Condecoração
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Zema homenageia Moro com Grande Medalha da Inconfidência Mineira, segunda maior honraria do estado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), homenageia nesta sexta-feira o senador Sergio Moro (União-PR) com a segunda maior condecoração do estado. Em cerimônia na Universidade Federal de Ouro Preto, no interior de Minas, o ex-juiz federal recebe a Grande Medalha da Inconfidência ...
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Cientista recusa honraria de Mérito Científico oferecida pelo governo Bolsonaro
... - Em carta enviada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, nesta sexta-feira, o epidemiologista Cesar Victora recusou a condecoração oferecida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na Ordem de Mérito Cientifíco. Victora seria promovido ao título de grão-Cruz — ele já ...
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Zona franca
O capitão Ricardo Ibsen Penna Forte de Campos recebeu a mais alta condecoração da Marinha: a Ordem do Mérito Naval, no grau de comendador.Luiz Felipe Horta, 17 anos, aluno da The British School RJ, conquistou o 1º lugar da ...
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Nizan Guanaes recebe Medalha Machado de Assis, da ABL
O publicitário Nizan Guanaes receberá a Medalha Machado de Assis, maior condecoração da Academia Brasileira de Letras, pela campanha em torno do aniversário de 125 anos da instituição, comemorado em 2022. A honraria será entregue ...
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Acórdão Nº 0000967-74.2022.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROMOÇÃO POR BRAVURA. POLICIAL MILITAR. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Os requisitos legais para condecoração por ato de bravura devem ser analisados pela Comissão de Promoção, de modo que não
...SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . 1. Os requisitos legais para condecoração por ato de bravura devem ser analisados pela Comissão de Promoção, de modo que não cabe ao Poder Judiciário interferir em ato administrativo ... -
Flores em VIDA
O artista plástico Frans Krajcberg recebeu a mais alta condecoração da cidade de Paris, onde lança, em janeiro, livro com 50 imagens da natureza brasileira. Fernando Eichenberg. Correspondente em Paris. ...
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Cerco às biografias
Ancelmo Gois. Deve se chamar Prêmio Brasil de Literatura a condecoração literária que substituirá o antigo e respeitado Portugal Telecom. O esforço para não deixar morrer a honraria é liderado pela curadora do ...
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DECRETO Nº 7972, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 3.522, de 26 de Junho de 2000, que Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar.
..................................................." (NR). "Art. 42-A. Em caso de admissão ou promoção post mortem, a entrega da condecoração será feita à pessoa designada pela família do agraciado. Parágrafo único. No caso do caput, a condecoração não será imposta na pessoa ...
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Decreto nº 8.625 de 30/12/2015. CRIA A ORDEM DO MÉRITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
...DECRETA:. Art. 1º Fica criada a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. Art. 2º A condecoração será conferida a pessoas naturais, órgãos e entidades da administração pública, instituições e organizações militares, brasileiras ou ...
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Decreto nº 10.247 de 18/02/2020. Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
...Art. 2º A Medalha Mérito Engenharia da Marinha é condecoração constituída de passador, barreta, miniatura e diploma. § 1º A Medalha Mérito Engenharia da Marinha é confeccionada em:. I - bronze com passador ...
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Obama entregue Medalha da Liberdade a 18 personalidades na Casa Branca
O Globo. Com agências internacionais. WASHINGTON - Barack Obama entregou nesta segunda-feira a Medalha da Liberdade, condecoração civil máxima dos Estados Unidos, a 18 personalidades, entre elas a atriz Meryl Streep, o cantor Stevie Wonder, e a escritora chilena Isabel Allende. ...
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DECRETO Nº 7085, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. Institui a Medalha Merito Operacional Brigadeiro Nero Moura e da Outras Providencias.
.... Art. 3o A condecoração a que se refere este Decreto fica incluída na alínea “h” do art. 2o do Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, seguindo-se à Medalha ...
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Decisão Monocrática N° 07367687720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
DESPACHO Indefiro o pedido de adiamento da sessão de julgamento, uma vez que a parte está representada por mais de um advogado, conforme procuração juntada no ID. 30791820. Além do mais, não configura motivo plausível, capaz de justificar o retardo do julgamento do processo, o recebimento de condecoração pelo causídico. Ademais, reitero, a parte é assistida por mais dois advogados -LEONARDO...
...30791820. Além do mais, não configura motivo plausível, capaz de justificar o retardo do julgamento do processo, o recebimento de condecoração pelo causídico. Ademais, reitero, a parte é assistida por mais dois advogados -LEONARDO LAMACHIA, advogado com OAB/RS n. 47.477 e RODRIGO DORNELES, ... -
nº 2000.01.00.055837-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 11 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO. MEDALHA MILITAR . CONCESSÃO A MILITAR TEMPORÁRIO. DECRETO Nº 39.207/56 E LEI Nº 6.880/80. POSSIBILIDADE 1. A apelação interposta depois do prazo recursal (art. 188 c/c art. 508, CPC) é intempestiva, pelo que o recurso não pode ser conhecido, ante a ausência de pressuposto de sua admissibilidade. Apelação não...
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Prefácio
... – Resolução nº 256 de 2016, aprovada na Sessão de 10 de maio de 2016, por iniciativa do operoso Deputado Comte Bitten-court – Condecoração em 14/09/2016 no Plenário Barbosa Lima Sobrinho / Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ. Medalha de Mérito Pedro Ernesto ...
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Decreto nº 4.115 de 06/02/2002. DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 3o No caso de falecimento do agraciado ou de condecoração post-mortem, as insígnias, diplomas ou medalhas são entregues aos descendentes diretos. CAPÍTULO VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. ...
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'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Joaquim Ribas
'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Ribas
... o tema da perda da nacionalidade, o que ocorria com a naturalização em país estrangeiro, com a aceitação de emprego, pensão ou condecoração de governo estrangeiro (sem licença do imperador), bem como do banimento por sentença. . Na estrutura desse precioso livro, um estudo sobre a ... -
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Proferiu discurso em solenidade de posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Recebeu a condecoração: Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1981 Professor de Direito Civil e Processual Civil, na ...
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nº 95.01.23488-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Noviembre de 1996
I. A anistia prevista no art. 8º, do ADCT, da Constituição de 1988, exige que tenha havido motivação exclusivamente política, no ato que se quer rever.II. Há, nos autos, provas que indicam, claramente, que o desligamento do autor da Marinha, deu-se, exclusivamente, a pedido.III. Ao contrário das alegações, tratava-se de oficial muito prestigiado, com elogios em folha, ...
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Decreto nº 9.182 de 26/10/2017. Cria a Medalha "Mérito Saúde Naval" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... Art. 2º A Medalha Mérito Saúde Naval consiste em uma condecoração, com miniatura, barreta e diploma. § 1º A Medalha será confeccionada:. I - em bronze, com um ferro sobre cruz ancorada e passador; . II ...
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PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
...: brevê que designa a formação, capacitação ou especialização em ações promovidas, homologadas ou autorizadas pela PRF; g) de Condecoração: 1. Medalha: símbolo que identifica uma distinção honorífica de ordem civil ou militar; 2. Barreta: peça de metal revestida de um ou mais ...
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Decreto nº 9.549 de 31/10/2018. Cria a Ordem Nacional Barão de Mauá.
...II - decidir sobre a aprovação das propostas de. condecoração" que lhe forem encaminhadas; e. III - elaborar o seu regimento interno. Art. 9º O Conselho da Ordem Nacional Barão de Mauá se reunirá:. I - em car\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 59 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
...Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República. Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisão da Presidência nº 59 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
...Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República. Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
...Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República. Defende que o artigo 252 do Código de ...