concursos militares em andamento
11354 resultados para concursos militares em andamento
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Presidente da República em cerimônias militares; ... IV - supervisionar as atividades de ... ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - ... II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério, em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... provido em decorrência de concurso em andamento a contar de 30 de junho de 2006, assegurado o ... § 3o Os concursos públicos para provimento dos cargos efetivos das ... das corporações, relativos aos militares alcançados pelo art. 31 da Emenda Constitucional ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... provido em decorrência de concurso em andamento na data de publicação da Medida Provisória nº ... Art. 65. Os concursos públicos realizados ou em andamento, na data da ... modernização dos meios tecnológicos militares; ... II - Carreira de Suporte Técnico à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... essenciais à ação das organizações militares já programadas em 1990; ... b) a atividades de ... dotações destinadas a subprojetos em andamento, cuja execução financeira, até o exercício de ... b) realização de concursos públicos, consoante o disposto no art. 37, ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... -se do disposto no caput deste artigo os cargos destinados a concursos públicos que estejam em andamento na data de publicação da Medida ...
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Renegociação de dívidas dos estados impactaria meta fiscal de 2017, diz Planejamento
... que pretende ainda manter a suspenso de concursos para o ano que vem, mas incluindo uma lista de ... DF; para substituio de terceirizados; militares; concursos em andamento; e servidores da ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Municípios e dos servidores públicos militares dos Estados e Distrito Federal; ... IV - ... Ao Ouvidor-Geral incumbe acompanhar o andamento e a solução dos pleitos dos cidadãos usuários ... ção Técnica e Contencioso de Cursos e Concursos 1 Diretor DAS 101.3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005740720134058100), 26-10-2021
... -se que os candidatos aprovados no concurso serão militares, de quem se exigirão melhores condições físicas, devido ao perfil típico da carreira, do que daqueles que ocupam cargos civis. Nada obstante o ora apelado esteja concorrendo ao cargo de Técnico em Mecânica, um cargo de natureza aparentemente administrativa, fato é que poderá ser designado para ações em que os critérios atinentes à composição física do corpo se fazem indispensáveis,...
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Acórdão, Processo nº 5001157-63.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... da turma e incorporada ao quadro dos militares temporrios. Sustentou que, ultrapassadas duas ... da Constituio, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... , porquanto se trata de certame ainda em andamento e com etapas a ocorrer brevemente. No que ...
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Direitos individuais e coletivos
... , o que anularia o perdão dado aos militares e policiais acusados da prática de tortura no ... para a realização de provas de concursos públicos quando a data da prova tiver sido ... os casos, comprometendo o bom andamento da justiça e o equilíbrio das relações ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... concursos de prognósticos ... capítulo ii ... Da ... , de acordo com o volume de processos em andamento; ... b) a gratificação de relatoria por ... MILITARES ... 29.71-8 FABRICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XI - pensões, civis ou militares de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer ... tributários das operações então em andamento (Decretos-Leis n°s 1.381/74, art. 10, e ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... andamento por esta Segunda Turma já iniciado e com pedido ... militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... participação em concursos de teses e dissertações, pp. 221-222, grifei ...
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Direito Constitucional
... humana, não é aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico ... 90 dias sem qualquer atualização no andamento do feito, retorna à repartição administrativa ... etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em ...
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Licitações
... Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação ... De acordo ... ços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações ... mais rapidamente capazes de influir no andamento normal do trabalho, deixando o trabalhador lento ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Das penas
... cujo processo de expulsão esteja em andamento, o caso sub examine é sui gene-ris ... Isso ... processos de execução referentes a militares em cumprimento de pena nos presídios militares ... no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ... 3. Alguns exemplos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0287525-72.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-12-2020
... previsão na Lei 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares), o que afasta a incidência do Tema 22 do STF para agasalhar a tese do recorrente. O fato de que o recorrente não tenha sido condenado não afasta a possibilidade de a Administração concluir que o candidato não se enquadra ao perfil exigido de um policial militar. Registre-se que o fator preponderante para a reprovação foi a...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0351614-12.2013.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
... previsão na Lei 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares), o que afasta a incidência do Tema 22 do STF para agasalhar a tese do recorrente. O fato de que o recorrente não tenha sido condenado não afasta a possibilidade de a Administração concluir que o candidato não se enquadra ao perfil exigido de um policial militar. Registre-se que o fator preponderante para a reprovação foi a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0352390-41.2015.8.19.0001 (Cível), 16-12-2020
... previsão na Lei 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares), o que afasta a incidência do Tema 22 do STF para agasalhar a tese do recorrente. O fato de que o recorrente não tenha sido condenado não afasta a possibilidade de a Administração concluir que o candidato não se enquadra ao perfil exigido de um policial militar. Registre-se que o fator preponderante para a reprovação foi a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0424735-73.2013.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
... previsão na Lei 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares, o que afasta a incidência do Tema 22 do STF para agasalhar a tese do recorrente. O fato de que o recorrente não tenha sido condenado não afasta a possibilidade de a Administração concluir que o candidato não se enquadra ao perfil exigido de um policial militar. Registre-se que o fator preponderante para a reprovação foi a falsidade
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017457-52.2014.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
... previsão na Lei 443/81 (Estatuto dos Policiais Militares), o que afasta a incidência do Tema 22 do STF para agasalhar a tese do recorrente. O fato de que o recorrente não tenha sido condenado não afasta a possibilidade de a Administração concluir que o candidato não se enquadra ao perfil exigido de um policial militar. Registre-se que o fator preponderante para a reprovação foi a...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ões para crer que algum crime está em andamento no ambiente doméstico. Não se deve exigir que ... ão 432/2021, que inclui a temática nos concursos públicos para ingresso da magistratura a ... -34) acolheu o depoimento dos policiais militares, afirmando que ... “Segundo os ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ão saneadora, que propiciará o bom andamento da fase probatória: ... CAPÍTULO IX ... (o que inviabiliza a abertura de novos concursos para o aumento do quadro de juízes), torna ... , como nos casos de médicos, advogados, militares, padres, psicanalistas, dentre outros ...
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Acordao N° 1313894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
... foi demonstrada a ocorrência de processos em andamento, posto que a contraindicação da comissão avaliadora da vida pregressa e investigação social do candidato baseou-se na verificação do registro de 02 ocorrências policiais. 8. É caso, portanto, de confirmar a sentença proferida, com acréscimo de fundamentação. 9. Recurso conhecido e improvido. 10. Sentença mantida nos seus termos, com acréscimo de fundamentos. Súmula de julgamento serve...