condições de trabalho dos cortadores de cana

1303 resultados para condições de trabalho dos cortadores de cana

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-70-46.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO INTEGRAL. 1. A aplicação da lei não pode abstrair a realidade em que inserida a prestação dos serviços, sob pena de converter-se em exercício teórico, com grave risco de conduzir à injustiça pelo tratamento igual de situações absolutamente desiguais. 2. No caso do trabalhador rural remunerado por produção

    ...TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS ... executado, no caso, se dá sob condições penosas, a céu aberto, com utilização de ...cortadores de cana. 6. Recurso de revista não conhecido. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-77200-68.2004.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. HORAS NO PERCURSO (IN ITINERE). LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. AFRONTA AO PINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DO ATO NEGOCIAL. 1. O direito ao pagamento das horas de percurso encontra-se assegurado no artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que constitui norma de ordem pública, relacionada com a duração da jornada de trabalho e, por conseguinte, com a higiene e...

    ... por produção - especialmente o cortador de cana de açúcar -, tem-se que, para atingir as metas ... executado, no caso, se dá sob condições penosas, a céu aberto, com utilização de ... dizer que a ampliação da jornada dos cortadores de cana resulte em seu próprio proveito, dados ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-886-57.2010.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013

    DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. CORTADORA DE CANA-DE-AÇÚCAR. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$1.200,00). VALOR EXCESSIVAMENTE MÓDICO. ELEVAÇÃO PARA R$10.000,00. A sociedade encontra-se em um estágio em que não se admite o desrespeito à figura do ser humano. Vive-se, atualmente, como disse Norberto Bobbio, na era dos direitos. A pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento

    ...CORTADORA DE CANA-DE-AÇÚCAR. MAJORAÇÃO DO VALOR DA ... de conhecimento de todos as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os cortadores ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-206700-24.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012

    PRESCRIÇÃO. UNICIDADE CONTRATUAL NÃO CONFIGURADA. Inaplicável o entendimento consagrado na Súmula n.º 156 desta Corte superior quando não se trata a hipótese de unicidade contratual. No caso, não se debate sobre fraude nas sucessivas contratações e, além do mais, a própria reclamante informa que nas duas primeiras das três contratações a ruptura contratual deu-se por sua iniciativa. Recurso de...

    ...TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS ... executado, no caso, se dá sob condições penosas, a céu aberto, com utilização de ... pertinência com a atividade dos cortadores de cana, em relação aos quais não se pode ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2598-53.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. INDÚSTRIA CANAVIEIRA. É de conhecimento notório que os cortadores de cana têm de se submeter a jornadas extenuantes, para obterem remuneração digna, ante o valor extremamente baixo pago por tonelada de cana cortada. Os inúmeros casos de acidentes no setor são prova das péssimas condições de trabalho, bem como do...

    ...É de conhecimento notório que os cortadores de cana têm de se submeter a jornadas ... no setor são prova das péssimas condições" de trabalho, bem como do desrespeito às normas m\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96700-34.2009.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    TRABALHADOR RURAL. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO INTEGRAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 235 DA SBDI-I. 1. A aplicação da lei não pode abstrair a realidade em que inserida a prestação dos serviços, sob pena de converter-se em exercício teórico, com grave risco de conduzir à injustiça pelo tratamento igual de situações absolutamente desiguais. 2. No caso do trabalhador rural...

    ... por produção - especialmente o cortador de cana de açúcar -, tem-se que, para atingir as metas ... executado, no caso, se dá sob condições penosas, a céu aberto, com utilização de ... dizer que a ampliação da jornada dos cortadores de cana resulte em seu próprio proveito, dados ...
  • Trabalhador canavieiro no brasil: estudo da legislação sobre contratação e condições de trabalho
    ... WrP VLGR XP JUDQGH SUREOHPD JHUDQGR HIHLWRV QD VD~GH GRV cortadores, principalmente pela força de trabalho e a longa jornada que fazem com ..., o que impossibilita a melhoria das condições dos cortadores de cana. Palavras-chave: Legislação, cortadores de cana, setor ...
  • Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
    ...Contudo, apresenta diversas características que a assemelham ao trabalho escravo colonial, motivo pelo qual se pode dizer que se trata do que se convencionou por trabalho escravo contemporâneo (CORTADORES, 2007). . O ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000857-87.2016.5.06.0262), 23-08-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES CORRELATAS AO CORTE DE CANA. APLICAÇÃO DA OJ 235 DA SDI-1 DO TST. A interpretação teleológica da OJ 235 da SDI-I do TST conduz-nos à inarredável conclusão de que, ao excepcionar os cortadores de cana da regra dos demais trabalhadores por produção, para fins de pagamento de horas extras, a Corte Superior Trabalhista fê-lo em virtude das condições

    ...ATIVIDADES CORRELATAS AO CORTE DE CANA. APLICAÇÃO DA OJ 235 DA SDI-1 DO TST. A ... conclusão de que, ao excepcionar os cortadores de cana da regra dos demais trabalhadores por ... Trabalhista fê-lo em virtude das condições específicas de seu trabalho, de natureza penosa. ...
  • Apresentação
    ... Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da ...: catadores de material reciclável, cortadores de cana-de-açúcar, “flanelinhas”, ... obra inicia-se com o estudo das condições sociais e jurídicas de trabalho dos cortadores ...
  • Mulheres, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais: Mão de Obra para o Telemarketing

    O universo laborativo reúne situações de interseccionalidades de diferentes espécies. A exploração do trabalhador em um sistema capitalista determina sua condição de vulnerabilidade, diante de uma situação de hipossuficiência (do trabalhador) inerente ao sistema que privilegia o capital em detrimento da dignidade da pessoa humana. Além disso, a mulher e as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,

    ... e travestis) se inserem no mercado de trabalho sofrendo outra vulnerabili-dade, qual seja, o ... precário ainda perpassa a noção de condições físicas degradantes, como no caso dos cortadores de cana (BARROS, 2014) que são submetidos a jornadas ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1540-73.2012.5.09.0459) 07-12-2017

    RECURSO DE EMBARGOS. TRABALHADORA RURAL BRAÇAL. COLHEDOR DE LARANJA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 235 DA SBDI-I. Discute-se a aplicabilidade da parte final da Orientação Jurisprudencial 235 da SBDI-1, para pagamento de horas extras e adicional respectivo, à trabalhadora rural que labora em sobrejornada, na função de colhedora de citrus, recebendo salário por...

    ...cortadores de cana-de-açúcar, mas outras atividades ..., com exposição a raios solares, sob condições de calor excessivo e variações climáticas. A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-24.2018.5.06.0241), 10-09-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.

    ... jus ao adicional de insalubridade nas condições previstas no anexo 3 da NR 15 da Portaria nº ... condições e ambiente de trabalho dos cortadores de cana. Considerando que o reclamante exercia a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1397-53.2014.5.09.0091) 07-11-2018

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. PARCELAS VINCENDAS. CONTRATO DE EMPREGO EM VIGOR. SITUAÇÃO DE FATO NÃO ALTERADA. ARTIGO 323 DO CPC/2015. O teor do acórdão regional manifestou-se de forma clara, coerente e fundamentada, no sentido de que as parcelas vincendas eventualmente devidas, mantidas as condições para a percepção, como o adicional...

    ... eventualmente devidas, mantidas as condições para a percepção, como o adicional de ...EMPREGADO RURAL. CORTADOR DE CANA". . A decisão agravada, sob o manto de jurisprud\xC3"... empregados rurais, especialmente os cortadores de cana, o intervalo intrajornada previsto no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000701-73.2015.5.06.0282), 24-08-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC (ART. 523 DO NCPC) INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Consoante entendimento majoritário deste órgão fracionário, traduzido pelo julgamento do Incidente de Uniformização da Jurisprudência nº 0000223-82.2015.5.06.0000, inaplicável ao processo do trabalho a multa capitulada no art. 475-J do CPC (art. 523 do NCPC), seja por não...

    ... trabalhador rural, na atividade de queima da cana, como mencionou na inicial, não tendo feito ...-se que o Colendo TST reconheceu as condições especiais de trabalho dos cortadores de cana, que ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 76-88.2011.5.15.0036)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO RURAL A CÉU ABERTO. CORTADOR DE CANA. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SBDI-1 DO TST. I. No caso...

    ...CORTADOR DE CANA. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. ORIENTAÇÃO . ... condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº ... . . os cortadores de cana eram liberados para fazer o intervalo ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1112-50.2012.5.06.0241) 21-11-2018

    AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MINUTA DE AGRAVO QUE NÃO ATACA O FUNDAMENTO CONTIDO NA DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA (ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT). APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. O agravo interposto não merece ser conhecido. Isso porque a parte não impugna o fundamento para a negativa de seguimento recursal, a saber, a ausência de preenchimento dos requisitos insculpidos no art. 896

    ... in itinere, adequando a norma às condições específicas de cada empresa e de cada região, ... altas, destacando-se ainda o fato de que a cana é cortada depois que a palha é queimada, o que ...á relatadas a que estão submetidas os cortadores de cana. .      (..). .      Em uma ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 845-62.2016.5.09.0562)
    ..., especificamente, a situação dos cortadores" de cana-de-açúcar e dos trabalhadores em frigor\xC3"... rural e saúde: um estudo das condições de trabalho e sua relação com a saúde dos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 421-05.2016.5.09.0567)
    ...cortadores de cana-de-açúcar têm uma intensa ... rural e saúde: um estudo das condições de trabalho e sua relação com a saúde dos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1127-37.2015.5.09.0562) 13-12-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Na hipótese dos autos, o Regional foi expresso em afirmar que o laudo pericial registrou que a Reclamante trabalhava a uma temperatura superior àquela definida no Anexo n.º 3 da NR n.º 15 como "limite tolerável de exposição". Decisão em consonância com a Orientação Jurisprudencial n.º 173, II, da SBDI-1...

    ... para a troca de eito (área de plantio da cana-de-açúcar) devem ser considerados tempo à ... profissional, relacionados com as condições de trabalho nos aspectos de saúde, segurança, ..., especificamente, a situação dos cortadores" de cana-de-açúcar e dos trabalhadores em frigor\xC3"...
  • O salário por produção e as ações coletivas? velha e nova realidade do trabalho rural
    ... divulgação das mortes súbitas dos cortadores de cana, em razão desse fato contrastar com o ... de cana, que não se restringe às condições de trabalho, mas abrange a própria vida do homem ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000628-03.2016.5.06.0271), 28-11-2016

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação a indenização prevista no art. 479 da CLT, bem como a multa estipulada no §8º do art. 477 Consolidado, além da indenização por danos morais, e ainda para reduzir o quantitativo das horas in itinere ao patamar de 02 (duas)

    ..., em locais distintos a cada dia, conforme a cana é cortada. Destaque-se que, de acordo com o ... se tratando de trabalho realizado em condições penosas, como na hipótese em julgamento, e, ...á teriam encerrado a contratação dos cortadores de cana. Dessa forma, partindo-se desses ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000753-68.2016.5.06.0271), 21-06-2017

    ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a multa disposta no art. 477, § 8.º, da CLT e a indenização por danos morais. Ao decréscimo, arbitra-se o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Custas minoradas em R$ 40,00 (quarenta reais).

    ...çou a trabalhar; que só trabalhou cortando cana; que foi demitido pessoalmente, pelo ... se tratando de trabalho realizado em condições penosas, como na hipótese em julgamento, e, ...á teriam encerrado a contratação dos cortadores de cana. . Dessa forma, partindo-se desses ...
  • Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
    ... . No que diz respeito especificamente às condições de trabalho no campo, o Brasil ratificou em 1965 e denunciou em 1970 a ... 2004 e 2007, foram registrados 21 casos de morte súbita de cortadores de cana-de-açúcar (FABRE, 2010, p. 119). . Nesse mesmo sentido, Maria ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 840-32.2015.5.09.0091) 18-12-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. A decisão recorrida revela harmonia com o entendimento consubstanciado no item II da OJ nº 173 da SDI-1 desta Corte. Óbice da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT. 2. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A SDI-1 desta Corte fixou a tese...

    ... de trabalho em que se ativaria no corte da cana-de-açúcar), uma vez que se constitui em ... enquanto o trabalho for executado em condições de sobrecarga . térmica, com base na ...situação dos cortadores de cana-de-açúcar e dos trabalhadores em . ...

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