concursos militares em andamento
11354 resultados para concursos militares em andamento
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... aos servidores, membros de Poder e militares ... do Estado, vinculados ao Sistema de ... pesquisas e projetos científicos em andamento não sofram solução de continuidade, desde ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos ... e ...
-
Acórdão Nº 7486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... princípio da reserva legal. Concursos em andamento. Previsão de ... reserva de vagas ... ção de testes físicos em certames militares - em ... que são adotados critérios menos ...
-
Direito Constitucional
... de que juízes e tribunais suspendam o andamento de processo ou os efeitos de decisões judiciais, ... na repressão durante os governos militares ... (D) Segundo sua estrutura, a norma ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... o artigo 201; (III)- sobre receita de concursos de prognósticos. 85 ... As contribuições da ... á em meados de 2017, e seu consequente andamento, no Senado Federal, ficou prejudicado ... ças no regime especial de policiais militares e bombeiros. Por ... 116 Já está definido, ...
-
Direito Penal
... em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à ... querelante que deixa de promover o bom andamento processual, mostrando-se negligente e desidioso ...
-
Legislação Complementar
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, e eventuais ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
-
Direito Constitucional
... dos sem-terra, nas corporações militares e outras forças que delimitam o conteúdo da ... à Casa respectiva, que poderá sustar o andamento da ação ... (D) As imunidades de ... 201; III – sobre a receita de concursos de prognósticos e IV – do importador de bens ...
-
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... aos servidores, membros de Poder e militares do Estado, ... vinculados ao Sistema de ... pesquisas e projetos científicos em andamento não sofram solução de continuidade, desde que ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos e ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... Ferro Júnior comentou as questões dos concursos de 2015 e 2016. Daniela Rosário Rodrigues ... ção com as obrigações eleitorais e militares e diploma de bacharel em direito, salvo se já ... á ser proporcional ao serviço e ao bom andamento da serventia. Assim, serão tantos escreventes, ...
-
Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... de que juízes e tribunais suspendam o andamento de processo ou os efeitos de decisões judiciais, ... peculiar que o Estado mantém com os militares, com os funcionários públicos civis, com os ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ordinatórios, que visam impulsionar o andamento do processo, sem solucionar controvérsia, a ... ários veículos e diversas pessoas, de concursos de vários agentes, alguns não prontamente ... PROFERIDAS CONTRA POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. AUTORIA E ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... podem ser subdivididos em civis e militares. A própria Constituição distingue os ... “disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na ... ÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO OU INCLUSÃO DO NOME DO CANDIDATO EM SERVIÇO DE ...
-
Ética profissional
... VI – militares de qualquer natureza, na ativa; ... VII – ... geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam ... XVII – participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... – a quitação com as obrigações militares e eleitorais; ... IV – o nível de ... ência de ação fiscal centralizada em andamento, qualquer estabelecimento poderá ser ...
-
Direito Constitucional
... jurídico dos servidores públicos militares ... A: incorreta. É inconstitucional por ... ão que entrou com a ação não dê andamento. Determina o art. 9º da Lei 4.717/1965 (Ação ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Ministério Público e, par a os militares, a indignidade ou incompatibilidade para o ... érito e de ações penais em andamento não caracteriza a existência de maus ... sido reprovado em cerca de 10 (dez) concursos para a Magistratura. 17 Supremo Tribunal Federal ...
-
Direito Processual Penal
... findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo ... em provas de Ordem (e também em concursos públicos) é a chamada ação penal privada ... separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão ...
-
Ato administrativo
... ão todos aqueles que se destinam a dar andamento aos processos e papéis que tramitam nas ... São bastante comuns nos ministérios militares, como atos ordinários de seus serviços; ... 18 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... FATO ADMINISTRATIVO E FATO DA ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos; ... II ... praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ... ção os acréscimos decorrentes de tais concursos. Exemplo: “A” comete uma lesão corporal ...
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... não regulamente o regime jurídico dos militares, regime esse que está previsto na Lei ... exigindo esse exame em determinados concursos federais ... Sobre os requisitos para ... – opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço ...
-
Direito Penal
... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é justamente a distinção entre as ... ção de inquéritos policiais em andamento" para aumentar a pena-base, é possível a utiliza\xC3" ... em hospital militar por médicos militares" do exército. Ações penais instauradas na justi\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 36864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... reserva de vagas a candidatos negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos, ... respeito de seleção simplificada para militares temporários ... Foi concedido de efeito ... das Forças Armadas futuros e aos em andamento descritos no Anexo I deste Acordo, observando-se ...
-
Decisão da Presidência nº 36864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... reserva de vagas a candidatos negros em concursos públicos para provimento de cargos efetivos, ... respeito de seleção simplificada para militares temporários ... Foi concedido de efeito ... das Forças Armadas futuros e aos em andamento descritos no Anexo I deste Acordo, observando-se ...
-
Da extinção da punibilidade
... , o querelante deixar de pro-mover o andamento do processo durante 30 dias seguidos; II - ... praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ... ção os acréscimos decorrentes de tais concursos ... 2. Exemplo didático ... "A" comete uma ...