concursos da educacao previstos secretaria
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... elétrica, nos casos e condições previstos em lei e nos respectivos contratos; ... XVIII ? ... o Gabinete do Diretor-Geral e a Secretaria-Geral da Diretoria, cuja estruturação, ... edital e homologar resultados dos concursos públicos, nomear, exonerar, contratar, promover ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1.027, de 2010, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. 71 ... @@@3.4.2.6. Receita de concursos de prognósticos ... Remanescente atual das ... ão conceder benefícios distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social, de que ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 2): ( ... ) A Secretaria do Tesouro Nacional ainda aponta na Nota Técnica ... vista o não atendimento dos requisitos previstos nos incisos I e II do art. 3º da referida Lei ... administrativa; realização de concursos, exceto para reposição de ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Essa reunião será convocada pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... , sujeitando-se aos demais procedimentos previstos no regulamento para o deferimento do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litispendência desborda dos limites previstos no art. 216-Q do Regimento Interno do Superior ... Contradição de certidões e atos da Secretaria do STJ: tentativa de alterar a verdade e ação ... Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias ...
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Direito Constitucional
... de âmbito nacional”, para os fins previstos no inciso ix, segunda parte, do art. 103, da ... Ocorre que, durante o ano de 2018, a Secretaria de Obras do Estado Alfa deixou de divulgar em sua ... etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... , pensões e outros benefícios previstos na referida Lei Complementar ... Estadual, bem ... concedentes deverão enviar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, bimestralmente, ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos e ...
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Direito tributário e processual tributário
... III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; ... 57 Em provas de concursos públicos diante da carência de pronun- ... , o recolhimento era feito pela extinta Secretaria da Receita Previdenciária, então vinculada ao ...
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Acordao N° 1687217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Mandado de segurança. Constitucional, administrativo e processual civil. Concurso público. Professor de filosofia da secretaria de estado de educação do distrito federal. Primeira fase. Pontuação. Invalidação de itens do teste após a interposição de recurso administrativo. Ajuste proporcional do sistema de pontuação. Observância. Conduta irregular da banca examinadora. Não comprovação. Segurança...
... IMPETRADO(S) ... INSTITUTO QUADRIX,SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO ... DISTRITO FEDERAL e ... observar os requisitos previstos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009 e no art. 5º, ... concursos públicos estão sujeitos à atuação ... -
Legislação Complementar
... , em todos as hipóteses, os limites previstos na Seção IV do Capítulo IV do Título III da ... 003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) a) um da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 2 o ... A Secretaria da Receita Federal do Ministério da ... , no Supremo Tribunal Federal, estão previstos, às expressas, no § 5º do artigo 62 da ... alunos por meio de concorridos concursos vestibulares, nos quais só são aprovadas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... para a internação compulsória vêm previstos no art. 4º, c/c art. 6º e art. 8º da Lei ... BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de ... ://www.observatoriodopne.org.br/meta/educacao-especial/inclusiva]. Acesso em: 1211.2021 ... para a realização das seleções e concursos para cargos. Isso porque o processo de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam ... III – sobre a receita de concursos de prognósticos ... IV – do importador de ... , com o mesmo objeto, no âmbito da Secretaria ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... extinto Ministério da Fazenda para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de ... , os níveis e os quantitativos previstos na Tabela "b" do Anexo II, conforme o disposto no ... sobre demandas para a realização de concursos públicos e de processos seletivos para ...
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Legislação Complementar
... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência ... de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ns. 7 e 9, aprovadas ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0010948-29.2019.8.19.0002 (Fazendária), 26-06-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0010948-29.2019.8.19.0002 Recorrente: HÉLIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA Recorrido: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/RJ VOTO Trata-se de ação proposta por HÉLIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/RJ, sob alegação, em síntese, que é professora da rede...
... : FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI ... : PROCURADOR AUTÁRQUICO ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Presidência da República ... Secretaria-Geral ... Subchefia para Assuntos Jurídicos ... ção dos recursos oriundos dos concursos de prognósticos e das loterias federais e ... entidades especializadas em arbitragem, previstos na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996; ...
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Direito Constitucional
... , condições e percentuais mínimos previstos em lei ... 1: incorreta, pois o STF já ... cargo de confiança de assessoria na Secretaria de que este é titular: (A) não pode ser ... , dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de ...
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Governador cria comissão para controle de gastos
Grupo poderá vetar concursos e acordos de trabalho. economia prevista é de r$ ... e o de reposição de quadros da Secretaria de Educação, estão mantidos ... - Os s que já estão previstos vão acontecer normalmente. O da PM e o de ...
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Direito Tributário
... ípios, a instituição de impostos não previstos na Constituição Federal ... A : incorreta, ... IMUNIDADES ... (OAB/Exame XXXVI) A Secretaria da Receita Federal do Brasil lavrou, em 2022, ... sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... (B) As contribuições ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... é constituída essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete ... ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - ... previstos em lei; ... VIII - exercer, a competência ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Leis
... previstos no art. 473 e seu parágrafo único da ... § 1º A secretaria" do sindicato incumbido da realização das eleiç\xC3" ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ...
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Imunidade
... lei ordinária que extrapola os limites previstos no referido dispositivo do Código Tributário ... Especial na Secretaria da Receita Federal do Brasil como condição para ... 20, de 1998) III – sobre a receita de concursos de prognósticos; IV – do importador de bens ou ...
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ciências Econômicas a inscrição nos concursos para provimento das cadeiras de Estatística de ... serão executados por uma secretaria, com atribuições e dependências definidas no ... g) julgar as obras ou trabalhos previstos na alínea “b” do artigo 47, do Capítulo – ...