concursos da educacao previstos secretaria
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A previdência social brasileira - noções básicas
... considerar os seguintes princípios previstos no parágrafo único do art. 194 da CR/88: (1) ... concursos de prognósticos; IV – do importador de bens ou ... 9.717/1998, importa mencionar que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do ...
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Aspectos registrais
... nº 1.112 de 28 de dezembro de 2010 da Secretaria da RFB. (BRASIL. Instrução Normativa RFB nº ... ção nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de provimento e remoção em todo o país, ... ícula, são registrados direitos 60 previstos em lei, bem como averbadas 61 as alterações, ...
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Direito Previdenciário
... , das contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos ... (E) O custeio da ... de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indivíduo que não contribui para ... o cargo em comissão de diretor de secretaria da Vara Federal de Execuções Fiscais do Estado ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... e Gesto https://planejamento.rs.gov.br/concursos. 3. DAS CARACTERSTICAS DA FUNO ... para fins de licena e outros casos previstos em lei. 3. realizar percias mdicas e ...
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Direito Penal
... (A) Crimes hediondos são os previstos como tal na lei específica, e crimes ... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... Empreendimentos , telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala ...
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Decisão monocrática nº 2016.02100520-08 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 01-06-2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... SECRETARIA ... DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA ... APELAÇÃO ... dos eleitos, esta não incide sobre os concursos ... públicos. Ademais disso, a jurisprudência ... limites orçamentários previstos na Lei de ... Responsabilidade Fiscal, no que se ...
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Legislação para consulta
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES ... totais recolhidos; III – prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as ... e fundos, não pagos nos prazos previstos em legislação, serão acrescidos de multa de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Entre ... recursos liberados ou previstos para obras, auxílio ao crédito e retomada ... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... Pensando nisso, criamos a primeira Secretaria de Políticas para as ... Mulheres, estruturada ... https://www.educacao.sp.gov.br/planejamento-estrategico/, foram ...
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DECRETO Nº 6187, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.345, de 14 de Setembro de 2006, Institui o Concurso de Prognostico Denominado Timemania, Estabelece os Criterios de Participação e Adesão das Entidades de Pratica Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional e Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Tributarios e Não-tributarios e Para...
... - dois por cento, para atender aos fins previstos" no § 1o do art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de mar\xC3" ... , hino ou símbolos, em quaisquer concursos de prognósticos esportivos para pagamento de ... do Seguro Social - INSS, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com a ...
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Direito Humanos
... e deverá ser adotada na OAB e em concursos em geral. Nessa toada, pode-se afirmar que a ... (B) são previstos, no âmbito do sistema interamericano, no texto ... de órgãos que estão vinculados à Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos e ...
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Relatório e Voto com número 5433223-03.2023.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 04-12-2023
... limites previstos" no art. 41, o NRF ainda consiste na adoção, no \xC3" ... ção, no exercício seguinte, de concursos públicos destinados à ... reposição de ... ÃO NA CARREIRA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ... ADMINISTRAÇÃO-SEAD. PORTARIA ...
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Prestações previdenciárias
... do tempo de contribuição para os fins previstos no RGPS, decorrentes de ação trabalhista ... Contra as Secas e declarações da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... curriculares previstos no item 4.1.1, contemplados dentro das áreas de ... do Estado para reserva de vagas em concursos ... públicos para o provimento de cargos ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... cima da circunstância de ambos estarem previstos em diplomas legais distintos, para dar prioridade ... III – sobre a receita de concursos de prognósticos ... IV – do importador de ... uma Secretaria de Desenvolvimento ou o Ministério da Saúde) e ...
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Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... (TEA) - N 006/2021 A SECRETARIA DA SADE DO ESTADO, representada neste ato pela ... no site https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos , as quais sero ... o objeto conveniado, se os recursos previstos no convnio forem insuficientes para a sua ...
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Direito Ambiental
... ônus da prova), os demais princípios, previstos nas alternativas restantes, estão expressamente ... ção para a guarda dos pássaros à Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Organização administrativa
... B) Secretaria do Estado ... C) Empresa Pública ... D) ... interesse coletivo, ressalvados casos previstos na Constituição da República. Em todos os ... 523) (2017) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: CRM – MG – Prova: Agente ...
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Direito Penal
... a perquirição estatal por crimes não previstos estritamente em lei, assim como a retroação da ... do país BBB, exasperou-se com a secretária no consulado daquela República por causa de um ...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, ... Nacional de Mão de Obra (atualmente Secretaria de Emprego e Salário) todas as alterações que ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei 9.099/95, as causas de sua competência ... ção do pedido, escrito ou oral, à Secretaria do Juizado ... § 1º Do pedido constarão, de ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... é constituída, essencialmente, pela Secretaria-Geral, pelo Gabinete Militar e pelo Gabinete ... ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - ... ível superior de 2º grau para os fins previstos em lei; ... X - exercer, na forma da lei, a ...
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Direito Processual Penal
... por superior hierárquico nos casos previstos em lei (interesse público e quando não ... – 2017 – CESPE) Se o titular de secretaria de determinado estado da Federação for ... trata de tema recorrente em provas de concursos públicos. Pois bem. A ação penal privada ...
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Direito Administrativo
... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... , observados os prazos de prescrição previstos no Código Civil ... (C) decorre do ... privada sem fins lucrativos, procura a Secretaria da Educação de Goiás, propondo a realização ...
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Política Internacional
... do Paraguai, onde funciona também sua Secretaria ... Outros órgãos principais ... • Foro ... o exercício de funções policiais, previstos no Artigo 7º (Persecução transfronteiriça), ...