condições de trabalho na américa espanhola
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Dignidade. Trabalho. América Latina ... Abstract: This article aims to ... no mercado de trabalho, em iguais condições de oportunidade com um não indígena ... os tempos da colonização portuguesa e espanhola vem acompanhada de um contexto de exploração e ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... é radicalmente diversa das primitivas condições capitalistas ainda não surgidas. 3 Por outro ... e logo outros países da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa ... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho ...
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Cláusula de Não Concorrência
... trabalho, "a cláusula de não concorrência consiste na ... nas legislações portuguesa, espanhola e italiana, no que tange à diferenciação entre ... do Anteprojeto previa as seguintes condições para o pacto de não concorrência: a) forma ... 39 ... @@1.5.2. Estados unidos da América ... Em que pese o direito norte-americano se ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de 1988, que se traduzem em condições objetivas cuja verificação impede o ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ... ín, 1951, Ediciones Juridicas Europa-América, Buenos Aires) reflete, com exatidão, essa ... espanhola, Ariel, 1996, p. 105 – Título original: ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... da coroa portuguesa e da coroa espanhola, após as invasões napoleônicas naqueles ... érgio Torres Teixeira, ao estudar as condições de trabalho no século XIX, afirmou, com bastante ... América Latina ao reconhecer o trabalho como um elemento ...
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Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... , possam recuperá-los sob certas condições ... Esse modelo pode ser usado em qualquer ... e processos necessários para o seu trabalho. No último relatório sobre o estado da região ... América Latina e o Caribe de língua espanhola" (a região correspondente ao LACNIC) em comparaç\xC3" ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... Lisboa: Publicações Europa-América, 1962. Apud DANTAS, Ivo. Teoria do Estado ... trabalho o registro de significativas considerações ... que de nada adianta criar as condições formais necessárias para a realização do ... 54 Principalmente a Constituição Espanhola de 1812 (Constituição de Cádiz) e, através ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Resumo: O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate ... em maior ou menor grau na própria América Latina ... Vale lembrar que as ... maior familiaridade com as línguas espanhola e portuguesa. A preocupação do tema seguiu ... que o indivíduo se encontra sob as condições previamente estabelecidas pela lei e denominadas ... -
O princípio de proteção
... Trabalho, pois este, ao invés de inspirar-se num ... propende a igualar cada vez mais as condições da luta pelo direito em que se encontra o ... ultra-desenvolvidos às realidades da América Latina, que estão muito longe de chegar a esses ... de Derecho dei Trabajo", versão espanhola, Buenos Aires, 1953, pág. 247 ... Antonio ...
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Delação Premiada
... Na legislação penal espanhola os artigos 376 e 579, n. 3, contêm previsão ... em nível de Europa e Estados Unidos da América ... Consoante se pode notar nas fontes ... tipo de comportamento doutrinário, o trabalho jurídico que está sendo efetivado não se ... ão junto à autoridade competente, em condições divergentes das constantes ... Delação ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , nos termos da lei, e não tem condições de se deslocar par a as ... América, promulgada em 1781, e da ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ...
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Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... homem e meio são determinadas pelas condições naturais; 2: Errado. O surgimento de escolas ... trabalho científico se impôs. As disciplinas ... Um exemplo da reação espanhola a essa pressão foi a ampliação das cercas em ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... (regras, princípios e postulados), ver o trabalho de Ávila (2016, p. 60-149) ... 7 De fato, ... do Estado deveria ser a de imitar as condições ideais de mercado sob as quais a iniciativa ... em muitos países da Europa e da América Latina, principalmente após o Consenso de ... entanto, parece ser o da Constituição Espanhola de 1974: o texto explícita e diretamente apela ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu ... aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE. É válido o sistema de compensação ... da Embaixada dos Estados Unidos da América ...
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Gig Economy
... disruptivas e a exploração do trabalho humano ... São Paulo: LTr, 2017. p. 179 ... Os primeiros estabelecem as condições de contratação, podendo recusar os serviços ... A Suprema Corte Espanhola decidiu no dia 23 de setembro de 2020 que os ... situadas nos Estados Unidos da América ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado ... extrativa e conflitos socioambientais na América Latina. ORCID: ... Espanhola e que fazem com que se necessite de intérpretes ... , nunca se chegou a criar, no Brasil, condições materiais para se romper com as amarras do poder ... -
Contratação coletiva
... que versam, principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio ... Afirma o autor: “Nos Estados Unidos da América do Norte, a convenção coletiva, celebrada por ... Sobre a questão espanhola, explica Flávio Antonello Benites Filho, a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... reportou-se brevemente às condições do Sistema Único de Saúde ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... : do ano mil à colonização da América. trad. Marcelo Rede. São Paulo: Globo, 2006 ... 15 da Constituição espanhola. Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ser aplicadas ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arlos s aul ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Língua portuguesa
... , quando ele concorda com termos e condições de um aplicativo, as companhias passam a ter o ... a participação feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de serviços de consumo ... A América que vinha sendo dita latina por terceiros ... pluralidade social na América de fala espanhola e portuguesa. E isso mesmo se essas Américas ...
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Origem do sindicalismo
... O Direito Coletivo do trabalho também sempre teve como base a cooperação e a ... Os companheiros não queriam melhores condições de trabalho, eles queriam o direito de se tornar ... em 1889 e nos Estados Unidos da América o reconhecimento das entidades sindicais se deu ... 5.2 Modelo espanhol Na Constituição espanhola de 1978, especificamente no art. 28.1, estão ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... de princípios gerais criados pelo trabalho conjunto da jurisprudência do Conselho de Estado ... totalmente superada 1089 , a doutrina espanhola ... 1083 _ MARIENHOFF, Miguel S. Tratado de ... ência, o cumprimento conjunto de duas condições: a) deve tratar-se de atos produzidos em série ... na Inglaterra e nos Estados Unidos da América (La Crown Proceedings Act , 1947 e a Federal ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ser aplicadas ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... C arLos s auL ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... base a abordagem bibliográfica, este trabalho propõe oferecer reflexões a respeito do atual ... cultura de direitos humanos instalada na América" Latina, com enfoque nas contribuições epistemol\xC3" ... homens frente a esses direitos, em condições de subordinação. Os direitos humanos, mais do ... contexto de colonização da América espanhola", consideram-se crioulos os descendentes de espanh\xC3" ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... como por ocasião da submissão deste trabalho à revista Política & Sociedade ... 2 ... em relação aos vizinhos da América espanhola. São muitas as obras e intervenções públicas ... pátria, a democracia, a igualdade de condições sociais, e o sistema de educação) (NABUCO, ...