condição feminina no brasil colonial

752 resultados para condição feminina no brasil colonial

  • Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes

    O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...

    ... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... 5º, inciso XLV, remontando o mosaico colonial, cuja condição política (racial) era o único ... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário crescimento ...
  • A história das mulheres no Brasil colonial
    ... "Ô, mãe, me explica, me ensina, me diz ... O que é feminina? ... Não está no cabelo, ou no dengo, ou no olhar ... É ser menina por ... Sob uma ou outra condição, no entanto, o Brasil foi posto em posição sócio-político-econômica ...
  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... condição de sucessores dos reis visigodos” ... E, no âmbito do Império colonial português, em relação ao Brasil, esse percurso ... da época destaca ainda a participação feminina nas eleições, uma vez que, pela primeira vez, ...
  • Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
    ... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... oficializada, desde o período colonial. O peso cada ... vez maior das evidências ... promoção da participação feminina? ... d) É possível aplicar o precedente, ... nascimento ou qualquer outra condição. Admitiu-se, aqui e no ... âmbito internacional, ...
  • Mulheres na luta: primeira república
    ... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... trouxeram à tona embates sobre a condição feminina em diversas dimensões, constituindo ... eliminaria os resquícios de um passado colonial, as assimétricas relações de gêneros ...
  • ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ão no feito nessa mesma condição ... Sustentou que tem como missão ... feminina havia leis de referência: o ‘Civil Rights ... va por séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ ...
  • O controle sociojurídico da sexualidade

    As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...

    ... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... No entanto, não se pode negar que a condição biológica da mulher acabava, invariavelmente, ... novas regras de controle da sexualidade feminina (STEARNS, 2010) ... Entre 2.500 e 500 a.C ... global e do desenvolvimento de um poder colonial e marítimo. As maiores mudanças e complexidades ...
  • Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas

    Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...

    ... de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde 2000. No continente ... No Brasil, a realidade não difere muito: o número de ... Diversos aspectos relacionados à sua condição (e vulnerabilidade) de gênero influenciam nos ... , reforça-se a dominação política, colonial e epistemológica na produção dos nossos ...
  • Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense

    Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...

    ... I Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC, Brasil ... II Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, RS, Brasil ... III ... formou uma espessa camada na construção da inferioridade feminina ao longo da história, pela alienação de vários grupos de mulheres ...
  • História Mundial
    ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... ções do novo movimento de expansão colonial, ocorrido a partir da metade do século XIX. De ... nova condição coisa alguma do passado; impuseram a si mesmos ... alcançado mais igualdade e liberação feminina, algumas décadas antes que o mesmo processo ...
  • Política Internacional
    ... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... : para neorrealistas, a anarquia é a condição estrutural das relações entre Estados e produz ... , região chinesa então sob o governo colonial português, os laços diplomáticos foram ... ocidental que aprofunda a liberação feminina; e os problemas de pobreza e de baixo nível de ...
  • O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
    ... por alguma característica, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... ão ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou a dominação ... impõe sérias restrições à presença feminina no mercado de trabalho (Arábia Saudita, por ...
  • Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial

    A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...

    ... Analisamos, neste cenário, a condição das mulheres pescadoras no Brasil, suas ... tudo feito a partir de uma crítica pós-colonial (CURIEL, 2007, p. 94) ... Ochy Curiel (2007) ... e de paciência são de atribuição feminina, como é o caso da mariscagem. Tal ...
  • Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil

    Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...

    ... , tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do ... perfil sociodemográfico da população feminina privada de liberdade no país serão descritos em ... pelo regime escravocrata no período colonial. Assim, considerando que, a partir de dados do ...
  • Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero

    Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...

    ... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... exploração amazônica à subjugação feminina ... A visão eurocêntrica não atingiu somente ... que em países como o Brasil o fator colonial desenvolveu uma visão da mulher equiparada à ... do que a cor da pele, confere-lhes uma condição. Esse estigma seria se não extirpado, ao menos ...
  • Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher

    O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se

    ... e inviabilizando a emancipação feminina e sua luta política para fazer valer seus ... do Paraná – UENP, Jacarezinho, PR, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: vinicius ... não lugar da mulher, tendo em vista a condição" feminina que passou a exercer um papel de liberta\xC3" ... Num giro histórico, o período colonial brasileiro, é marcado uma imposição de valores ...
  • Emprego doméstico: exemplo paradigmático de consubstancialidade/coextensividade das relações sociais
    ... (EM DADOS) DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL ... No ano de 2011, o Departamento ... Diante da alta representação feminina na função, adotar-se-á, doravante, a flexão ... “porta adentro” durante o período colonial ... É válido destacar que a ... 36,6% das mulheres negras ocupavam tal condição. Na medida em que as trabalhadoras domésticas ...
  • Língua portuguesa
    ... ís e todas as pessoas que estão no 10 Brasil estão sujeitas à lei. A norma vale para coletas ... 37 utilizar essa recuperação como condição para intensificar a integração com outros ... de cinquenta, cresceu a participação feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de ... (5) A experiência colonial é apresentada como elemento que, ao mesmo tempo, ...
  • A Historicidade dos Direitos Humanos
    ... os direitos inerentes a essa nova condição, como nacional de seu país, consumidor dos bens ... histórico de afirmação da capacidade feminina frente à humilhação ... de que têm sido ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... ções se tornavam independentes do jugo colonial, e veio a substituir o velho colonialismo ...
  • Saúde da mulher
    ... Tem pesquisas na área de história colonial, história da cultura, história de gênero ... da loura, aliás, só desembarcará, no Brasil, bem mais tarde ... Morenice e robustez, eram, ... A pele de cobra, prometia fazer a pele feminina ficar nova. Pérolas esfregadas aos dentes, ... corrente, pior, ela consagrou-se como condição fundamental para as relações sociais ...
  • Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização

    O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...

    ... Desdobram-se em fatores pertinentes à condição histórica, social, econômica e cultural a tipi5 ... -se a trajetória da ação feminista no Brasil, cujos resultados apontam para a efetividade do ... -se ao quão irrelevante era a identidade feminina vista no descortinar histórico, posto ... Na formação colonial impôs-se, com predominância, a reprodução do ...
  • MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE

    Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...

    ... sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil ... Palavras-chave: Feminicídio; ... é analisar essas contradições na condição de fundidas ou enoveladas ou enlaçadas em um ... , recorriam ao argumento da sexualidade feminina para culpabilzá-las pelos crimes cometidos ... Não obstante, quando essa forma colonial" moderna de aproxima do gênero no mundo “aldeia\xE2" ...
  • Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista

    O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...

    ... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... raciais, é razoável concluir que tal condição influi na emissão de dirigidos às questões ... estabelecida à época do escravismo colonial, perpetuou-se entre outros, da ordem social ... atores sociais, ampliando-se a presença feminina novos perfis de emprego e de outros atores ...
  • Imposição Colonial e Estupro Conjugal: uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar/ Colonial imposition and conjugal rape: a reading of the dynamics of power in the family context

    O presente estudo objetiva analisar a ocorrência do estupro conjugal no cenário brasileiro enquanto uma das formas de manifestação social e jurídica da colonialidade de gênero. Para tanto, avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as dinâmicas de poder no ambiente familiar, valendo-se de critério metodológico decolonial, fundado em pesquisa qualitativa de...

    ... de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. E-mail: rosamzaia@gmail.com. ORCID: ... , avalia os preceitos de subordinação feminina perpetrados pela imposição colonial e as ... a moral e os bons costumes assumem uma condição de atemporalidade no processo de valoração ...
  • A participação feminina na advocacia e magistratura. Uma questão para além dos

    O presente estudo tem como objetivo analisar a participação feminina na advocacia e magistratura brasileira. O ingresso da mulher na carreira jurídica antecede um árduo trilhar ao seu acesso à educação superior. Ultrapassada esta questão histórica, em análise ao cenário estatístico divulgado pela OAB e CNJ, revela que advocacia e magistratura feminina encontram barreiras que desafiam a igualdade...

    ... de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Pesquisadora do Grupo de ... No período colonial, a educação “letrada” era reservada aos ... Esta cultura que reduz a mulher à condição de inferioridade foi, em um primeiro momento, ...

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