condições de trabalho nas industrias
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
O trabalho pericial não se limita somente em averiguar as ... , aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a ... profissionais, principalmente em indústrias siderúrgicas, indústrias de vidro, têxtil, e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... à solicitação feita pela Secretaria de Trabalho e Bem Estar ... Social de Roraima repassou, em 26 ... proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que se ... encontram ... indústrias’. (BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado ...
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Ministério Público do Trabalho e Trabalho Escravo Contemporâneo: Estruturação Institucional para Enfrentamento do Problema e um Exemplo de Caso Prático de Trabalho Escravo Urbano com 'Resgate Social' do Empregador
... de serem mais comuns os resgates de trabalhadores nessas condições. Atinge hodierna e crescentemente os grandes centros urbanos, nos quais a ... érito Civil e denunciadas pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E ADMINISTRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO EM EDIFICAÇÕES, CIMENTO, CAL E GESSO, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... à regulamentação internacional das condições dos trabalhadores e do regime de trabalho e, em ... : a) as minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer classe; ... ȋ͖͙Ȍ ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.13.002830-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.13.003624-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.13.002156-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.13.003672-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ão pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa ... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ...
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Origem do direito do trabalho
... As condições adversas do trabalho humano que se percebiam no âmbito do emprego ... ída pela criação de carneiros que proveriam as novas indústrias têxteis 14 ... É fato, porém, que o padrão inglês de ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... dos trabalhadores, em nome de uma maior flexibilidade das condições de trabalho , com a propaganda de que isso conduziria todos a uma nova ... do trabalho não fatais, sendo que 259.481 aconteceram nas indústrias manufatureiras daquele país, o que representa 24,4% do total (Quadro 11) ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.13.001916-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-03-2016
... relativo aos riscos de acidentes do trabalho mediante majorao da alquota sobre a base de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.13.003608-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.13.001620-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... 25 (vinte e cinco) anos, pelo menos, de trabalho na atividade profissional, considerada, para esse ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... sob a visão otimista de que, nas indústrias de produção em série, como a apontada, há ... condições de trabalho diante da rapidez do avanço e da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção do trabalhador pelo empregador nem regulamentação das condições do trabalho, bem como por faltar a interferência do Estado ou de seu ... uma distinção entre o trabalho assalariado, realizado nas indústrias, e o trabalho doméstico, o qual passou a ocupar uma posição subordinada ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... , la de buques de pesca y cabotaje, las industrias en el mar territorial y en la zona marítima y la ... ordem publica, recusar ou sujeitar a condições especiaes o exercicio de determinados direitos ... a legislação sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador ... Art ...
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Absenteísmo em Empresa do Ramo Frigorífico com Ênsafe na Ergonomia
A competitividade no mundo globalizado e capitalista impõe, a cada dia, a máxima qualidade e rentabilidade exigindo novas formas de gestão de empresas que passem a produzir mais com menor custo e maior lucratividade. Este processo pode exigir dos trabalhadores múltiplas tarefas em jornadas exaustivas, maior esforço do trabalhador e que podem, consequentemente, provocar o desenvolvimento de doenças
... de doenças vinculadas ao trabalho também conhecidas como doenças ocupacionais, e ... importância das empresas oferecerem condições adequadas para o trabalho dos seus funcionários, ... nas atividades desenvolvidas nas indústrias deste ramo (BRASIL, 2013) ... Desta forma, a ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... sua reprodução, de um conjunto de condições não econômicas de fundo, indispensáveis para ... ém um número reduzido de fixos como indústrias, pontos de serviços e infraestrutura urbana ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins CNTA, por exemplo, ... auxilia no quadro de precarização do trabalho aumenta pelo distanciamento e enfraquecimento das ... Impôs algumas condições essenciais para o funcionamento do sindicato e ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... , aprofundaram-se os prejuízos nas condições de trabalho. A Lei n. 13.103/2015, de notória ... DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... Trabalho e Previdência Social, para o Serviço Social da ... reais do trabalhador (melhoria das condições da habitação, nutrição e higiene), a ... nacional, e com as federações de indústrias, no âmbito regional colimando um melhor ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... (necessidade da sociedade da época) 32 , ou seja, “ São as condições vigentes na sociedade, as relações entre os produtores, que ditarão as ... ção Tecnológica Radical que está introduzindo a queda das indústrias clássicas, e fazendo emergir novas indústrias que passarão a definir a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001594-11.2015.5.07.0032), 2020-09-15
... caso, estando a cláusula de reajuste salarial presente nas condições de trabalho aplicáveis à trabalhadora pertencente à determinada ia, in casu, a categoria dos empregados nas indústrias têxteis, pode sim o Juízo, sem que isto configure julgamento extra ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... intrínsecos ao trabalho: envolvem condições inadequadas de trabalho, turno, carga horária, ... os setores, os que trabalham nas indústrias e mais especificamente os auxiliares de ...