condenados a morte
49640 resultados para condenados a morte
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Em vigor
Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º , inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
... 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito ... ça máxima, destinados ao cumprimento de penas impostas a condenados de alta periculosidade, cuja permanência em presídios estaduais ponha em ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... diferenciado também será aplicado aos presos provisórios ou condenados, nacionais ou estrangeiros: ... I – que apresentem alto risco para a ... pela prática de crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, se for primário, vedado o livramento condicional; ... b) condenado por ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Condenados até que a morte declare a extinção da punibilidade!
Muniz: Até que a morte declare a extinção da punibilidade!
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Justiça dos EUA tem proibido uso de solitárias para condenados à morte
Justiça dos EUA tem proibido solitárias para condenados à morte
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... CAPÍTULO I Da classificação ... ARTIGO 5 ... Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para ... pela prática de crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, se for primário, vedado o livramento condicional; ... #Incluído ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 55 ... As penas principais são: ... a) morte; ... b) reclusão; ... c) detenção; ... d) prisão; ... Transferência de condenados" ... ARTIGO 68 ... O condenado pela Justiça Militar de uma regi\xC3" ...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO — O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO — O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO — O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta...
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Oito são condenados pela morte de secretário de subseção da OAB-SC
Oito são condenados pela morte de secretário de subseção da OAB-SC
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Sentença pode salvar 200 condenados à morte na flórida
Miami Pelo menos 200 dos 396 condenados à morte na Flórida podem se salvar graças a uma sentença do Tribunal Supremo do estado, que ordenou a revisão dos casos. O estado teria uma particularidade única nos EUA: o juiz pode assinar ou não a pena de mo...
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Sentença pode salvar 200 condenados à morte na Flórida
Agência O Globo - Miami — Pelo menos 200 dos 396 condenados à morte na Flórida podem se salvar graças a uma sentença do Tribunal Supremo do estado, que ordenou a revisão dos casos. O estado teria uma particularidade única nos EUA: o juiz pode assinar...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-f...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-f...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-feira e durou 16...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-feira e durou 16...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-f...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
Agência O Globo -RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta...
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Filhos de Flordelis são condenados pela morte do pastor Anderson do Carmo
RIO - O Conselho de Sentença da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu condenar dois filhos da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza pelo assassinato do marido dela, o pastor Anderson do Carmo. O julgamento terminou por volta das 5h40 desta quarta-f...
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AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador Luciano Macedo
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, para cobrar R$ 3,5 milhões dos oito militares do Exército condenados pela Justiça Militar pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Maced...
- Após fugirem de fazenda, matarem poodle e ferir dono, cães são condenados a 'pena de morte', nos EUA
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
... § 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado ... civil, a sentença que declarar a ausência gera a presunção de morte do desaparecido, para os fins de dissolução do casamento e de abertura ...
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STJ aumenta pena de policiais condenados pela morte de Amarildo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira a condenação e aumentou a pena de policiais militares pela tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza. O crime ocorreu em 2013, atrás dos contêineres nos quais funcionava a Unidade de ...
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Indonésia recebe pedidos de clemência de parentes de condenados à morte
O Globo, com Agências Internacionais centroGrandeAFPROMEO GACADAngelita Muxfeldt (de preto), prima do brasileiro Rodrigo Gularte, ao lado do advogado indonésio Ricky Gunawan, que segura um laudo médico, fala a jornalistas após sair da prisão de Nusak...