condições de trabalho na américa espanhola
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... RESUMO . Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e ...A Constituição espanhola, entretanto, cria diiculdade ao seu exercício, ... far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, ...ógico, as Constituições do Brasil (América), da Espanha (Europa) e da África do Sul ... -
História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ...trabalho e da produção. . 1 - Correto . A proposta da ... revolução industrial e as péssimas condições sociais dos trabalhadores, e que tem como exemplo ... em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas ...
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A aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na ótica da cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade
...A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada como parte do Tratado de ...condições de vida do trabalhador 311 . A Constituição da ...A Constituição Espanhola, por exemplo (em seus artigos 2º 375 ; 9º, ...ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... século XXI, foi a busca por melhores condições financeiras (90% das entrevistadas), diante da ...ão, como desdobramento da colonização espanhola) e são um dos poucos países do mundo que não ...ção salarial por gênero e racial na América...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... experiência do primeiro deles e das condições inauguradas pelo Tratado de Paz, em 1919. Sofreu ...9). No entanto, em trabalho sobre o intercâmbio médico-cientíico entre ... cultural externa direcionadas para a América Latina, especiicamente para o Brasil. . ...Em 1941, fundou-se na capital espanhola uma ilial do Instituto Cientíico Alemão ( ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... universidades uma crescente pressão no trabalho, exigências por produtividade e adoção de ... a “precarização das condições de trabalho docente, mediante a degradação ...espanhola. . Rosenery Loureiro Lourenço, Maria Eugênia ... estudantes estrangeiros provenientes da América Latina em seus cursos de mestrado e doutorado. ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... city deve levar em consideração as condições específicas de cada país, haja vista as ... diversos efeitos nas relações de trabalho" em todo o mundo. A antiga imagem do trabalhador \xE2\x80"...ção desse modelo em alguns países da América do Sul, com destaque para o Chile e a Argentina. ..., que opera no Brasil como filial da espanhola Iberdrola, anunciou, em 2018, a construção de ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
...Este trabalho busca conhecer as condições socioeconômicas ...Como era praxe na América espanhola e na. experiência portuguesa, em ... -
Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... as formas de gestão das empresas, as condições de trabalho, bem como a proteção social e a ... 25 e 39 anos (56,0%); com nacionalidade espanhola (72,0%), ressaltando que a totalidade dos eiros respondentes era da América do Sul; 64,0% são motociclistas; além disso, ... -
Gig Economy
... disruptivas e a exploração do trabalho humano . São Paulo: LTr, 2017. p. 179. ...Os primeiros estabelecem as condições de contratação, podendo recusar os serviços ...A Suprema Corte Espanhola decidiu no dia 23 de setembro de 2020 que os ... situadas nos Estados Unidos da América...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por constituições que ... remonta ao período da colonização espanhola na América Latina. . 6 Do original: Articulo ... da Organização Internacional do Trabalho. Tal reconhecimento segue a lógica do chamado ... e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei”. A previsão ...
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... ou réu, com violação a regras e condições legais e constitucionais para o ingresso no seu ...Ao comentar a legislação espanhola, Iñaki Esparza Leibar anota: . Ningún ...trabalho policial bem feito, primando pela segurança de ... in Democracy: contested security in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2021, p. ...
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A convenção de sigapura: uma grande contribuição para a mediação internacional e o direito processual civil dos países signatários
O presente artigo pretende abordar como a Convenção de Singapura, até agora o instrumento internacional mais importante sobre mediação, promoveu a chamada mediação internacional. Com isso, forneceu-se às partes envolvidas em um litígio uma estrutura eficiente e uniforme para acordos internacionais obtidos via mediação, estabelecendo-se, por conseguinte, um quadro jurídico harmonizado apto a...
...Coordenador da Seção Espanhola do Centro Nacional de Novas Tecnologias Aplicadas ... fundadora da Academia de ODR Latino America Membro do Fórum Internacional de Mediadores ...ção que se tinha gerado no Grupo de Trabalho da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o ... com suas normas processuais e nas condições estabelecidas nesta Convenção; . II. Se surgir ... -
Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... de similar conjuntura, destaca-se o trabalho desenvolvido por Andres Bello, autor do projeto ... objetivo, era preciso preencher duas condições. A primeira era material: a criação de um novo ... dias, todos os falantes de língua espanhola o reivindiquem para si”. 33 Como parece ... momento conturbado pelo qual passava a América Latina, Bello sustentava que “o objetivo não ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... 7 Neste trabalho utilizar-se-á o termo . ...ção evidenciado em alguns países da América Latina, fruto de reivindicações sociais, que ... nesse primeiro momento, passa a criar condições para que se pudesse pensar os direitos ..., 1947; Alemã 1949; Portuguesa 1976; Espanhola 1978). 12 . Antes da segunda guerra mundial não ... -
A Nova Ordem Constitucional
... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ...A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e ... Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de ...Todo o trabalhador tem direito a condições de trabalho que garantam a sua integridade ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... DA “INvASãO” DA AMéRICA AOS SISTEMAS pENAIS DE HOjE: O DISCURSO DA ... de “poderes”, ou igualdade de “condições comunicativas”. . Questiona ainda Todorov : ... história da conquista da América espanhola. Trad. Heraldo Barbuy. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, ... terra para fabricar o pão que se come; trabalho esse que consiste em revolver, levantar e ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... de Marx será considerada a doutrina espanhola sobre a relação de Marx e os Direitos Humanos, ... 1 Trabalho dedicado à memoria do professor Jesus González ... politicamente pela luta por melhores condições de vida dos menos favorecidos e um atento ... mundiais com especial atenção para a América Latina. . 6 Justifica o professor Peces-Barba ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
Nota Preliminar. O trabalho que ora apresentamos ao público leitor ..., 1993), Marx, Tocqueville, and race in America (Lexington Books, 2003) e Left of Karl Marx: The ... pelo maior abismo histórico entre as condições materiais das classes dominantes e a dos ...úblico leitor poderá acessar a versão espanhola...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas contemporâneas, ... móvel impulsionador a reação às condições de subordinação impostas ao trabalho ... O movimento das fábricas ocupadas na América Latina, a partir dos anos 1990, colocou na ordem ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de 1988, que se traduzem em condições objetivas cuja verificação impede o ... tempo com processo legislativo, com trabalho legislativo e questões legislativas, e tendo ...ín, 1951, Ediciones Juridicas Europa-América, Buenos Aires) reflete, com exatidão, essa ... espanhola, Ariel, 1996, p. 105 – Título original: ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... de 2005 Sayonara Leal 1 Resumo Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura ... na constata- ção de evidências das condições estruturais da nossa sociedade que permitem ... dos m eios de comun icação na América La tina (ALBOR NOZ, 2011; M ASTRINI, ... Agência de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento – AECID. Relatório ... -
Conflito de leis no espaço
... só foi arrefecido no século XII, com o trabalho dos glosadores e pós-glosadores 10 , nascendo, ... V) Na ausência de todas as condições precedentes, a jurisdição da obrigação está ..., ser a melhor solução para os povos da América 25 . . Essas, de qualquer sorte, foram as ... falecido irmão com Manoela, uma jovem espanhola. Juan, todavia, nasceu e, em virtude de graves ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Nestes termos, este trabalho foi organizado em três seções: na primeira, ... pela busca dos melhores termos/condições possíveis, observando basicamente dois ... . Diferentemente, na América Latina, ainda vigora majoritariamente o modelo ... . Trazendo uma síntese da realidade espanhola, Góngora (2003) aduz que, com o fim de reduzir, ... -
A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Adolfo Mamoru Nishiyama 1 Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da ... de mercado e passou a impor suas condições nas relações de consumo, como, por exemplo, ..., em especial as constituições espanhola e portuguesa. O Brasil não ficou para trás e o ... 1962, o presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, enviou mensagem especial ao ...