concussão e corrupção ativa
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Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF é afastada pela Justiça
Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF é afastada pela Justiça
... ções buscam provas de crimes de corrupção ativa, passiva ou concussão envolvendo os ... -
Acórdão Nº 0004224-89.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-08-2023
... corrupção passiva, concussão, corrupção ativa e outros ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0128115-6 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes de prevaricação, peculato, concussão, advocacia administrativa, ... corrupção ativa ...
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Decisão da Presidência nº 223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 1995
... País, da prática dos delitos de concussão, corrupção ativa e de outros ilícitos contra a ...
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Decisões Monocráticas nº 223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 1995
... País, da prática dos delitos de concussão, corrupção ativa e de outros ilícitos contra a ...
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Cinco dos 12 vereadores de teresópolis são presos
... responder a processo criminal por corrupo ativa. A Polcia Civil afirmou que ele queria R$ 300 mil ...
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Senacon abre processos para investigar frigoríficos Peccin, Souza Ramos e BRF
... substncias no permitida; corrupo (passiva, ativa e passiva privilegiada); concusso, prevaricao; ...
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PF prende servidores do Ibama no Pará suspeitos de receber propina
... iro responder por corrupo passiva, ativa e concusso e se condenados podem pegar penas de ...
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Decisão da Presidência nº 742192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA ... ARTIGO 343 DO CÓDIGO ... assegurar a impunidade do delito de concussão. 9 ... A prestação pecuniária deve ser fixada ...
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Decisões Monocráticas nº 742192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA ... ARTIGO 343 DO CÓDIGO ... assegurar a impunidade do delito de concussão. 9 ... A prestação pecuniária deve ser fixada ...
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Pf prende indio da costa por fraudes nos correios
... Os presos podero responder por corrupo ativa e passiva, estelionato, concusso e organizao ...
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Acordao N° 1345589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Direito processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Consunção. Concurso material. Continuidade delitiva afastada. Teoria mista ou objetivo-subjetiva. Maus antecedentes. Condenação com trânsito em julgado posterior ao fato. Materialidade e autoria do crime de associação criminosa devidamente comprovadas. Crime de corrupção passiva. Insuficiência de provas. Teses defensivas...
... DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. INSUFICIÊNCIA ... DE PROVAS. TESES ... PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO ... PASSIVA. CORRUPÇÃO ATIVA ... -
Acórdão nº 0307960-02.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Noviembre de 2013
... a ocorrência de prevaricação, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... concussão e não de corrupção ativa, e na forma de ... -
Decisão da Presidência nº 187972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CRIME DE CONCUSSÃO ... ARTIGO 305 DO CÓDIGO PENAL MILITAR ... 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA ATIVA", ATUANDO EM RAZÃO DA FUNÇÃO, QUE COAGIA EMPRES\xC3" ... 4 ... Corrupção passiva praticada por militar estadual ... Crime ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... abuso de autoridade, prevaricação, concussão, corrupção ativa e passiva, e quebra de decoro ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0253297-37.2017.8.19.0001 (Cível), 24-08-2022
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. EXCLUSÃO, DE OFÍCIO, DE POLICIAL MILITAR DOS QUADROS DA CORPORAÇÃO A BEM DA DISCIPLINA. PEDIDO DECLARATÓRIO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SANÇÃO APLICADA PELO COMANDANTE-GERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE LEGALIDADE. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADADE AOS FINS...
... concussão e ... de corrupção. O fato motivou a prisão ... das acusações e pode permanecer na ativa não é ... empecilho para que o Comandante Geral ... -
Prevaricação (Art. 319)
... a possibili-dade de o jurado cometer corrupção" ativa ... 5. Qual a diferença entre prevaricaç\xC3"ão e o delito de concussão? ... Resposta. Também é distinta a ...
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Decisão Monocrática Nº 5051019-48.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-09-2022
... Administrao Pblica e dos crimes de corrupo ativa; a Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de ...
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Miro vai propor reduzir foro privilegiado
... Concusso, corrupo ativa e passiva, Insero de dados falsos em sistema de ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E
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Simulado Delegado RS
... cirurgia, não pratica o crime de concussão ... (D) No crime de peculato culposo, ... do processo governamental, tanto de forma ativa quanto passiva. É cidadania ativa aquela que age ... aquelas previstas para os delitos de corrupção passiva (317, CP) e corrupção ativa (art. 333, ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... abuso de autoridade, prevaricação, concussão, corrupção ativa e passiva, e quebra de decoro ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0010725-2 de T6 - SEXTA TURMA
... 94/171, pelo MP - da corrupção ativamente - seja mediante proposta de vantagem ... de dezenas de crimes, desde corrupção ativa, passiva, concussão, até homicídio, afete o ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0244913-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRIMES DE QUADRILHA OU BANDO, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA ...