concursos da educacao previstos secretaria
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Contribuições sociais
... III - sobre a receita de concursos de prognósticos (montante de renda líquida ... vínculos, adotando os procedimentos previstos no Manual da GFIP ... Fundamentação: Lei n ... comissão constituída no âmbito da Secretaria Nacional de Previdência Social - SNPS e da ...
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Ação Sindical e Fins
... , no formato a ser definido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST: I — ... Quando não ajuizar a demanda nos casos previstos em lei, o Ministério Público do Trabalho ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ...
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Direito Tributário
... ária, poderá instituir impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam não ... Questão típica de concursos, embora exija simplesmente decorar as modalidades ... Secretaria da Fazenda, na escritura de inventário e ...
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Simulado Delegado ES
... (D) o rol de crimes previstos nos art. 303, caput , (lesão corporal culposa ... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 72 ... Ministério Público, na ... ao governador do Estado e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o Comando ...
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Direito Tributário
... ário, impõe que tais deveres sejam previstos por lei ordinária, sendo inválida a restrição ... 2002 – CESPE) Agentes públicos da Secretaria da Receita Federal (SRF) e do INSS realizaram ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... respeitada a média entre os adicionais previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65% ... Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram ... mudou de ideia e não compareceu à secretaria da Vara para reduzi-la a termo. No dia ...
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Direito Constitucional
... aptas a produzir todos os efeitos previstos desde a sua entrada em vigor, independentemente ... em conversa telefônica gravada em secretária eletrônica pela própria pessoa objeto da ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a resumir os direitos tipicamente previstos por outros dispositivos da Carta, mas permitiria ... mesma forma, fraudes vêm ocorrendo em concursos públicos para diversas carreiras, sendo cada vez ... a ADPF 929, tendo como objeto ato da secretaria extraordinária de enfrentamento à covid-19, que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ... 15.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recur- ... so terminarem em ... ds/2010/04/livro-fonoaudiologia-na-educacao.pdf ... CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ógica para fins de abarcar fatos não previstos na lei, somente com o perfeito encaixe entre o ... 121 Por isso que a Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Instrução ... ítulo pelos animais que participarem em concursos, competições, feiras e exposições; X – os ...
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Direito Processual Civil
... , porque não foram expressamente previstos os princípios da moralidade e impessoalidade ... secretaria, será responsabilizado quando se recusar, sem ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... professores contratados desde 2019, a Secretaria da ... Educação pagou R$ 787 milhões em bônus ... de gestão padronizada de emergências previstos no Sistema de Comando de ... Operações e ... ção de servidores, por meio de concursos públicos. Estão previstos ... 300 novos ... documento, disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/planejamento- ... estrategico/, foram ...
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Artigos 293 a 351
... Exceção à regra geral, os intervalos previstos no art. 298 são computados como tempo de ... reconhecidas no país de origem e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... 91 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 93 o cargo de ... à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional nº 62/2009, desde que ... , portanto, há um ano, no que tange a concursos para agente e papiloscopista da Polícia Federal, ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... previstos no art. 2º, não computadas as interrupções ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... portadoras de deficiência caberá à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.335, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o Programa Professor do Amanhã, no âm
... necessidades indicadas pela Secretaria da Educação e os limites da disponibilidade ... respeitados os percentuais e hipóteses previstos nas normativas do Estado para reserva de vagas em concursos ... públicos para o provimento de cargos ...
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COVID - Legislação correlata
... á responsabilização, nos termos previstos em lei ... § 5º Ato do Ministro de Estado da ... , o número de sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, ... Art. 7º Nos concursos públicos em andamento, no âmbito de qualquer ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da empresa deliberará para os fins previstos no caput , constituindo comissão de ... b) um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho; c) um Assessor ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... termos, está relacionada aos preceitos previstos no Diploma Constitucional vigente ... Conforme ... Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional. Tratados em ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... , decorre da realização dos fatos previstos em lei, neste caso, é um substituto, eleito pelo ... na forma e prazo estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (art. 82, II) 409 ... pessoas, físicas ou jurídicas, em concursos e sorteios, de qualquer espécie ... No caso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 2.4) DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ARMAS, ... ARGUMENTANDO A AUSÊNCIA DA ... simples concursos de agentes, porque bastaria entendimento de duas ... encaminhada ao endereço da referida Secretaria, e, por ... conseguinte, concluir que se omitira ... -
Introdução
... da empresa deliberará para os fins previstos no caput , constituindo comissão de ... do Trabalho; b) um representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho; c) um Assessor ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ...
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Direito Administrativo
... da administração pública estão previstos no artigo 37 da Constituição da República ... comentou as questões dos seguintes concursos: MG/12, RJ/12, RN/12 e SC/12. Jose Antonio ... inscrição de ocupação, a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, não pressupõe o uso ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... “Perguntas e Respostas IRPF 2017” a Secretaria da Receita Federal do Brasil assim se manifestou: ... 4.1.6 Casos de responsabilidade previstos pela legislação federal ... Vimos, quando ... pelos animais que participarem em concursos", competições, feiras e exposições; ... X \xE2\x80" ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... Também há os crimes de perigo comum, previstos nos arts. 250 a 259 do mesmo código. Para os ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ... às empresas parceiras do Banco, à Secretaria de Estado do Trabalho — desde que desenvolva no ...