concussão e corrupção ativa
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A inconstitucionalidade da Súmula 330 do STJ nos crimes funcionais
Marjorie Mello: A Súmula 330 do STJ nos crimes funcionais
... , desvendando esquemas de corrupção e crimes que envolvem o sistema econômico e ... ícipes ou coautores de ilícitos como concussão, corrupção passiva, ativa, peculato e lavagem ... -
Decisão da Presidência nº 1017389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... ância pela prática dos crimes de corrupção passiva simples, corrupção passiva qualificada, corrupção ativa e concussão (art. 308, 308§ 1º, 309 e 305, ...
- Corruptos sem perdão
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Acórdão nº 1.0177.04.001192-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Octubre de 2005
FALSIDADE IDEOLÓGICA - FALTA DE EXAME PERICIAL - CONCUSSÃO - SOLICITAÇÃO DE PROPINA - CORRUPÇÃO PASSIVA - GRATIFICAÇÕES OCASIONAIS - PREVARICAÇÃO - INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL - PECULATO - CORRUPÇÃO ATIVA. É prescindível a perícia grafotécnica quando a falsidade é meramente ideológica, podendo ser comprovada por outros meios de prova. A concussão deve ser desclassificada para corrupção...
... ÓGICA - FALTA DE EXAME PERICIAL - CONCUSSÃO - SOLICITAÇÃO DE PROPINA - CORRUPÇÃO PASSIVA ... SENTIMENTO PESSOAL - PECULATO - CORRUPÇÃO ATIVA. É prescindível a perícia grafotécnica quando ... -
Decisões Monocráticas nº 122597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... , violação de sigilo profissional, concussão, corrupção ativa e passiva condescendência ...
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Decisão da Presidência nº 122597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
... , violação de sigilo profissional, concussão, corrupção ativa e passiva condescendência ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... sob análise, os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico ... -
Deputados incluem abuso de autoridade em pacote anticorrupção
Deputados incluem abuso de autoridade em pacote anticorrupção
... o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4.850/2016). A matéria, aprovada por 450 ... em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... razão dessa ampliação da legitimidade ativa, concedida pelo art. 103 da Constituição ... por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for ...
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Decisão monocrática Nº 1415810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2023
... CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CONCUSSÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E CORRUPÇÃO ATIVA ...
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Da advocacia
... estabelecidas nos atos de administração ativa. Celso Antônio Bandeira de Mello, "Curso de ... POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PAS-SIVA, CORRUPÇÃO ATIVA E CRIME ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DEPOIMENTOS DE CORRÉUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO ... suas condutas como sendo vítimas de concussão. Ainda, há outros réus que restaram condenados ...
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Decisões Monocráticas nº 154276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa (art. 333, parágrafo único, combinado com ... ática dos crimes de corrupção ativa, concussão, lavagem de capitais e associação criminosa ...
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Decisão da Presidência nº 154276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa (art. 333, parágrafo único, combinado com ... ática dos crimes de corrupção ativa, concussão, lavagem de capitais e associação criminosa ...
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Decisões Monocráticas nº 170036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... prática dos crimes de peculato, de concussão" e de corrupção ativa (arts. 312, 316 e 317 do C\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 170036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... prática dos crimes de peculato, de concussão" e de corrupção ativa (arts. 312, 316 e 317 do C\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... Têm, os crentes, voz ativa, assim como os não crentes, e podem expor e ... corrupção dos governos, resolveram expor, em uma ... sistema tributário (ativa, passiva ou concussão) ... A corrupção atual não existia. Todos ...
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Decisão da Presidência nº 176110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... nº 9.246/2017 os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico ...
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Decisões Monocráticas nº 176110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... nº 9.246/2017 os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico ...
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Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional
Opinião: Indulto natalino é parcialmente inconstitucional
... natalino os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico ... -
Decisão monocrática Nº 203667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2021
... para a prática reiterada de crimes de concussão e corrupção ativa contra construtoras e ...
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Decisões Monocráticas nº 183912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... e outros delitos, como extorsão, corrupção ativa e passiva e concussão ... Assentou haver ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... no debate público com a questão da corrupção política, na gestão das coisas de interesse do ... , em diversos tipos, como peculato, concussão", emprego irregular de verbas públicas, prevarica\xC3"ção, corrupção ativa e passiva, entre outros (BOBBIO, 2000, p. 202) ...
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Direito Penal
... 3º, CP), que é considerada ultra-ativa e autorrevogável ... Também é espécie de lei ... , praticar, naquele país, crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), ficará ... (B) peculato. (C) concussão. (D) inserção de dados falsos em sistema de ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for ... , nos domínios da ciência penal, a ativa e a passiva. É ativa quando determinada pessoa ...