concursos militares em andamento
11354 resultados para concursos militares em andamento
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Decisão monocrática Nº 7484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... 2º – O efetivo de Policiais Militares Femininos será até 10% (dez por cento) do ... do sexo feminino até 10% das vagas em concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do ... Concursos em andamento. Previsão de reserva de vagas para mulheres em ...
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Direito e tecnologia
... ão, quase todos, oriundos de disputados concursos públicos, mas ingressam na carreira sem toda a ... Depois, o andamento da ação passa a ser informado diretamente ao ... militares. 4. Os agentes do Ministério Público são ...
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Simulado Delegado ES
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 72 ... Ministério Público, na ... II. Os documentos de identificação militares são equiparados aos documentos de ... por certo acarretaria prejuízo ao bom andamento do inquérito, cujo propósito é reunir provas ...
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Legislação Penal Especial
... ) e a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado ... os referentes às diligências em andamento ... (E) Determinado o depoimento do ...
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Decisão monocrática Nº 7486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... 37-A. O número de vagas ofertadas nos concursos para ingresso na Corporação será definida em ... ção de testes físicos em certames militares - em que são adotados critérios menos gravosos ... ão dos certames que se encontram em andamento comprometerá a necessidade formação e ...
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Decisão monocrática Nº 1319113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... , que foi apreendida pelos policiais militares que atenderam a ocorrência ... Interposto o ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ...
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Legislação Complementar
... que sejam servidores públicos ou militares, fica assegurada, nos termos estabelecidos no ... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Legislação para consulta
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES ... social dos servidores públicos e dos militares. Parágrafo único. O Regime Geral de Previ ... períodos, desde que comprovado o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ADEQUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES MILITARES ... ORGANIZAÇÃO MILITAR ADEQUADA (UNIDADE) ... à continuidade dos investimentos em andamento ... Cumpre, ainda, salientar que, ao promover ... de cargos e funções relativos aos concursos vigentes destas carreiras, até o montante das ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SADE TEMPORRIOS DA BRIGADA MILITAR - ... da Brigada Militar - DReSA/Setor de Concursos - Processo Seletivo do Programa de Militares ... ( ) concludo ( ) em andamento. (Ttulo no ser utilizado para pontuao, sendo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive pensões civis e militares (Lei nº 3.470/58, art. 33, e Decreto-lei nº ... tributários das operações então em andamento (Decreto-lei nº l. 381/74, art. 10) ... as exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe, ...
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ; se figurar com pavilhões de unidades militares ou bandeiras representativas de instituições, ... andamento metronômico de uma semínima igual a 120 (cento ... ério da Educação e Cultura organizar concursos ...
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Direito Penal
... objeto de questionamento em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de ... ção de inquéritos policiais em andamento" para aumentar a pena-base, é possível a utiliza\xC3" ... pública, foi abordado por policiais militares, que lhe exigiram a apresentação dos documentos ...
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Decisão monocrática Nº 1401053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... observância ao Estatuto dos Policiais Militares. Frise-se que reprovação da parte autora não ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ... ção negativa de simples processo em andamento, salvo situações excepcionalíssimas e de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ao procedimento adotado em caso de concursos de crimes, qualificadoras, privilégios, causas ... zo para o bom andamento do feito. Há precedente: TRF-4.ª Região: “1 ... VIII – os militares em serviço ativo; ... IX – os cidadãos ...
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Direito Processual Penal
... por certo acarretaria prejuízo ao bom andamento do inquérito, cujo propósito é reunir provas ... da sua autoria, sobre os delitos civis, militares e administrativos ... II. Inovar ...
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Direito Administrativo
... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... que a Administração pratica para dar andamento aos processos e papéis que tramitam pelas ... de categoria profissional dos militares estaduais, será concedida com ônus ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... VIII - acompanhar e avaliar o andamento da despesa pública e de suas fontes de ... ções dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança ... sobre demandas para a realização de concursos" públicos e de processos seletivos para contrata\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6.5. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ... 5.6.6. Apresentar atestado de antecedentes criminais nega- ... tivo, ... andamento dos trabalhos e número de candidatos aprovados na ... prova escrita, de ...
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Processos Coletivos
... , a interposição de recursos e seu andamento, a execução provisória ou definitiva; ... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis; ... IV ...
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Acórdão Nº 7484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... “Art. 2º – O efetivo de Policiais Militares Femininos será até 10% (dez por ... cento) do ... ADI 7484 MC-R EF / PI ... vagas em concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do ... Concursos em andamento ... Previsão de reserva de vagas para mulheres ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... inscrio para terceiros ou para outros concursos. 8.2. Para efetuar a inscrio provisria, o ... ; c) Estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino; d) ... momento que julgar necessrio para o bom andamento do certame, poder inspecionar objetos, tais como ...
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Legislação Complementar
... cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que ... militares sujeitos a regime jurídico próprio ... § ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Acordão da , 08-03-2023
... no já mencionado art. 108, V do Estatuto dos Militares, tais como tuberculose, problemas cardÃacos e pneumonia. Assim, deve ser afastada a possibilidade de convocação de candidato portador de vÃrus HIV para o serviço das forças armadas, ainda que assintomático, por se tratar de doença incapacitante, ensejadora de reforma ex officio, nos termos da lei e da jurisprudência dominante desta Corte Superior' (STJ, REsp 1.760.557/RS, Rel....
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Acordão da , 08-03-2023
... no já mencionado art. 108, V do Estatuto dos Militares, tais como tuberculose, problemas cardÃacos e pneumonia. Assim, deve ser afastada a possibilidade de convocação de candidato portador de vÃrus HIV para o serviço das forças armadas, ainda que assintomático, por se tratar de doença incapacitante, ensejadora de reforma ex officio, nos termos da lei e da jurisprudência dominante desta Corte Superior' (STJ, REsp 1.760.557/RS, Rel....