condições de trabalho nas industrias
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... sua reprodução, de um conjunto de condições não econômicas de fundo, indispensáveis para ...ém um número reduzido de fixos como indústrias, pontos de serviços e infraestrutura urbana. ...
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DECRETO LEI Nº 770, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza a União a Constituir a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a. e da Outras Providencias.
...-executivos serão consideradas as condições do mercado regional de trabalho. CAPíTULO iv. ...ção de que trata êste artigo às indústrias nacionais de produção de material aeronáutico, ...
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Benefícios programados
... efetiva na socie-dade em igualdade de condições com as demais pessoas. . Art. 3º É assegurada ... , durante toda a sua jornada de trabalho. Foi mantido inalterado até 28.04.1995, data ... Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ...ções de empregados, em análogas condições, a multa de 200$0 a 5:000$0, podendo, em ambos os ... presidente e ex da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O apoio assumido ou ...
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Direito Tributário
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... federal, observadas as demais condições previstas no § 4º desse art. 195, c/c art. 154, ... Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... e fragmentado, num cenário de precarização das condições de trabalho e redução salarial, com a intensificação do ritmo e ... 2009, Cardoso aduz que dados da Confederação Nacional das Indústrias demonstram que o peso do salário nos custos da produção gira em torno ... -
Do contrato individual do trabalho
... ofício, tendo por finalidade primordial melhorar salários e condições de trabalho pessoal dos associados, com ênfase nessas últimas, ... um tratamento especial, como, por exemplo , em determinadas indústrias químicas, essa responsabilidade será do empregador. . Nesse sentido, ...
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Acordão nº (RO)0034600-33.2009.5.06.0101 (00346.2009.101.06.00.6) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 511 e art.581 da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção das categorias profissionais diferenciadas (§3°). Na hipótese, a reclamada é...
. PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO - ... profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em ..., pois, vinculada ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ...120 da LRP); . f) das condições de extinção da pessoa jurídica e do destino do ... nacional, e com as federações de indústrias, no âmbito regional, colimando um melhor ...
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Imunidades tributárias
... ou mistas, conforme se refiram a condições pessoais, reais ou a ambas respectivamente. ...Considerando o trabalho que deve ser realizado pelos estudiosos do ... do que aquele dispensado às demais indústrias localizadas no País. . De outro vértice, ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...Mesmo no final do século, quando o País parecia encontrar condições ideais de desmercantilização do trabalho, pelo advento da Constituição ...ústria tradicional, somada à baixa capacidade revelada pelas indústrias dinâmicas de absorverem força de trabalho na proporção em que esta ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...Condições legais. 24 – Remédio de marca, genérico e ... no interesse mútuo entre médicos e indústrias. 37 – Direitos do consumidor. Descobertas e ...Falar em fidelidade à escala de trabalho em ato médico emergencial e socorro ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
...Vale destacar que, na época, as condições de trabalho eram muito precárias e as chances de saírem vivos dessas ... localidades, existe exploração de trabalhadores tanto nas indústrias, como nas ruas, como o tráfico de mulheres à países estrangeiros para ... -
Legislação Complementar
...ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... apropriada, levando-se em conta as condições próprias de cada país, deverão ser aplicadas ...ão, órgãos de pesquisa enológica e indústrias de bebidas, no controle e na fiscalização de ...
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Direito Constitucional
... o poder delegado não pode alterar as condições da delegação que recebeu. As limitações ... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ...ção tributária, com a evasão de indústrias e fábricas para o Estado Alfa. . Diante do caso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das ... em relação aos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas — ABIR e aos confederados ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Resumo . O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os ... catadores individuais, não oferece condições apropriadas para o exercício da atividade, ...áveis em estágio para ser usado nas indústrias de reciclagem. Dessa forma, demandam menos ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... alheia, com a obrigação de realizar suas tarefas em lugar e condições determinadas, submetido a todo momento às faculdades de direção e ... em que problema trabalhista era mais intensamente sentido nas indústrias e os operários urbanos pediam medidas estatais de proteção. Naquela ...
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Direito tributário
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de ...A indenização auferida nestas condições tem dupla finalidade: ressarcir o dano causado e ... núcleo, fabricados pelas respectivas indústrias, devidamente registradas no Ministério da ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... Cr$ 10.000,00 mensais, observadas as condições da alínea c, do inciso I, do § 1º dêste ...trabalho. Art. 14. letras e e f. Substituir pelo ...§ 3º No caso das indústrias, os produtos em fabricação deverão constar do ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
...ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a ... e Previdência poderá modificar as condições e o prazo da transição previstos no caput . ... mercados financeiros e de capitais, indústrias de rede e de saúde; XII - promover e propor ...
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Contratos com características específicas
... no País, após satisfazerem as condições previstas na legislação de imigração. Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ...órias e dermatoses ocupacionais 41 Em indústrias cerâmicas Levantamento e transporte de peso; ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
...ção de arroz in natura pelas indústrias que beneficiavam o produto e o revendiam. O ..., comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em ..., como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital etc., empregados pelo ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
...121. [..] § 1º – A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de s que colimem melhorar as condições do trabalhador: a) proibição de diferença de ... trabalho noturno a menores de 16 e em indústrias insalubres, a menores de 18 anos e a mulheres; e) ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... próprio punho, ou mediante advogado, declare que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio ...ção Civil do Ceará e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Juazeiro do Norte, porquanto não representada ...