concussão doutrina
7132 resultados para concussão doutrina
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ... cooperativista nacional todas as informações relacionadas com a doutrina e práticas cooperativistas de seu interesse; ... V - organizar e ...
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Direito Penal
... Segundo é consenso na doutrina e na jurisprudência, os usos e costumes não podem servir de fonte para a ... ência de funcionário público, quando este comete o crime de concussão, entregando-lhe o valor pedido em razão do exercício de sua função, ...
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Iter criminis
... De acordo com ampla maioria da doutrina nacional, o Iter Criminis é composto por 4 (quatro) etapas, 1 quais ... A) O crime de concussão ...
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Direito Penal
... Exemplo sempre lembrado pela doutrina é o crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), em que o tipo penal ... (B) peculato. (C) concussão. (D) inserção de dados falsos em sistema de informações ... A ...
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Direito Penal
... ório/DF – 2006 – CESPE) De acordo com a legislação e a doutrina pertinentes, e considerando, ainda, a jurisprudência do STJ e do STF, ... transportava. Nessa situação, a consumação do crime de concussão ocorrerá com a simples exigência da vantagem indevida, sendo o ...
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Inter criminis
... De acordo com ampla maioria da doutrina nacional, o Iter Criminis é composto por 4 (quatro) etapas, 1 quais ... A) O crime de concussão ...
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Direito Penal
... (Juiz de Direito - TJ/BA - 2019 - CESPE/CEBRASPE) De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao ... (C) Em se tratando de crime de concussão, a situação de flagrante se configura com a entrega da vantagem ...
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Concussão (Art. 316)
... Explica a doutrina que o ato de exigir pode apresentar-se na forma direta ou indireta, considerando a exigência feita pelo próprio agente ou por terceira pessoa ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA ... Diverge a doutrina sobre o conceito analítico de crime, com as seguintes posições: a) ... concussão – CP, art. 316 ,etc.). São também denominados crimes de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... - Na ótica da doutrina tradicional, a culpa é elemento subjetivo do tipo ... - A expressão " ... Min. Laurita Vaz, 5ª Turma do STJ, j. 17/02/2005) ... Concussão ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 316. Exigir, para si ou para ...