condições de trabalho na américa espanhola
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... contemporâneas, vide o notório trabalho do sociólogo Ulrich Beck, em que explica a ...Embora diga respeito à experiência espanhola, neste ponto, pode-se apontar grande similitude ... abordagem que busque compreender as condições organizacionais e contextuais que favorecem a ... deste papel, tanto no Brasil, como na América Latina, como um todo (AZEVEDO, 2012, p. 327). O ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
...A função das Cortes Supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, ..., La casación civil , versão espanhola", Buenos Aires, 1945, Tomo I, vol. 1, 53 e ss.), t\xC3"... (que extrapolam os contornos deste trabalho") passa por essa diferenciação, havendo incont\xC3"... Nessas condições, em primeiro lugar, verifica-se a ocorrência de ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... 53 Ibid. . 72 . . Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3"...No auge da colonização espanhola na América do Sul, os espanhóis justificavam tais práticas ... e valores do espírito quanto com as condições materiais de subsistência. O desrespeito a esse ... . 116 . . Vale destacar, ainda, o trabalho de Daniel Sarmento na tentativa de definir um ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
..., já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este ...ões de cana-de-açúcar – primeiro, na América espanhola; depois, no Brasil. . Os anos de 1700 ...ça de interlocutores posicionados em condições de simetria e de diálogos que partem de mínimos ... -
Delação Premiada
...Na legislação penal espanhola os artigos 376 e 579, n. 3, contém previsão ... em nível de Europa e Estados Unidos da América. Consoante se pode notar nas fontes pesquisadas, ... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ...ão junto à autoridade competente, em condições divergentes das constantes do registro ou ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... universal (europeu); em 1999, a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, ... colonialismo, e a forma de exploracao do trabalho, escravagista e genocida, e o terceiro e a ...Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o ...
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Da duração do trabalho
...ções especiais sobre duração e condições de trabalho dos bancários (arts. 224 a 226), ... países, como nos Estados Unidos da América do Norte, os pactos coletivos têm seu alcance ... adotada é a denominada “semana espanhola”, que alterna a prestação de 48 horas em uma ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... ou réu, com violação a regras e condições legais e constitucionais para o ingresso no seu ...Ao comentar a legislação espanhola, Iñaki Esparza Leibar anota: . Ningún ...trabalho policial bem feito, primando pela segurança de ... in Democracy: contested security in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2021, p. ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... central de nossas preocupações neste trabalho. Que alterações esse enunciado prescritivo ... a lei assim estabelecer, não há condições de uma refutação consistente se, no plano ... enunciados prescritos na legislação espanhola ou portuguesa, por exemplo, com relação ao ... foi codificada, nos Estados Unidos da América, por meio do Health Care and Education ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que ... considerada nômade, pois mesmo em condições subdesenvolvidas sempre esteve à procura de ...espanhola, que possibilitaram até a década de 1970 a ... terroristas nos Estados Unidos da América, conforme cita Bauman (2005). . Esta criação ... -
Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
O presente artigo caracteriza-se por analisar, tendo em vista o Decreto n.º 9.759, em 11 de abril de 2019, em que medida o contexto de polarização crescente e a crise entre os poderes criou as condições para o exercício autoritário das atividades de governo e, portanto, contrário ao Estado Democrático de Direito. Para a consecução do objetivo, optou-se por utilizar, como marcos referenciais, a...
... e a crise entre os poderes criou as condições para o exercício autoritário das atividades de ... 1930 na Europa e nos anos 1960 e 1970 na América Latina. . 18 CATTONI DE OLIVEIRA, 2015. . 19 ...Espanhola”) (CORREIA, 2017). Hoje em dia, o termo designa ..., de 2016; o Conselho das Relações de Trabalho (CRT), criado pela Portaria N° 2092, de 2010; e ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... que permitia a suspensão do contrato de trabalho sem qualquer remuneração para os trabalhadores; ... Federal acabou possibilitando as condições para que se ampliasse a desigualdade em momentos ... recordar que, no contexto da gripe espanhola no Brasil em 1918, sem um sistema público de ...ões políticas no contexto de Nossa América 31 . . Por isso, é importante incorporar uma ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
..., Firenze, Itália Resumo: O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história ..., já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, ... e como a mesma cria e organiza suas condições de reprodução [..]” 2 é que justifica a ...Assim ocorreu em 1504, quando a Coroa espanhola convocou a primeira junta para tratar sobre a ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
...Tendo encontrado na América Latina um fértil campo de desenvolvimento em ... a morte de uma mulher equivale (em condições) à morte de um homem. . A tentativa de ... – normalmente, a caminho do trabalho ou da escola. Depois, era submetida a sessões de ... de mulheres em países de língua espanhola, inglesa e portuguesa. . Os episódios de ... -
Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... analisamos a composição da força de trabalho" na Europa e sua evolução, centrando-nos na rela\xC3"... revolução portuguesa e da transição espanhola nos anos 70 do século XX. As fontes deste ... coesos, maioritários, que criaram as condições na mesa de negociações para o fim do pleno ... duas décadas no sul da Europa e na América Latina debatido o conceito de precariedade ... -
Os grandes desafios
... decréscimo populacional na Europa e na América do Norte, menor crescimento na América do Sul e ...-ta, em muitos segmentos, sem um sério trabalho na busca de soluções de resguardo, está ... tal população tenha igualdade de condições de vida, capaz de equiparação à da vida média ... de cultura, ao contrário da América Espanhola, que se pulverizou em um . 124. Ives Gandra.indd ...
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O assédio moral no direito estrangeiro
...O assédio moral nas relações de trabalho, conforme já demonstrado, não se trata de um ...@4.1 - Estados Unidos da América. Historicamente, os EUA é um país de conquistas ... . das condições financeiras não favoráveis. Assim, são ... O fundamento básico da ordem jurídica espanhola para responsabilização do assédio moral reside ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... direito natural se ergueria a partir do trabalho desses últimos autores, que desenvolveram os ... em 1865, a portuguesa em 1867 34 , a espanhola em 1889, entre outras. . Em 1900, após quatro ... Freitas é o gênio do direito civil na América. A Consolidação das Leis Civis, cujas notas ... apontamentos doutrinários e as condições históricas do fenômeno e, por fim, colocando-se ...
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Meio ambiente pandêmico: restrição à circulação de pessoas como política pública de contenção à disseminação do coronavírus
O objetivo do artigo foi avaliar se há relação entre maior rigor na circulação de pessoas e menor índice de contaminação pelo coronavírus. A metodologia utilizada na pesquisa foi indutiva, analítica, dogmática e comparativa; e foram consultadas legislação de cada país, estudos qualitativos e textos bibliográficos específicos. Para tanto, a pesquisa elegeu o Brasil, a Argentina, Portugal e Espanha
..., por jornais e revistas, à gripe espanhola de 1918 433 e, até dezembro de 2020, ocasionou a ...No caso da América Latina, medidas foram tomadas com menos ... detrimento de outros é resultado de um trabalho ativo dos atores sociais interessados para chamar ... publicou resolução estabelecendo condições do transporte aéreo nas rotas entre as Ilhas ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... Além disso, o trabalho perpassa o horizonte da crítica do direito ...– em princípio nos Estados Unidos da América, morment e em Chi- cago e, logo depois, com ... guerra mundial que propi- ciou as condições favor áveis ao surgimento da delinquência de ... inglesa ( macro- criminality ), espanhola ( macrocriminalidad ), alemã ( ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
...; o desenvolvimento capitalista na América Latina é específico, porque realizado numa ...ática da formação de um mercado de trabalho . Celso Furtado (2001), em seu clássico ... uma barreira natural à imigração espanhola no início da expansão imigratória de ...íses vizinhos em geral, dadas as suas condições territoriais e climáticas, conforme aponta Prado ... -
Parte 1
...ência àqueles que investem em capital, trabalho, tempo e conhecimento) buscam justificar a ... da previsão exaustiva das condições manifestadas durante a execução dos serviços ... Esteban Velasco entende que a lei espanhola não determinou com suficiente precisão o ..., Seventh Circuit; UNITED STATES of America, Plaintiff-Appellee, v. Stephen Wayne MURPHY, ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
.... Destarte, este trabalho pretende questionar a divergência apontada, ..., “mulata”, é uma palavra de origem espanhola, derivada de “mula” ou “mulo”; significa ...ório sobre pobreza e direitos humanos na América”, na qual analisou esta persistente situação ... imediatos – salários, horas, condições de trabalho – para lutarem por uma causa que ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... de conhecimentos, tendo ambos no trabalho seu impulso e mediacao central. Neste sentido, ... e o direito da conquista e colonizacao espanhola e portuguesa frente aos povos colonizados. . ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... administrativos, alvo de nosso trabalho, serão explorados ao longo deste capítulo, ... sobreprincípio , tal como a Espanhola, em seu art. 9.3: “La Constitución garantiza ... del Derecho Administrativo en Ibero América . Panamá. 2009, p. 25. Disponível em: . . ... quando se toma as mesmas medidas em condições similares ou análogas; não há, por outro lado, ...