concursos militares em andamento
17329 resultados para concursos militares em andamento
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis; ... geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem ... XVII- participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; ... dos quartéis e outros estabelecimentos militares; ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... social dos servidores públicos e dos militares ... Parágrafo único. O Regime Geral de ... períodos, desde que comprovado o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela ... VII- as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos ... CAPÍTULO II Da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... § 2º Não se aplica o disposto no caput aos cargos destinados a concursos públicos que estejam em andamento na data de publicação desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... II Das circunscrições judiciárias militares ... ARTIGO 2 ... Para efeito de ... d) nos autos em andamento nas Auditorias, de ofício, ou por determinação ... antiguidade na classe, quando forem de concursos diferentes ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Nas reparties pblicas e organizaes militares, quando a Bandeira hasteada em mastro colocado ... I - Ser sempre executado em andamento metronmico de uma semnima igual a 120 (cento e ... Ministrio da Educao e Cultura organizar concursos entre autores nacionais para a reduo das ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , em competições desportivas ou em concursos artísticos ou culturais ... § 10. O visto de ... de guerra e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros; ou ... II - territorial, quando ... Poder Judiciário que disponha sobre o andamento do processo ... § 2º Na hipótese de imigrante ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XI - pensões, civis ou militares, de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer ... tributários das operações então em andamento (Decreto-Lei nº 1.381, de 1974, art. 10, e ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação ... CAPÍTULO IV ... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... ços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3" ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência ... b) os projetos e seus subtítulos em andamento; ... II – os recursos alocados, no caso dos ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de 2001, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito ... provido em decorrência de concurso em andamento em 29 de agosto de 2008, assegurado o direito de ... Art. 187. Os concursos públicos realizados ou em andamento em 29 de ...
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Forças Armadas têm 4 mil vagas. Veja guia para otimizar estudos para mais de um concurso
... , comum encarar uma diversidade de concursos abertos nas Foras Armadas ao mesmo tempo. Seja na ... Atualmente, 12 concursos militares, em andamento, renem mais de 4 mil vagas para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... vertical e os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas; altera a Lei no 8.745, de 9 ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... aos chefes de missões diplomáticas ou militares, de repartição oficiais ou órgãos de caráter ... as exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ... relação aos quais haja processos em andamento visando a êsse fim ... Art. 78. O parágrafo 17 ...