Condições de Trabalho dos Serviços de Estiva
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
...A forma narrativa deste trabalho se explica no próprio texto. Palavras-chave : ... para cuidar do povoado e manter serviços básicos, como a escola. Observei que Dona Maria ... eles tinham feito a mesma viagem, em condições bem diferentes. Foi em ‘53, o ano de uma das ... era juíza da vizinha Comarca de Barra de Estiva. Em dias, chegaria a santa Trindade da ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...serviços a terceiros. Não atinamos com a razão por que uma empresa deva registrar ...@Seção VIII e seção IX. Dos Serviços de Estiva e Dos Serviços de Capatazia nos Portos. @@Arts. 254 a 292. Os artigos ...
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Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
... permaneça, de modo definitivo, sem condições de exercer atividade profissional — ... avulso — o trabalhador que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício, ... face de acidente ocorrido no trabalho na estiva, em face do risco inerente à atividade, não ...
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DECRETO Nº 97535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Redistribuição das Competencias da Extinta Sunamam, e da Outras Providencias.
... do transporte aquaviário e dos serviços das empresas nacionais de navegação interior, ... de linhas de navegação bem como das condições e requisitos para a sua operação, por parte das ...I - os atos administrativos sobre o trabalho na orla marítima, nos limites de sua ... das categorias de serviços de estiva, de vigilância portuária, de conferência de ...
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Barra da estiva - Vara cível
...RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ...ência e validade do processo e as condições da ação, passo a análise do mérito. . A ...
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Barra da estiva - Vara cível
... simples declaração de falta de condições do postulante para arcar com pagamento das custas ...(77) 3421-6303 (Local de Trabalho); . A parte autora deverá levar ao ato pericial ... que comprove não ter contratado os serviços ou adquirido o produto fornecido pela ré, uma ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... aos trabalhadores que laboram em condições especiais com exposição a agentes físicos, ... dizer obrigatoriamente um impeditivo ao trabalho (salvo quando por invalidez) (67) . . Do ponto ... especial seria devida quando os serviços e as atividades do segurado se enquadrassem nas ... 25 anos . Jornada normal. . 2.5.6 ESTIVA E ARMAZENAMENTO . Estivadores, Arrumadores, ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de ... ou causas acidentais; conclusão de serviços inadiáveis ou cuja ine-xecução possa acarretar ...c) os que trabalham nos serviços de estiva e nos de capatazia nos portos sujeitos a regime ... -
Legislação Desportiva
... com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito ... disposição acerca da duração e condições do trabalho de diversas categorias, como, por mplo, dos bancários, empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e ...p. 257. . . estiva, capatazia, jornalistas, professores, químicos, ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
...ções especiais sobre duração e condições de trabalho (arts. 224 a 351) .............. 162 ... 162 Seção II – Dos empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e ... 177 Seção VIII – Dos serviços de estiva (arts. 254 a 284) ...
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Artigos 293 a 351
. @@@SEÇÃO X. Do trabalho em minas de su bsolo. Art. 293 - A duração ..., do tráfego nos portos e da pesca; dos serviços" frigoríficos; dos serviços de estiva; dos servi\xC3"... em minas de subsolo, por suas condições notoriamente mais penosas, tem duração especial ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... com sinalização de indicação de serviços auxiliares, conforme modelos apresentados no ...40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-90.2017.5.06.0191), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS SINDICATOS AUTORES. LEI N. 12.815/2013. TRABALHO PORTUÁRIO. EXCLUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DO OGMO. CONDUTA ILEGAL NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. Nos termos da Lei n. 12.815/2013, o trabalho de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, realizados nos portos organizados, pode se dar através de...
...12.815/2013, o trabalho de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco ... Autores, para que sejam fixadas as condições de trabalho e contratação dos estivadores ...ção de mão de obra envolvendo serviços de estiva e conferência. . Visaram, com a ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
...serviços, este colocado doutrinariamente como Estado ... direitos sociais (por exemplo, ao trabalho, à previdência, à saúde, à assistência), ... da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos”, previa o ... de 1940), “referente ao serviço da estiva e sua iscalização nos portos nacionais“. (65) ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
..., era arrendamento ou locação de serviços ( locatio operarum ). Foi recebida pelos códigos ...Ainda nos casos de contrato de equipe (estiva, orquestra, etc.), está-se sempre diante de um ... que o paga, são necessárias duas condições: 1) que aquele que fornece o trabalho dele tire o ...
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Segurados Obrigatórios
... (verba de representação) prestam serviços independente ou subordinadamente às empresas. ... de suspensão do contrato de trabalho", sua manutenção ou restabelecimento quando do t\xC3"...A empresa o ampara e lhe oferece condições para estudar, aproveitando-se, um pouco, desses ...a) estivador, inclusive o trabalhador de estiva em carvão e minério;. b) alvarengueiro;. c) ...
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Decisao Nº 8011442-79.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 29-05-2021
... . . Agravado: MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA . . . Advogado(s):THASSO CRISTOVAO MARINHO ...trabalho e do calendário letivo pelos professores e por ... de restaurar a normalidade dos serviços" públicos essenciais, em face de expressa violaç\xC3"...condições exigidas para a sua deflagração. . É certo ...
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Decisao Nº 8011442-79.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 29-05-2021
... . Parte Autora: MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA . . . Advogado(s): THASSO CRISTOVAO MARINHO ...trabalho e do calendário letivo pelos professores e por ... de restaurar a normalidade dos serviços" públicos essenciais, em face de expressa violaç\xC3"...condições exigidas para a sua deflagração. . É certo ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... 1 Neste trabalho, a compreensão sobre o conceito de espaço que ... como espaço potencial, que oferece condições à expansão de atividades relacionadas com a ... produtoras de grãos, de comércio e de serviços variados, grupos familiares individuais ou em ...BA 462, km 27, Sítio Grande, Povoado de Estiva, zona rural, São Desidério; Fazenda Barcelona - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000044-16.2019.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA ORIGINÁRIA – LIBERDADE DE REQUISIÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS DA ESTIVA NO PORTO DE SANTOS(SP), A PARTIR DE 1º/03/19, NÃO GARANTINDO MAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE TRABALHADORES AVULSOS - DECISÕES RESCINDENDAS (ACÓRDÃOS DA SDC DESTA CORTE PROFERIDOS EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E NOS SUBSEQUENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS...
...ÇÃO DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS DA ESTIVA NO PORTO DE SANTOS(SP), A PARTIR DE 1º/03/19 ..., a multifuncionalidade e as demais condições do trabalho avulso serão objeto de negociação ... com as empresas tomadoras de seus serviços"; e b) a probabilidade do direito esgrimido na aç\xC3"... -
Relações de trabalho lato sensu
... serviço (empregador ou tomador dos serviços, pessoas físicas ou jurídicas), que tem como ... da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos ... entre outros: a) estivador, trabalhador de estiva em carvão e minérios e trabalhador em ...
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... da venda de mercadorias, prestação de serviços", ou da combinação de ambos, na legislação da \xC3"... 4. Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de ... a que pertence, as exigências de condições sanitárias das instalações se não atendidas ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. . TÍTULO I . INTRODUÇÃO . Art. 1º ... toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a ...ça nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas .... SEÇÃO VIII . DOS SERVIÇOS DE ESTIVA Arts. 254 a 292. (Revogados pela Lei n. ...
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Barra da estiva - Vara cível
...RACIONALIDADE DO TRABALHO NO PRIMEIRO GRAU. PROCESSO PARALISADO HÁ VINTE ... simples declaração de falta de condições do postulante para arcar com pagamento das custas ...