇÕES. DEMORA INJUSTIFICADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. OFENSA À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NÃO EVIDENCIADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1. Não restou evidenciada a alegada afronta ao princípio da autonomia universitária, uma vez que a tutela jurisdicional deferida nestes autos encontra-se em sintonia...
... e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos ... ENSINO SUPERIOR. APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR. IMPEDIMENTO DE MATRÍCULA. PERDA DO ... 3º, § 1º, da Lei nº 11.788/2008, \"O estágio, como ato educativo escolar ... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0028238-18.2008.8.05.0201 Imissão Na Posse Jurisdição: Porto ... Seguro Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Seguro Reu: Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto (OAB:TO2937) ... ré FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no ... NA CONCLUSÃO DO CURSO - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS - ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Coração de maria - Vara cível
... para preste as demais fases do concurso (prova discursiva e oral), garantindo o ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1º/12/2008; RMS 26.735/MG, Rel. Ministro Humberto ... Moura Lima (OAB:0021635/BA) Réu: Unitins Fundacao Universidade Do Tocantins Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... como defensor dativo, em 14/03/2008, o Bel. José Fábio Andrade Sapucaia, OAB 9238, ... a realização da inscrição no concurso interno do edital nº 053/11/2019, com o objetivo ... Lago Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Enfermagem) após aprovação em concurso, integrando 'cadastro reserva'. A apelante alega, ... o Decreto de nº 024 de 07 de maio de 2008, declarando a Autora como classificada fora do ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ...
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Acórdão Nº 08425972420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-08-2020
... 5º , inciso I da Lei Promulgada 0257/2008, uma vez que obteve Rendimentos Acadêmicos ... ÃO PREJUDICOU A POSSE DA APELADA EM CONCURSO" PÚBLICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO C\xC3" ... RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. RELAÇÃO ... E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA UNITINS. (APELAÇÃO CÍVEL, 0000764-07.2012.8.20.0107, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção da prova objetiva realizada no concurso publico para cargos da Policia Civil do Estado da ... MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 22/08/2008). Ademais, inexistindo órgão da Defensoria ... /BA) Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549 ... 2Novo Código de Processo ... crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; ... V - por qualquer ato judicial ... ça Apelado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Apelante: Edna Bispo Santos França ...
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Ibotirama - Vara cível
... familiar (cônjuge), sem considerar o concurso de rendimentos; e por decorrência do desempenho ... 0049 APTE.: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS UNITINS APDO.: MILENA MOREIRA FERREIRA JUIZ: ... tendo iniciado no segundo semestre do ano de 2008, sendo finalizado no primeiro semestre de 2013, e ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ) Executado: Fundacao Universidade Do Tocantins Unitins Advogado: Aline Ranielle Oliveira De ... , docente e administrativo, admitido por concurso público de provas ou de provas e título ... NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0005878-10.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Manuel ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF DE 2008, 2009, 2010 E 2011. AÇÃO AJUIZADA EM 2012 ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE ... /PR) Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) Apelante: Fundação Universidade Do Tocantins - Unitins Advogado: Genivan Caetano De Almeida ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Com efeito, a Lei nº 11. 698/2008 dispõe como regra geral a guarda compartilhada, ... nos quadros administrativos sem prestar concurso público, em data anterior à promulgação da ... -A) Embargado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Nivair Vieira Borges ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... bancários celebrados a partir de 30/04/2008, com instituições financeiras ou equiparadas, ... : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Concurso de Credores] Polo ativo: REQUERENTE: HELMO ... : Marli Conceição Almeida - RÉU: Unitins Fundação Universidade do Tocantins e outros - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... após prévia aprovação em novo concurso público, posicionamento recentemente consolidado ... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0017584-87.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... -A) Apelado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Ementa: .diario { font-weight: ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... pública municipal, habilitada em concurso público municipal, como professora, com jornada ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008. 4.2 - O cumprimento da ordem supra será ... ça Apelado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Jax James Garcia Pontes ...
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Inhambupe - Vara cível
... Montanari Martins (OAB:BA32342) Reu: Unitins - Fundacao Universidade De Tocantins Intimação: ... DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000095-93.2008.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... por violar o Princípio do Concurso Público e que para galgar degraus no serviço ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... a cobrança de ISS do(s) exercício(s) de 2008/2009/2010/2011 ... Cinge-se a controvérsia em ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. EDITAL ... -A) Apelante: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Fabricyo Teixeira Noleto ...