condições de vida nos campos de refugiados
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO ... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO ... proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que se ... encontram ... dignas de vida ... Após a entrada no país, inevitavelmente ... principalmente nos campos da educação e da saúde, com ... desperdício ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... ções e contextos específicos tem condições ou efetividade para abranger em todos os aspectos ... as fronteiras dos territórios em que a sua vida ou a sua liberdade seja ameaçada em virtude da ... à “raça ariana” eram mantidos em campos de concentração e sob trabalho escravo ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos ... dessa forma, as condições materiais mínimas para sobrevivência ... RIFIOTIS, Theophilos. Nos campos da violência : a diferença e positividade ... -
Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... da crise dos refugiados, a resistência e a vida são expressão dos refugiados como crise. E se a ... deslocar-se para melhorarem suas condições de vida por meio de melhores empregos ou, em ... Os campos de refugiados, outrora locais provisórios, mas ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... os mantêm sob controle, agrupados em campos isolados, com a impossibilidade de inserção ... Além da privação das condições" mínimas de vida, o governo reage com violência \xC3" ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando ... tenham fugido dos seus países porque a sua vida, segurança ou liberdade tenham sido ameaçadas ... Como os campos de refugiados podem ser fechados, e por ter sido ... ão somente da pobreza, das péssimas condições de vida e da pequeníssima chance de um futuro ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... jurídicas brasileiras relacionadas à vida dos refugiados no Brasil. Foi analisada a Lei ... importantes informações sobre as condições de empregabilidade de refugiados 34 ... A pesquisa ... Acesso em: 25 mar. 2019 ... 51. CAMPOS, Lorraine Vilela. Refugiados encontram em ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... fundamentais, pois têm se abrigado em campos para refugiados os quais não seguem as ... que abandonam seus lares em busca de uma vida digna, sem perseguições, ameaças e ... , no intuito de garantir melhores condições" e direitos para os indivíduos provenientes de pa\xC3" ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... foram estrangeiros por toda a vida. Todos eles, com seus grupos familiares, viveram ... depois, os processos de extermínio nos Campos de Concentração nazistas e, a posteriori , a ... apresenta a terra como difícil, as condições adversas, porém situações vencidas pela ... -
As nações unidas
... , tenham acesso em igualdade de condições ao comércio e às matérias primas do mundo, de ... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... , dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre outros ... ANTÔNIO CELSO ... ão, se as circunstâncias o exigirem, nos campos social, econômico, cultural e outros, as ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... trabalho, sem observância das condições mínimas de segurança, higiene e remuneração ... suas potencialidades e a possuir uma vida digna, tratando a migração a partir de uma ... 2018 ... OLIVEIRA, Marco Aurélio; CAMPOS, Davi. Imigrações e instituições de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... entes. Caso essas condições de legitimidade sejam ... descumpridas, deve ... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os ... ão ocupacional e da população em geral a campos ... elétricos, magnéticos e eletromagnéticos ... Muitas pessoas pobres, migrantes e refugiados já vivem em ... condições de superlotação, ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... : a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as ... promoveu profundas transformações na vida dos estrangeiros que já haviam se ixado no ... OIR e enviaram comissões de seleção aos campos de displaced person , estabelecidos nos países ... grandemente para a melhoria das condições de produtividade nacional, uma vez que os ... -
As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... écie pode se originar por: melhores condições estruturais, incentivos financeiros, ... 10 ... importante papel na formação do homem e da vida em sociedade, ... 32 NKOTA, Kazonga ... de refugiado, as limitações da vida nos campos de concentração de refugiados, etc. Assim, as ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que ... são aquelas pessoas que não possuem condições de permanecer em seu país, sendo forçados, por ... “não lugares” planejados, denominados campos para refugiados, a fim de distingui-los do ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... e buscam em outros países as condições para levar uma vida digna e pacífica. O texto ... no governo Lula, resvalou-se em dois campos: integração regional e a política de ...
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Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... ências terminológicas acerca dos refugiados ȋou deslocadosȌ ambientaisǡ bem como sua ... à liberdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de ... situação por muitos anosǡ vivendo em campos de refugiados ou em condições precárias nas ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... o direito humanitário e o direito dos refugiados. O direito humanitário seria aquele aplicado aos ... ípios frisando, por exemplo, o direito à vida, integridade, proteção do meio ambiente, ... guerra mundial, a Europa se viu face a campos de concentração, genocídio e os mais variados ... , a Corte determinou que ‘uma das condições para garantir efetivamente os direitos à vida, ...
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A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... de refúgio e refugiados devem viver em campos de refugiados, onde podem apenas fazer pequenos ... de acolhida, pois aquele que possui condições financeiras tem mais probabilidade de retornar ao ... trabalho para que os refugiados tenham uma vida autônoma (ASYLUM ACCESS; REFUGEE WORKS RIGHTS ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... , os padrões de povoação, as escolhas de vida e comportamento podem contribuir para aumentar o ... PENTINAT, Susana Borràs. Refugiados Ambientales : El nuevo desafío del derecho ... , maior a propensão a aceitar condições, em outras circunstâncias, momentos e lugares, ... , muitas das quais ainda estão vivendo em campos de refugiados na região. Ainda, estima-se que ... -
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... uma conquista para os migrantes, refugiados, visitantes e residentes fronteiriços, pois ... Roraima, assinado pela governadora Suely Campos, no qual se tornou mais rígido o acesso de ... País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e ... º 9.199/2017 é possível oportunizar condições viabilizadoras de uma realidade mais equânime e ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... significativo e o recurso as obras dos campos da Sociologia e Antropologia ao longo dos ... o seu bem pessoal imediato e ate sua propria vida a um valor moral superior, ditado pela sua ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... , de forma a entender se o Brasil tem condições de fazer com que a integração local desses ... que fugiram de seus países porque sua vida, segurança ou ... 5 Ver mais em Cartagena ... pela governadora de Roraima, Suely Campos, determina a atuação especial das forças de ...
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'abandono em alto-mar é embaraço internacional'
... Muitos que chegam ficam em campos de tortura montados por contrabandistas. Pedem ... já cumpriu seu papel e não aceitará refugiados? ... É muita ingenuidade ou má-fé. Temos ... Criaram condições de vida que dão aos rohingyas apenas a chance de ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... In: MÔNACO, Gustavo Ferraz de Campos; FULCHIRON, Hugues (Org.). Famílias ... , nos produtos consumidos, no estilo de vida etc., terminam por sugerir uma padronização da ... ão e da marginalização social de refugiados e de se buscar uma maior vigência dos direitos ... Até mesmo quando possuem boas condições financeiras ou de trabalho as probabilidades de ...