Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais
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Contrato de trabalho - modalidades
... de categorias econômicas e profissionais estipulam condições que regerão as relações ... É o que ocorreria, por exemplo, com os músicos integrantes de uma orquestra vinculada ...
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O bailarino e seu contexto profissional: um estudo acerca da identidade profissional
A proposta deste estudo na área da Memória Social tem como objetivo discutir acerca de conceitos de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O termo identidade não pode ser compreendido senão por vias interdisciplinares, no entrecruzamento de áreas como a Sociologia, a Psicologia, a Antropologia e a História. Nesse contexto, se compreende identidade...
... de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O ... ências e aquilo que somos como profissionais, significando dizer que a construção da ... : a imagem da orquestra em que os músicos são capazes de se harmonizar para executar uma ... como a nossa história de vida, as condições objetivas de trabalho e o imaginário que permeia ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... 59, § 2º — CLT — cumprimento e condições — art. 835 — CLT — contribuição ... 472 ... — associações profissionais e sindicatos — art. 4º — entidades de ... contratuais para contratação de músicos profissionais, artistas e técnicos de ...
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Língua portuguesa
... trabalho de um PA, essa Parte contratará de acordo com ... ignorar ou desprezar o aparecimento de músicos, compositores e intérpretes, por vezes de grande ... nos tempos áureos da Bossa Nova, condições" de liberdade para a pesquisa e a 43 experimentaç\xC3" ... poema, assim, sugere que os únicos profissionais que “lucram” com a seca do sertão são ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-RR - 6504-37.2010.5.12.0026)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST, POR MÁ APLICAÇÃO. Os argumentos apresentados nas razões do agravo ensejam o...
... Assim, impõem-se averiguar as condições em que a autora efetivamente despendeu seu ... trabalho, talentos e iniciativas de músicos florianopolitanos, ... produção de ... são os músicos, assistentes e profissionais de apoio, ... que prestam seus serviços ... -
Acórdão nº 0008554-08.2009.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Febrero de 2011
... RÉ: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ... ESTADO DE ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer; ... Com efeito, determina ... da capacidade técnica e demais condições estipuladas em lei; ... a) aos diplomados pela ...
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Acórdão nº 0008554-08.2009.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Febrero de 2011
... RÉ: ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DO ... ESTADO DE ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer; ... Com efeito, determina ... da capacidade técnica e demais condições estipuladas em lei; ... a) aos diplomados pela ...
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Acórdão Nº 1263641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as profissionais que a lei estabelecer. A jurisprudência do ... , observadas qualificação técnica e condições ... equitativas ... Um ofício é necessário ... órgão de classe dos músicos – recurso extraordinário nº 414.426, relatora ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... carreira de ator e atriz e o mercado de trabalho na área de artes cênicas. 238212 - Projeto ... empregos diretos e indiretos para profissionais da área. 238271 - Uma Passagem para Dois ... Haverá também músicos por toda a cidade, tocando pelas ruas de Búzios, ... Queremos com este, ofertar condições de estudos na área da música para este ...
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Representatividade e Representação
... 515: “As associações profissionais deverão satisfazer os seguintes requisitos para ... ser dispensado a gosto do Ministro do Trabalho de modo a possibilitar o surgimento dos ... , recrutados no nordeste, viviam em condições subumanas em uma usina de açúcar. No Espírito ... e congêneres, inclusive marítimos); Músicos profissionais; Oficiais de radiocomunicações da ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... á exteriorizado, o valor intrínseco do trabalho ... Assim, aquele que se encontra coberto ... condições de sustento durante o período de assistência ao ... acompanhamento de clientes, eventos profissionais etc ... Em face das características ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MÚSICOS E AFINS NA PRODUÇÃO DE OBRA MUSICAL. DIREITOS ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... no mercado de trabalho ... A criação do Progra- ... ma de ... e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a ... Lei nº ... , inclusive, ser esta uma das condições para atingir os ... princípios que a ... bordados e de formação de novos músicos de percussão e de sopros, o projeto proporcionou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001051-17.2019.5.07.0016), 2020-07-26
... áculo - é adotada largamente para os músicos de bandas, excepcionando, apenas, eventuais ... destaque, que acabam engendrando condições adicionais. Caso, ademais, em que a prova oral é ... -feira, o reclamante e todos os profissionais da banda se deslocavam, para a outra cidade onde ...
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A exploração da imagem dos atletas profissionais de futebol
Opinião: A exploração da imagem dos atletas de futebol
... não está cumprindo o seu contrato de trabalho ... Dessa forma, a imagem individual do ... com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de ... tão famosos quanto atores e músicos), é necessário que a legislação esteja em ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... (livre escolha e de exercício de trabalho, ofício e profissão); (5) liberdade de ... entidade ou poder que esteja em condições de impedir a expressão ou divulgação de ideias ... profissionais etc.), mas é de alcance geral. 40 Como direito ... Tais músicos, compositores e poetas, exercem – por sinal – ...
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A reforma trabalhista sem fim: a continuidade da desconstrução dos direitos trabalhistas após 2017 e o relatório do gaet
Nesse artigo buscou-se mapear a continuidade da reforma trabalhista de 2017 por meio de um apanhado das medidas editadas pelo Executivo entre 2018 e 2021, da atuação do STF sobre o tema no mesmo período, e de uma análise mais detida no conjunto de propostas apresentado pelo GAET - Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho, em novembro de 2021. O objetivo é descortinar não apenas o caráter...
... GAET – Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho", em novembro de 2021. O objetivo é descortinar n\xC3" ... condições do trabalho formal deveriam aproximar-se da ... trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a ... 232 (JORNADA DE SEIS HORAS DOS MÚSICOS); ... d) o art. 233 (JORNADA DE SEIS HORAS DOS ... -
Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0012110-31.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0000686-50.2013.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0011815-36.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...
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Acórdão, Processo nº 0013622-30.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES ... de polícia, tributar e punir os profissionais despachantes ... 2. Na ADI nº 1.717-6/DF, o ... terceiros, se o exercente não provar condições de capacidade técnica ou físicas, ou morais ... ério, depois de assegurar a liberdade de trabalho "que não se oponha aos costumes públicos, à ...