condição feminina no brasil colonial

743 resultados para condição feminina no brasil colonial

  • Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes

    O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...

    ... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ...5º, inciso XLV, remontando o mosaico colonial, cuja condição política (racial) era o único ... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário crescimento ...
  • Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas

    Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...

    ... de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde 2000. No continente ...No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... Diversos aspectos relacionados à sua condição (e vulnerabilidade) de gênero influenciam nos ..., reforça-se a dominação política, colonial e epistemológica na produção dos nossos ...
  • Qual o g
    ...]econhece, pois, a desigualdade de gênero"(BRASIL, 2012b) ou que a "luta pela igualdade de gênero, ... presentes e que fazem ressoar a matriz colonial heteronormativa de gênero sob a qual vivemos. ... do processo de afirmação da condição feminina, que, notadamente a partir da década de ...
  • Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
    ...ômica e social a partir da expansão colonial" conduzida pelos países ibéricos com base na for\xC3"... africano e forçada a trabalhar na condição de escravos em território distante. Diferentes ... uma importante categoria de ocupação feminina na América Latina (KUZNESOF, 1989). Ainda hoje, ...
  • Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020

    REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...

    ...Se o racismo no Brasil é. estrutural, é necessário atuar sobre o ...oficializada, desde o período colonial. O peso cada. vez maior das evidências ...promoção da participação feminina?. d) É possível aplicar o precedente, também ...nascimento ou qualquer outra condição. Admitiu-se, aqui e no. âmbito internacional, a ...
  • Mulheres na luta: primeira república
    ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... trouxeram à tona embates sobre a condição feminina em diversas dimensões, constituindo ... eliminaria os resquícios de um passado colonial, as assimétricas relações de gêneros ...
  • Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context

    O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de...

    ... de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. E-mail: rosamzaia@gmail.com. ORCID: ..., avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as ... a moral e os bons costumes assumem uma condição de atemporalidade no processo de valoração ...
  • Influência da indumentária nas representações jurídicas. Relações de poder e gênero

    O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial qA partir da aplicação do método jurídico-dogmático na análise de dispositivos normativos, que dizem respeito à discriminação de corpos pela moda, entende-se que, enquanto micro realidade, o ambiente forense replica a organização hierárquica e heteronormativa da história social da moda. Fundada em bases...

    ...A adoção da estética colonial pelos Tribunais, embora tenha por objetivo ..., às advogadas e aos advogados do Brasil encontrem-se em compatibilidade com dois pilares: ... à atuação das advogadas, em sua condição de mulher, e como resultado são submetidas aos ... ocorre, por exemplo, quando a beleza feminina é superestimada em detrimento do intelecto e ...
  • Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro

    Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...

    ... Penitenciárias de dezembro de 2014, 2 o Brasil ocupa a quarta posição dentre os países com ... criminológicas sobre a delinquência feminina, os seus respectivos impactos nas políticas ..., os quais pouco se preocuparam com a condição da mulher presa. A prisão caracterizou-se como ... dos primeiros presídios no período colonial, homens e mulheres foram custodiados nos mesmos ...
  • A história das mulheres no Brasil colonial
    ... "Ô, mãe, me explica, me ensina, me diz. O que é feminina?. Não está no cabelo, ou no dengo, ou no olhar. É ser menina por todo ... . Sob uma ou outra condição, no entanto, o Brasil foi posto em posição sócio-político-econômica ...
  • O controle sociojurídico da sexualidade

    As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...

    ... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ...No entanto, não se pode negar que a condição biológica da mulher acabava, invariavelmente, ... novas regras de controle da sexualidade feminina (STEARNS, 2010). . Entre 2.500 e 500 a.C. ... global e do desenvolvimento de um poder colonial e marítimo. As maiores mudanças e complexidades ...
  • A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527

    O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...

    ... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: francielle.nogueiralima@gmail.com. .../cristianocêntrico moderno/colonial capitalista/patriarcal” que produz ... divisão sexual do território (unidade feminina" e unidade masculina), a justificativa da separaç\xC3"... do direito ao nome que identifica sua condição ou do uso do banheiro (JESUS, 2016). Além da sua ...
  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
    ... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... universais, acoplado a uma condição procedimental que exclui a possibilidade de ...@2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário. A forma específica que o ... nº 246 ordenou o fechamento da União Feminina do Brasil (UFB), sob o mesmo fundamento. 101 Nem ...
  • Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil

    Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...

    ..., tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do ... perfil sociodemográfico da população feminina privada de liberdade no país serão descritos em ... pelo regime escravocrata no período colonial. Assim, considerando que, a partir de dados do ...
  • Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal

    Do que falam as/os Ministras/os do Supremo Tribunal Federal quando falam de gênero? A proposta deste artigo é analisar como o gênero aparece no discurso da jurisprudência da Corte Constitucional brasileira. A partir de um levantamento dos acórdãos que mencionam a palavra “gênero”, 24 decisões foram encontradas e seus votos foram examinados, à luz da teoria da performatividade, para tentar...

    ... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: camillagomes@direito.ufrj.br. ORCID: ... presentes e que fazem ressoar a matriz colonial heteronormativa de gênero sob a qual vivemos. ..., que o processo de afirmação da condição feminina há de ter, no Direito , não um ...
  • Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti

    O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên

    ...; sexualidade; violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas interfaces ...1 | p. 14-33 | 2. sem 2022 20 . . Brasil, Del Priore (2001) argumenta que desde os ... pós-estrutural, a teorização pós-colonial, o feminismo negro e o feminismo decolonial. ...ção do próprio corpo desejante, a condição imaginária do desejo excede o corpo físico pelo ...
  • A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social

    Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç

    ... Ademais, . feminina na . sobrevivendo e outra sobre que tem como ... resistência durante e após o período colonial, evidenciando seu potencial revolucionário no ..., na sociedade brasileira, de sua condição subalterna e de luta pela liberdade, o que ..., encontra-se o racismo, que, no caso do Brasil", “[..] incide majoritariamente sobre a populaç\xC3"...
  • MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE

    Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...

    ... sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. . Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; ... é analisar essas contradições na condição de fundidas ou enoveladas ou enlaçadas em um ..., recorriam ao argumento da sexualidade feminina para culpabilzá-las pelos crimes cometidos ...Não obstante, quando essa forma colonial" moderna de aproxima do gênero no mundo “aldeia\xE2"...
  • O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
    ... por alguma característica, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. ...ão ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou a dominação ... impõe sérias restrições à presença feminina no mercado de trabalho (Arábia Saudita, por ...
  • Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades

    A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...

    ... feminism, as a practice of resistance to colonial oppression, can represent, for women with ...BRASIL", 2009). Ainda que o Brasil e outros países da Am\xC3"... que a condição de inferiorização sofrida pelas mulheres é uma ..., de maneira expressiva, a mão de obra feminina. Dócil, submissa, sem reclamar dos salários ...
  • Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial

    A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...

    ...Analisamos, neste cenário, a condição das mulheres pescadoras no Brasil, suas ... tudo feito a partir de uma crítica pós-colonial (CURIEL, 2007, p. 94). . Ochy Curiel (2007) ... e de paciência são de atribuição feminina, como é o caso da mariscagem. Tal ...
  • Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero

    Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...

    ... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil . Thais Silveira Pertille ** . Universidade ... exploração amazônica à subjugação feminina . A visão eurocêntrica não atingiu somente os ... que em países como o Brasil o fator colonial desenvolveu uma visão da mulher equiparada à ... do que a cor da pele, confere-lhes uma condição. Esse estigma seria se não extirpado, ao menos ...
  • Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
    ... de pessoas e submissão ao trabalho em condição análoga à de escravo. Expostas a situação e ... na sociedade brasileira desde o período colonial. O estudo deste cenário permitiu compreender que ...Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, ..., observa-se a participação feminina em funções mais qualificadas, antes reservadas ...
  • A Historicidade dos Direitos Humanos
    ... os direitos inerentes a essa nova condição, como nacional de seu país, consumidor dos bens ... histórico de afirmação da capacidade feminina frente à humilhação. . de que têm sido ...No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...ções se tornavam independentes do jugo colonial, e veio a substituir o velho colonialismo ...
  • MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
    ... Palavras-chave : Gênero; criminalidade feminina; direitos humanos. . Abstract: The view that ...é o século XVII na Europa, entretanto, no Brasil, somente teve início em meados do século XX. . ...75). . Para manter-se a elite colonial da época no poder e para continuar a divisão de ... da própria essência e da condição humana, inscrevendoos na Constituição, ...

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