concussão medular
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... — se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for proferida por juiz impedido ou ... O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... — se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for proferida por juiz impedido ou ... O escopo medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Sendo pressuposto medular da subsidiariedade de pedidos a causa petendi , isso significa que a ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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Contestação
... Como dissemos há pouco, a classificação fundamental, medular, deve ter em mira, de um lado, o direito material alegado pelo autor ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÃRIA. CÂNCER MEDULAR. INÉRCIA ESTATAL. INOCORRÊNCIA. AUTOS MOSTRAM TRATAMENTO CONSTANTE COM QUIMIOTERAPIA E ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DIA. DETERMINAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÃRIAS . RECURSO IMPROVIDO.1- No caso, as instâncias de origem destacaram que, a despeito do ora...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... Prevaricação, concussão e corrupção do juiz (CPC, art. 966, I) Introdução ... A leitura dos ... O critério medular que se empregou para separar a incompetência absoluta da relativa foi o ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... I, p. 65) ... A classificação fundamental, medular, deve ter em mira, de um lado, o direito material alegado pelo autor ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... se verifica, por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que ... 6350.3 - Manual ... Como dissemos há pouco, a classificação fundamental, medular, deve ter em mira, de um lado, o direito material alegado pelo autor ...
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Causas de rescindibilidade
... Causas de rescindibilidade ... 1. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz (CPC, art. 966, I) ... 1.1 Introdução ... A ... prorrogação, ainda que pela via tácita. O critério medular que se empregou para separar a incompetência absoluta da relativa foi o ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... — se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II — for proferida por juiz impedido ou ... O esco- ... Art. 966 ... Código de Processo Civil ... po medular desse movimento é deitar por terra o dogmatismo em que se confina a coisa ...
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Nulidades processuais
... vícios exógenos, as sentenças: a) dadas por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. A prevaricação (do latim praevaricatio, de ... Em segundo, o critério medular que se empregou para separar ... a incompetência absoluta da relativa foi ...
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Capítulo I - Escorço Histórico
... o uso dessa ação aos casos de suborno, peita, peculato ou concussão dos juízes, conquanto Lei de 19 de dezembro de 1843 tenha ampliado o raio ... medular deste Capítulo ... Anteriormente à CLT, a legislação processual ...
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Escorço histórico
... o uso dessa ação aos casos de suborno, peita, peculato ou concussão dos juízes, conquanto a Lei de 19 de dezembro de 1843 tenha ampliado o ... medular deste Capítulo ... Anteriormente à CLT, a legislação processual ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... da afirmação, feita pela parte, de atos de corrupção ou de concussão que ele teria praticado quando do proferimento da sentença rescindenda ... , desde que possam representar um expressivo contributo ao objetivo medular" dessa Justiça, que reside — como tantas vezes enfatizamos — na soluç\xC3" ...
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Do procedimento comum
... Sendo pressuposto medular da subsidiariedade de pedidos a causa petendi , isso significa que a ... ícios exógenos , as sentenças: a) dadas por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. A prevaricação (do latim praevaricatio , de ...
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Considerações gerais
... Como dissemos há pouco, a classificação fundamental, medular, deve ter em mira, de um lado, o direito material alegado pelo autor ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... e ponderados para que se possibilite estabelecer uma estrutura medular do direito humano autônomo de acesso à água. Parte-se ainda da premissa ... ‐ntendendo-se assim a concussão do direito em harmonia com os preceitos de desenvolvimento sustentável ...
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Julgamento 7000846-70.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. ART. 305 DO CPM. CONCUSSÃO. ABSOLVIÇÃO. CONDUTA ATÍPICA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. AUSÊNCIA. DESPROVIMENTO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MANUTENÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. NÃO EXISTEM PROVAS NOS AUTOS DA EXISTÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO DE OBTENÇÃO DA VANTAGEM ILÍCITA, PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DO ART. 305 DO CPM, POR PARTE DO APELADO. NÃO HOUVE EXIGÊNCIA DE VANTAGEM...
... MPM. ART ... 305 DO CPM. CONCUSSÃO. ABSOLVIÇÃO. CONDUTA ATÍPICA. ELEMENTO SUBJETIVO DO ... médicos e a sua consulta com o depoente; Que a compressão medular era muito grande, que no CINDACTA consta um prontuário que atesta ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... se verifica, por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá impedimento, ... , desde que possam representar um expressivo contributo ao objetivo medular" dessa Justiça, que reside — como tantas vezes enfatizamos — na soluç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301978-64.2015.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... persistente com evidncia objetiva de compresso mecnica do canal medular e/ou das razes nervosas. A adequada estabilizao da coluna cervical faz-se ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... se verifica, por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá impedimento, ... I, p. 65) ... A classificação fundamental, medular, deve ter em mira, de um lado, o direito material alegado pelo autor ...
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Livro I - Das normas processuais civis
... O caráter medular desse princípio pode ser aferido pela dicção do art. 764, caput , da ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... O caráter medular desse princípio pode ser aferido pela dicção do art. 764, caput , da ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...
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Dos Auxiliares da Justiça (Art. 149)
... , desde que possam representar um expressivo contributo ao objetivo medular" dessa Justiça, que reside — como tantas vezes enfatizamos — na soluç\xC3" ... ; 5) ficar comprovado que foi produto de prevaricação, concussão ou corrupção passiva; 6) proferida além do prazo, observado o art. 12, ...