condições atmosfericas e atividades economicas
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
..., mediante a regulamentação de condições e critérios específicos, que visem a sua ...ça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de ...
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... públicos que operem somente nas condições visuais diurnas (VFR) e a queima se realizar no ... como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de ..., com base nas condições atmosféricas e na demanda de Autorizações de Queima ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...atividades, que poderão contar com a participação de ... e refletir, de fato, melhorias nas condições de vida dos indivíduos. . A teoria predominante ... de resíduos sólidos e emissões atmosféricas para minimizar impactos à saúde e ao meio ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que ... que permanece em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... à regulamentação internacional das condições dos trabalhadores e do regime de trabalho e, em ... e do consumo, a evitar flutuações económicas graves, a realizar o progresso económico e ...ções públicas e privadas que exercem atividades análogas de outra parte; b) a colaboração ... de ar em todas as condições atmosféricas e climatéricas. 3. Todo navio empenhado ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...atividades humanas indispensáveis, mas que poluem ...ógica de Beck que proporcionou as condições do que mais tarde seria a sociedade de risco. ...), conforme atestavam as poluições atmosféricas e dos recursos hídricos provenientes das ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se ...ça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de ...
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Introdução
... de hidrocarbonetos leves que, em condições normais de pressão e temperatura, permanece no ...ça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de ...As atividades econômicas relacionadas com a infraestrutura ...
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Comercialização do gás natural
...177 da CF, o legislador distinguiu as atividades que são de monopólio da União. Assim, o texto ... I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. 1 § 2º A lei a que se ...ça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de ...
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Solo
... essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. . Segundo a norma, “ a proteção ... diluem os efluentes e as emissões atmosféricas, levando para longe a poluição após um certo ... síduos, as condições de defesa sanitária locais dos países ...
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Atmosfera e clima
... Público e dos empreendedores das atividades econômicas ali desenvolvidas em relação ao ..., um Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, considerando os Padrões de Quali-dade definidos ... estabelecer condições de avaliação dos resultados alcançados; . ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... relatório do IPCC de 2013-2014 7 , as atividades humanas possuem um significante impacto global ...ões e resultando em concentrações atmosféricas de gases e aerossóis os quais alteram as ..., maior a propensão a aceitar condições, em outras circunstâncias, momentos e lugares, ... -
O meio ambiente na constituição de 1988
... Público, 4 a quem cabe intervir nas atividades públicas, ou particulares, para assegurar a ... a noção de equilíbrio entre “ as condições, leis, influências e interações de ordem ... as regras fixadas para as emissões atmosféricas", os despejos de efluentes e a disposição de res\xC3"...
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Legislação
...ço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eϐiciência, ... com terceiros o desenvolvimento de atividades" inerentes, acessórias ou complementares ao servi\xC3"...ça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de ...
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O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o...
... e atrasos na realização das atividades. . Palavras-chave: l licenciamento l ... atividades que podem interferir nas condições ambientais e na qualidade dessas condições ...), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o risco potencial de sua operação, ... -
Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
...ços, permitindo a realização das atividades remotamente, fora das dependências da empresa, ...-americana que regula as emissões atmosféricas por meio de padrões nacionais da qualidade do ... lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... federal, estadual e tribal sobre as condições ambientais ainda são ambíguas. No âmbito ... Estados-nação para se envolver em atividades que geram consequências nefastas para os países ... de estabilizar Concentração atmosféricas de gases de efeito estufa em um nível que ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem ...atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão ... as correntes marinhas, as correntes atmosféricas"; b) o meio biológico e os ecossistemas naturais \xE2"...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... materiais de construção) estão em condições e comportam-se adequadamente quando aplicado em ... — Avaliação e sem prejuízo às atividades normais dos usuários: rugosidades, ...êndio: proteção contra descargas atmosféricas — NBR 5419, proteção contra risco de ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, não tem o caráter transformador pretendido, senão acompanhada de uma compreensão clara e substancial dos pilares que sustentam o Direito dos Desastres. Este ramo, a partir da intensificação dos chamados eventos climáticos extremos, ocasionada pelas mudanças climáticas,...
... de desastres, tais como ( ii ) as condições econômicas modernas; ( iii ) o crescimento ... o aumento das concentrações atmosféricas de gases do efeito estufa ( greenhouse gases ), ...atividades. 37 Lei Federal n. 12.608/2012. 38 O núcleo do ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
...Preocupadas com que atividades humanas estão aumentando substancialmente as centrações atmosféricas de gases de efeito estufa, com que esse aumento ... e respectivas capacidades e condições sociais e econômicas,. Lembrando as ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... fatos não pretendidos resultantes das atividades humanas fomentadas pela sociedade moderna? . O ... princípio, geralmente aceito, das condições de manejo ambiental que assegurem o equilíbrio ...atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso ...
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Política nacional do meio ambiente
... definitivamente a forma de tratar as atividades humanas, estabelecendo-se um vínculo de natureza ... de meio ambiente – “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem ...ém caberia verificar as condições atmosféricas, a umidade, os ventos etc. Essas situações não ...