condat lubrificantes
-
Acórdão, Processo nº 5007638-17.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) ...
-
Acórdão Nº 0020375-36.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Não se verifica no acórdão omissão a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Há, na realidade, inconformidade da parte com a decisão proferida pela Turma julgadora, utilizando-se da via inadequada para tanto. Embargos de declaração da primeira reclamada não acolhidos
... - DISTRIBUIDORA DE OLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA, CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... RELATOR: ANDRE ... -
Acórdãos nº 1000966-06.2017.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... 8.26.0048 , da Comarca de Atibaia , em que é apelante CONDAT LUBRIFICANTES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ...
-
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... PROTECTION48600.204324/2022-04198833002210MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA24.055.649/0001-78MOTUL NGEN 5 4T48600.201153/2023-34220102992572MOTUL ...
-
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... DO DETENTORMARCA COMERCIALPROCESSOREGISTRO2922700DUNAX LUBRIFICANTES LTDA05.092.901/0009-21DULUB ATF ...
-
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 224, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 575.330/0001-30UNIX TC 448600.200763/2023-1169922907153COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A33.000.092/0038-50MOBIL SUPER ...