Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais
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Artigos 224 a 235
DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO ... @@CAPÍTULO I. Das disposições especiais bre duração e condições de trabalho ... @@@SEÇÃO I. Dos bancários ... @@@SEÇÃO III. Dos músicos profissionais ... Art. 232 - Revogado ... Art ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... nas características pessoais e profissionais dos bancários são, portanto, expressões da ... que contribuiu para o agravamento das condições de trabalho, uma vez que boa parte desse trabalho ... do canto lírico, bem como os músicos de orquestra, dada a feição de "prestação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... própria subsistência, e exercido em condições" de mútua dependência e colaboração; ... II \xE2" ... Seção III ... DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... Arts. 232 e 233 Revogados ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... ão por escrito não só dos modelos profissionais, mas de qualquer pessoa ... Curso de Direito ... ), a autoria é atribuída sob certas condições definidas pelas associações de titulares, às ... ídas todas as etapas de produção de um trabalho musical, desde o repertório até a ... ão de músico é feita pela Ordem dos Músicos do Brasil, instituição criada em 1960 por meio ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ções especiais sobre duração e condições de trabalho ... @@SEÇÃO I. Dos bancários ... crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas ... Súmula 119 TST - JORNADA DE ... @@SEÇÃO III. Dos músicos profissionais ... Arts. 232 e 233 ...
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Organização administrativa
... as superintendências regionais do trabalho e emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, ... ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento de ... condições e os percentuais mínimos de cargos comissionados ... B) Ordem dos Músicos do Brasil ... C) Universidade Federal de ...
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Direito Processual Penal
... e aceita se submeter a determinadas condições menos severas do que a pena que porventura ... Unificado – 2013.3) João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa ... Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, ... que a lei exige que sejam dois profissionais e que seja oportunizada às partes apresentação ...
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Conceitos e desdobramentos
... -se do entendimento de que o foco do trabalho é o meio ambiente cultural a interface do ... as experiências pessoais e profissionais ... 98 No Brasil, algumas comunidades ... por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem ... liberdades artísticas 149 , os atores, músicos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ções especiais sobre duração e condições de trabalho ... @@Seção I. Dos bancários ... @@Seção III. Dos músicos profissionais ... Art. 232. Será de seis ...
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O consumidor na era digital
... É possível incluir relações de trabalho nesta categoria, principalmente a partir da ... com os blogueiros, escritores, músicos e atores das obras que consumiam e também podiam ... foi conduzida historicamente pelos profissionais de marketing, acabou. O futuro da segmentação ... consumidor, que se vê limitado às condições expostas ... 31. Cf. UNITED NATIONS ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... cláusulas e condições ... E por estarem ambos de acordo, foi lavrado o ... nos planos de trabalho, rotinas e demais obrigações contratuais ... ou ... Número de profissionais da cultura impactados: 10.600 ... Parcerias: 231 ... Caipira Revelando SP - uma seleção de músicos" de viola ... caipira do Estado para disputa de pr\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000956-89.2016.5.07.0016), 2017-03-27
... trabalho, bem como pelas precárias condições em que exercia seu labor, considerou ... o teste do som, o reclamante e os outros músicos voltavam para o hotel para jantar e trocar de ... -feira, o reclamante e todos os profissionais da banda se deslocavam, sem descanso, para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000268-42.2016.5.07.0012), 2017-11-16
... 4. As condições da ação, aí incluída a legitimidade para a ... , havia um ponto de encontro para os músicos e demais empregados se reunirem para viajar, ... -feira, o reclamante e todos os profissionais da banda se deslocavam, sem descanso, para a ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... no Ministério do Trabalho como condições para o exercício da profissão de jornalista ... Já no tocante à profissão de músicos (Lei n. 3.857/60), a decisão plenária do STF, ...
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Negociação Habitual por Conta Própria ou Alheia Sem Permissão do Empregador e quando Constituir Ato de Concorrência à Empresa para a qual Trabalha o Empregado, ou for Prejudicial ao Serviço (Art. 482, c, da CLT)
... Por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de Ia de maio de 43), ... ão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Assim, nada obsta que o ... condições do vínculo empregatício. Em outras palavras: ... ocorrem com os professores, jornalistas, músicos, telefonistas, médicos, atores etc, sendo ...
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Acórdão Nº 1227231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Optometrista. Limitação ao exercício da profissão. Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934. Possibilidade. 3. ADPF 131. Normas recepcionadas pelas Constituições posteriores às legislações e pela Constituição Federal de 1988. 4. Reserva legal qualificada pela necessidade de qualificação profissional. Atividade com potencial lesivo....
... técnico-profissionais, referentes à saúde pública. Ausência de ... ao exercício de trabalho, ofício e profissão); art. 3º, inciso I; art ... e condições oftalmológicas ou aviltar qualquer diagnóstico ... 1º.3.2010) como também dos músicos (RE 414.426/SC, Rel. Min ... Ellen Gracie, ... -
Duração do trabalho ? jornada
... , na deterioração ou melhoria das condições internas de trabalho na empresa, comprometendo ou ... (com jornada diária de 4 horas) e os músicos (com jornada diária de 3 horas). Cabe, porém, ...
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Duração do trabalho - jornada
... , na deterioração ou melhoria das condições internas de trabalho na empresa, comprometendo ou ... de ocorrência de doenças profissionais ou acidentes do trabalho, sua redução diminui, ... (com jornada diária de 4 horas) e os músicos ...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho" e Questão social (UECE). Pesquisadora do Laborat\xC3" ... foi sendo marcado e associado à condições de subalternidade e servilismo, e em paralelo ... que têm dedicado suas trajetórias profissionais e políticas ao enfretamento e superação do ... assim, resolveu montar tal banda com os músicos de forró, Marabá Neto, Canário do Iguatu, ... -
Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... do capital e, de outro, a força de trabalho; portanto, a classe dos empregadores e a classe ... sua autoafirmação como categorias profissionais e econômicas precede a constituição do ... e sujeitos às mais precárias condições de labor, o sindicato é o principal organismo de ... (advogados, enfermeiros, professores, músicos etc.) têm seu enquadramento sindical ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-29.2015.5.06.0391), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE DE MÚSICO. BANDA MUSICAL. DANO À IMAGEM NÃO CARACTERIZADO. O direito de imagem tem fundamento no artigo 5, V,X,e XXVII da Constituição Federal, bem como no artigo 20 do CC., nos quais considera-se imprescindível o consentimento do indivíduo para veiculação de sua imagem. Pela peculiaridade que se reveste a relação de emprego ora em analise, entendo que se...
... que representado pelo Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco, possui ... demonstrado que o mesmo trabalhava em condições" insalubres em Grau Médio( 20%), conforme anexo n\xC2" ... -
Acórdão Nº 1440599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 748.371. LEI 8.679/2019 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISCIPLINA A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SUA...
... CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES. ACÓRDÃO ... legislação federal para os profissionais de educação física (Doc. 20) ... O ... Lei estadual que dispensa ... músicos da apresentação de carteira da ordem dos ... editar leis sobre direito do trabalho e sobre condições ... para o exercício de ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... de categorias econômicas e profissionais estipulam condições que regerão as relações ... É o que ocorreria, por exemplo, com os músicos integrantes de uma orquestra vinculada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000060-15.2017.5.07.0015), 2019-11-14
... na segunda-feira; que para alguns músicos eram pagas horas extras, para o reclamante não; ... SINDIMUCE - Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado do Ceará" ... Ressalte-se, ... a manter o ambiente veicular nas condições normais de higiene e conforto, porém, sem a ...
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O bailarino e seu contexto profissional: um estudo acerca da identidade profissional
A proposta deste estudo na área da Memória Social tem como objetivo discutir acerca de conceitos de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O termo identidade não pode ser compreendido senão por vias interdisciplinares, no entrecruzamento de áreas como a Sociologia, a Psicologia, a Antropologia e a História. Nesse contexto, se compreende identidade...
... de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O ... ências e aquilo que somos como profissionais, significando dizer que a construção da ... : a imagem da orquestra em que os músicos são capazes de se harmonizar para executar uma ... como a nossa história de vida, as condições objetivas de trabalho e o imaginário que permeia ...