condenados a morte
64045 resultados para condenados a morte
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 392-B ... Em caso de morte da genitora, é assegurado ao cônjuge ou companheiro empregado o gozo de ... IV- os que tiverem sido condenados por crime doloso enquanto persistirem os efeitos da pena; ...
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
... que devem ser cumpridas ao se conceder a pena de morte. A demora na execução das sentenças capitais viola os direitos humanos básicos, pois os condenados vivem com o terror da morte. A ponderação das circunstâncias agravantes e atenuantes é crucial para a confirmação da pena de morte pelo Supremo Tribunal da Índia
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Brasileiros ligados à yakuza são condenados a 30 anos de prisão por sequestro e morte de empresário japonês
Dois brasileiros foram condenados na Justiça Federal por participarem do sequestro e assassinato do empresário Harumi Inagaki, em 2001, na cidade de Nagoya, no Japão. O crime foi cometido a mando da máfia japonesa, a Yakuza. Na última quarta-feira, a...
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Funcionários da TV Al-Jazeera são condenados à pena de morte
Agência O Globo - CAIRO. Seis pessoas, entre elas dois funcionários da rede de TV Al-Jazeera, foram condenadas à morte sábado por um tribunal egípcio. Elas são acusadas de entregar documentos relacionados à segurança nacional do Catar à rede televisi...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 49 ... A morte dos adotantes não restabelece o poder familiar dos pais naturais ... responsáveis pela propositura da ação serão solidariamente condenados ao décuplo das custas, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e ...
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MP do Paraná recorre contra anulação de processos do Caso Evandro: 'promotor de injustiça', diz ex-condenada
... -feira, com recurso contra a anulação dos processos dos quatro condenados pela morte do menino Evandro Ramos Caetano. O pedido provocou reação de ...
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Traficante condenado pela morte de Tim Lopes é considerado foragido
O traficante Elizeu Felício de Souza, um dos condenados pela morte do jornalista Tim Lopes, há 20 anos, é considerado foragido da Justiça. Zéu, como é conhecido, foi posto em liberdade no início ...
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Ex-mulher e cunhado de diretor da Friboi são condenados pela morte de executivo
O Globo RIO - O julgamento de dois acusados de assassinar o diretor-executivo da Friboi, Humberto Campos Magalhães, terminou nesta sexta-feira com a condenação de ambos os réus. Giselma Carmen Campos e Kairon Valter Alves, ex-mulher e cunhado da víti...
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Mais três PMs são condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli
Penas, por homicídio e formação de quadrilha, variam de 22 a 26 anos Foram condenados, na noite de ontem, três policiais militares acusados de participação no assassinato da juíza Patricia Acioli, ocorrido em agosto de 2011. Os cabos Jovanis Falcão e...
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Princípios formais e superação de precedentes em cortes constitucionais
... que devem ser cumpridas ao se conceder a pena de morte. A demora na execução das sentenças capitais viola os direitos humanos básicos, pois os condenados vivem com o terror da morte. A ponderação das circunstâncias agravantes e atenuantes é crucial para a confirmação da pena de morte pelo Supremo Tribunal da Índia
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Condenado por morte de joão hélio vai cumprir pena em casa
Um dos cinco homens condenados pela morte do menino Joo Hlio, arrastado por sete quilmetros por ruas da Zona Norte do Rio, em 2007, deixou ontem o Instituto Penal Plcido de S ...
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Assassino do índio Galdino foi nomeado para cargo comissionado na Polícia Rodoviária Federal
RIO - O governo federal promoveu um dos condenados pela morte do índio Galdino Jesus dos Santos ... Em janeiro do ano ...
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Assassino do índio Galdino foi nomeado para cargo comissionado na Polícia Rodoviária Federal
RIO - O governo Federal promoveu um dos condenados pela morte do índio Galdino Jesus dos Santos ... Em janeiro do ano ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... I - por dissolução da pessoa jurídica; ... II - por morte da pessoa física; ... III - por incapacidade civil não suprida; ... São inelegíveis, além das pessoas impedidas por lei, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ...
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Irã executou 307 pessoas desde o início deste ano, diz ONG
O nmero de execues de presos condenados morte no Ir chegou a 307, desde o incio do ano, um aumento de 76% em ...
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Traficante Zeu, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, é considerado foragido
O traficante Elizeu Felcio de Souza, um dos condenados pela morte do jornalista Tim Lopes, h 20 anos, considerado foragido da ...
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Eua vão retomar execuções federais após quase 20 anos
O governo dos Estados Unidos vai retomar as execues de condenados morte aps uma moratria de quase duas dcadas, informou o secretrio de ...
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Irã executou 307 condenados desde início do ano, diz ong
O nmero de execues de presos condenados morte no Ir chegou a 307 desde o incio do ano, um aumento de 76% em relao ao mesmo perodo de 2022, de acordo com um relatrio divulgado pela ONG Iran Human ...