concursos da educacao previstos secretaria
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e a lotação de servidores da secretaria do CF; ... h) determinar ao DN e às AA.RR. as ... aprovar as instruções-padrão para os concursos e referendar as admissões de servidores e as ... ao orçamento, superiores aos limites previstos" nos arts. 14, alínea d e 25, alínea h, obedecer\xC3" ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado ... (OAB/Exame Unificado – 2014.2) A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou ... previstos em lei ... Gabarito “A” (FGV – 2013) ...
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Direitos do Migrante
... reunam os requisitos de participação previstos nas regulamentações pertinentes e de que não ... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 3 o O visto ... criminais, expedido por órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado de residência; ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... são as mesmas desde 1908, onde são previstos os horários de trabalho, duração dos banhos ... julgadores através de competentes concursos públicos e assim aumentando o quadro da ... (acordo de delação) foi na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando ...
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Ministério do Trabalho
... 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n ... estrangeira, observando os prazos previstos nas Resoluções Normativas citadas, ou outros ... @@SEÇÃO V. Dos concursos públicos ... Art. 18. Nas ações fiscais ...
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Simulado Delegado PF
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 42 ... Considerando a posição ... Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue os itens a ... Certo Comentário: Certo. A Secretária do Tesouro Nacional é o órgão central do ...
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Questões comentadas
... 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ... na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988: a) ... aberta são scalizadas: a) pela Secretaria Especial da Previdência b) pela ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... , um dos direitos mais importantes previstos na Constituição Federal de 1988, direcionada ... são a extinção pelo executivo, da Secretaria de educação Continuada, Alfabetização, ... escolares indígenas, a suspensão de concursos para professores indígenas, a paralisação de ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional de Mão-de-Obra, os prazos previstos no item II e no § 1º serão acrescidos de 12 ... processos de falência, concordata ou concursos de credores, estão sujeitos às disposições ... § 5º O CMPS terá uma Secretaria, na qual serão lotados os servidores técnicos e ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Lisboa: Secretaria Nacional de Reabilitação, 1989 ... 4 ... civis da União - Reserva de cargos nos concursos públicos, autarquias e fundações públicas ... Público, que conduzam aos objetivos previstos na Constituição Federal ... 34 DA ... Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/system/files/private/midiateca ... -
Relatório e Voto com número 5010458-74.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-09-2022
EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONDENAÇÃO ESTADO. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 19.569/201. DIREITO DE SERVIDORES ATIVOS QUE NÃO PERCEBIAM AR. DIREITO ESTENDIDO ÀS APOSENTADAS: PARIDADE CONSTITUCIONAL, LEI Nº 19.569/20. NECESSIDADE LIMITAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NÃO APLICÁVEIS: ART. 46 DO ADCT DA CE, EC ESTADUAL Nº 69/2021, LRF E ART. 8º DA LC FEDERAL Nº 1
... Quadro de Apoio Fiscal-Fazendário, da Secretaria da ... Fazenda, com proventos proporcionais a 25 ... LIMITES PREVISTOS" NO ART. 41, O NRF AINDA CONSISTE NA ADOÇÃO, NO \xC3" ... SEGUINTE, DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS ... -
Legislação Complementar
... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso da competência ... de segurança e saúde no trabalho previstos nas Normas Regulamentadoras ns. 7 e 9, aprovadas ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... iniciativa do Ministério Público, da Secretaria de Segurança e do Conselho de Defesa dos ... de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder ... PETIÇÃO INICIAL COM DOCUMENTOS NÃO PREVISTOS EM LEI. PRECEDENTE. RETORNO DOS AUTOS AO JUIZ DE ...
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Aspectos registrais
... nº 1.112 de 28 de dezembro de 2010 da Secretaria da RFB. (BRASIL. Instrução Normativa RFB nº ... ção nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de provimento e remoção em todo o país, ... ícula, são registrados direitos 60 previstos em lei, bem como averbadas 61 as alterações, ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... considerar os seguintes princípios previstos no parágrafo único do art. 194 da CR/88: (1) ... concursos de prognósticos; IV – do importador de bens ou ... 9.717/1998, importa mencionar que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do ...
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Direito Penal
... (A) Crimes hediondos são os previstos como tal na lei específica, e crimes ... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... Empreendimentos , telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala ...
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Direito Humanos
... e deverá ser adotada na OAB e em concursos em geral. Nessa toada, pode-se afirmar que a ... (B) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto ... de órgãos que estão vinculados à Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos e ...
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Legislação para consulta
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES ... totais recolhidos; III – prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as ... e fundos, não pagos nos prazos previstos em legislação, serão acrescidos de multa de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , as quais devem respeitar os direitos previstos no ordenamento jurídico, em especial no ECA e na ... secretaria municipal de educação, esse DP confirmou a ...
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Prestações previdenciárias
... do tempo de contribuição para os fins previstos no RGPS, decorrentes de ação trabalhista ... Contra as Secas e declarações da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, ... Nacional de Mão de Obra (atualmente Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Organização administrativa
... B) Secretaria do Estado ... C) Empresa Pública ... D) ... interesse coletivo, ressalvados casos previstos na Constituição da República. Em todos os ... 523) (2017) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: CRM – MG – Prova: Agente ...
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Direito Administrativo
... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... , observados os prazos de prescrição previstos no Código Civil ... (C) decorre do ... privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a realização ...
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COVID. Legislação correlata
... á responsabilização, nos termos previstos em lei ... § 5º Ato do Ministro de Estado da ... , o número de sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ...
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Direito Ambiental
... do Meio Ambiente é administrado pela Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, ... dos órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei” ... Comentário: Essa questão foi ...