concursos da educacao previstos secretaria
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Decisão monocrática Nº 1330792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... 195 da CF/1988 são aqueles atualmente previstos no art. 14 do Código Tributário Nacional, em ... 135, Órgão Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde (fls. 231-235, Vol. 32) ... º 20, de 1998) III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou ...
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Direito processual do trabalho
... sua concordância expressa, nos termos previstos na Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996” ... Processo do trabalho ... Coleção Concursos Públicos. Salvador: JusPodivm, 2019 ... colocar em atividade servidores da Secretaria, oficial de justiça e magistrados para a verba ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Secretaria de Concursos Públicos ... Concurso Público de ... , Título Eleitoral e outros não previstos neste Edital ... 11. Os portões serão fechados ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... que não realizar os depósitos previstos neste artigo, no prazo especificado no ... ência, para o que contará com uma Secretaria" Executiva do Conselho Curador do FGTS ... § 8\xC2" ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ês, no gozo dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: ... a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da ... Questões de Concursos" Públicos ... TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001452-27.2015.5.06.0002), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a Reclamante foi contratada pela Reclamada, Ser Educacional S/A, para ministrar aulas em cursos ligados ao PRONATC
... educação coorporativa , cursos para concursos e outras áreas associadas à educação " (art ... postuladas com base nos reajustes previstos na cláusula quarta das CCT's, ao longo do ... de Aguiar Secretária ... -
Do casamento
... A coordenação é feita pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, nos termos das ... quando infringir os impedimentos previstos no Código Civil (CC, art. 1.548). 2 Quanto aos ... estas questões ainda caiam em provas e concursos ... Advirta-se por fim que essa modificação ...
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Legislação
... do orçamento da seguridade social previstos no art. 195 da CF e de outras fontes. Entretanto, ... especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito ... 18 confere atribuição à Secretaria da Promoção Humana, órgão integrante da ...
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Direito Processual Civil
... , porque não foram expressamente previstos os princípios da moralidade e impessoalidade ... autos em cartório de juízo ou secretaria de tribunal, deve o advogado, em qualquer caso, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... pelo Imperador, por meio da Secretaria do Estado dos Negócios do Brasil, dos ... eleito, e seu exercício encontram-se previstos no art. 14 da CF. A liberdade de criação, ... concursos públicos homologados até o início do período ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Sérgio Sá Leitão ... SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ... descumprimento dos limites e critérios previstos no ... contrato e seus anexos para a ... 3.2. Concursos e Prêmios ... 4. Eixo 4 – Financiamento dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de pontuação previstos em legislação específica da Unidade e ... emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de ... São ...
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Direitos Humanos
... , ou seja, os direitos humanos previstos na Constituição de um país são denominados ... exemplo disso a criação de uma Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ... I: correta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001538-50.2015.5.06.0017), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a Reclamante foi contratada pelo Reclamado, Ser Educacional S/A, para ministrar aulas em cursos ligados ao PRONATEC -...
... educação coorporativa , cursos para concursos e outras áreas associadas à educação " (art ... que ambos os direitos encontram-se previstos nas cláusulas 21ª (vigésima primeira) e 49ª ... de Aguiar Secretária ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 6.4.4.1. - Para fins previstos no subitem 6.4.4. a média ... obtida corresponde ... á divulgada no sítio eletrônico da Secretaria Geral da UNI- ... CAMP (www.sg.unicamp.br) ... uploads/2010/04/livro-fonoaudiologia-na-educacao".pdf ... 10. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA \xE2" ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... investimentos previstos em ... emendas parlamentares. Os ... secretários ... em parceria com a Consu- ... leg, a Secretaria de Fazen- ... da e a Controladoria-Geral ... do ... regras para a realização dos concursos públicos ... destinados a selecionar candidatos ...
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Regime cumulativo
... III - sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV - do importador de ... previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil definirá a forma, o ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; ... XXV — no caso de ... secretaria, e prover os respectivos cargos. § 4o A lei ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
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Análise das metas prioritárias para os 100 dias do governo Bolsonaro
Luiz Santos: Análise das metas para os 100 dias do governo Bolsonaro
... na despesa não ultrapassar os limites previstos" na LOA) ... Comentário ... A previsão de 13\xC2" ... Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência ... Órgão responsável ... Secretaria de Governo da Presidência da República ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Diversidade Viva ficará a cargo da Secretaria da Justiça e ... Cidadania ... Artigo 8º Esta ... §3º. A inclusão dos dados previstos no parágrafo segundo ... deste artigo, fica ... 2º Deverá constar nos editais dos concursos seleti- ... vos a previsão de: ... I - 5% (cinco ... -temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH ... pdf\> ...
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Direito previdenciário
... de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indivíduo que não contribui para ... pela contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, mas não pela remuneração ... Conselho de Administração terá uma Secretaria para atender seus serviços administrativos, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECO- ... NOMIA CRIATIVA, E O ... de Informação” nos prazos previstos, em consonância com as ... demais cláusulas e ... e concursos; ... Ampliação da rede de instituições ...
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Artigos 293 a 351
... Exceção à regra geral, os intervalos previstos no art. 298 são computados como tempo de ... reconhecidas no país de origem e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Introdução ao direito previdenciário
... 47/2005 Secretaria da Receita do Brasil ... ORGANIZAÇÃO E ... e dependentes especificamente previstos na lei previdenciária. (Lei 8213/91, artigo 16) ... ao trabalhador e sobre a receita de concursos de prognósticos, visando assegurar os direitos ...
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Concessões
... Ao fazê-lo, pode se valer de uma Secretaria da Administração Direta ou, pela técnica de ... ão obrigados a realizar licitações ou concursos públicos; ... • O compartilhamento de ... O fato é que os serviços, quando previstos nesses contratos, são acessórios ou ...