condominio inicial peticao
- Acórdãos nº 2200377-60.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91100-95.2008.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... PASSIVA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CITROP-CONDOMÍNIO RURAL DE CITRICULTORES PAULISTAS) E DO SEGUNDO ... coletivo juntado com a petição inicial é mais benéfico do que aquele apresentado com a ...
-
Decisão Monocrática nº 50694462920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 13-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PAGAS DEPOIS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. A EFICÁCIA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSSUI EFEITOS EX NUNC, REFERENTE ÀQUELAS SITUAÇÕES EM QUE O BENEFÍCIO É REQUERIDO NO CURSO DA INSTRUÇÃO, CONSIDERANDO QUE A...
... AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GALERIA SANTA CATARINA BLOCO AAGRAVADO: ... ça quando da apresentação da petição inicial, E O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ... -
Acordao N° 1671061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Apelação. Direito civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Associação de moradores. Legitimidade ativa. Condomínio irregular. Cobrança cabível. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legitimidade das partes necessita ser aferida com base na teoria da asserção, de modo que devem ser analisadas as alegações contidas na petição inicial. 2. A cobrança da taxa...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS ... Desembargadora ANA MARIA ... as alegações contidas na petição inicial" ... 2. A cobrança da taxa condominial, emcondom\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002511-63.2022.8.19.9000 (Cível), 14-12-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado Segurança nº 0002511-63.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO COMPLETO PARQUE BRITO 1 IMPETRADO: XXVI J. E. CÍVEL DE CAMPO GRANDE (CAPITAL) LITISCONSORTE: JOSEILSEM FLOR FLORÊNCIO Proc. PJe origem nº 0828504-76.2022.8.19.0205 V O T O
... Assunto : Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL ... : ... inicial, nos termos do voto do Juiz Relator ... -
Acordao N° 1284703 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Locação de imóveis. Simulação do negócio jurídico. Diversos locatários. Solidariedade reconhecida. Omissão. Inocorrente. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Omissão inocorrente, pois o acórdão analisou todas as questões apresentadas de forma clara e fundamentada. 2. 1. Incabível a análise, em sede recursal, de...
... recursal, de inclusão de parcelas de condomínio que constam como ... quitadas na planilha tada na petição inicial ... 2.2. Reconhecida em acórdão a ... -
Decisão Monocrática Nº 4029548-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-08-2020
... de coisa comum, com extinção de condomínio n. 0300136-04.2016.8.24.0103, movida por Rosi ... Na petição inicial, às fls. 02/03 dos autos, os autores descreveram ...
-
Acordao N° 1398915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração. Direito civil. Direito processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Omissão e obscuridade. Taxas condominiais. Título líquido e exigível. Previsão. Convenção. Atas de assembleia. Obrigação de contribuição. Vícios inexistentes. Reexame indevido. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. O acórdão analisou a questão de forma clara e coerente ao...
... 2. No que toca aos valores do condomínio, o acórdão também destacou que não houve ... sobre sua exatidão na petição inicial, estando a análise da matéria limitada à ... -
Acórdãos nº 1003880-71.2017.8.26.0362 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... Ação de extinção de condomínio Pretendida a alienação judicial ... por inépcia da petição inicial Não demonstrada a propriedade do ...
-
Acórdão Nº 0026164-22.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
... Apelante(s): CONDOMINIO" EDIFICIO SAINT THOMAS ... Apelado(s): Plug Digita\xC3" ... CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – PEDIDO INICIAL ... JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE – ...
-
Acórdão Nº 0009892-53.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 30-05-2022
... PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO PARA ... ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL C/C FIXAÇÃO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE INTERESSE ... DE AGIR ...
-
Acórdão nº 2005/0150646-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POR MUNICIPALIDADE VISANDO AJUSTE DE CONDOMÍNIO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL. MULTA ... ÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO POSTULADO NA INICIAL. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO ULTRA PETITA. TUTELA ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.015400-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL EM COMUM - AVALIAÇÃO PARA VENDA EM LEILÃO - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - OMISSÃO DO JUÍZO A QUO - DEFERIMENTO EM SEDE RECURSAL - POSSIBILIDADE.
... PARA VENDA EM LEILÃO - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - CIA DA PETIÇÃO INICIAL - INEXISTÊNCIA - CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07228145820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Trata-se de apelação interposta pelo Condomínio Jardins dos Tinguis contra sentença (Id 31938170) proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo condomínio apelante, em desfavor de Ronaldo Almeida Sousa, ora apelado, indeferiu a petição inicial ao fundamento de que o...
-
Relatório e Voto com número 0400277-02.2015.8.09.0065 da 7ª Câmara Cível, 05-05-2023
... a totalidade de pedidos da petição inicial ... 2. A inovação do pedido e da causa de ... suposta existência de condomínio pro indiviso e irregularidades da matrícula ...
-
Decisão Monocrática N° 07006683620208070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Nos termos dos artigos 9 e 10, CPC, necessária manifestação das partes acerca de prescrição da pretensão do autor. Na origem, trata-se de cumprimento de sentença requerido por WAGNER CÉSAR VIEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE ? AMORVILLE e MORAES E LEÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apresentada a petição inicial, determinada sua emenda nos seguintes termos: ?Emende-se
-
Acórdãos nº 0004958-88.2012.8.26.0008 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... MARUM KALIL HADDAD, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO MORADA NOBRE. ACORDAM, em 31ª ... CONDOMÍNIO. PETIÇÃO INICIAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE DISCRIMINAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0014340-61.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... Apelante (2): CONDOMÍNIO PAYSAGE CYPRESS GARDEN ... Apelados: OS MESMOS ... INICIAL DOS EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ...
-
Acórdão nº 50039654820158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIRIO DO VALE (RÉU) APELANTE: ZURICH ... autora. As fotografias acostadas com a inicial [Evento 3, PROCJUDIC2, fls. 21/33], assim como ...
-
Acordao N° 1416198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de conhecimento. Direito de vizinhança. Alegação de despejamento de esgoto e água contaminada em área comum de condomínio. Desistência da prova pericial requerida pelo autor. Improcedência do pedido. Fato constitutivo do direito não comprovado. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se, na origem, de ação ajuizada por condomínio
... APELANTE(S) CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA ... APELADO(S) ... ANDREA DE ... ça, o pedido apresentado na petição inicial foi julgado improcedente ... 2. Os documentos ... -
Acórdãos nº 1006697-82.2015.8.26.0361 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... DE SÃO PAULO - CDHU, é apelado CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA (JUSTIÇA ... DE AGIR E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PRELIMINARES AFASTADAS. COBRANÇA ...
-
Acórdãos nº 1132344-94.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... FAUTH SCHERER, é embargado CONDOMÍNIO LE QUARTIER MOEMA. ACORDAM , em 32ª ... fatos articulados na petição inicial - Embargos acolhidos, sem efeito ...
-
Acordao N° 1328757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil. Taxas de condomínio inadimplidas. Ação executiva. Determinação de emenda à inicial para adequação do procedimento. Ação de cobrança. Súmula 5 da tuj. Determinação não cumprida. Indeferimento da inicial. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora ingressou com ação de execução de título executivo extrajudicial em face do réu,...
... TAXAS DE ... CONDOMÍNIO INADIMPLIDAS. AÇÃO EXECUTIVA.DETERMINAÇÃO DE EMENDA À ... INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0003326-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-09-2022
... Agravado(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACIOSA VILLAGE e COMPANHIA DE ... PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO DESCREVE NENHUMA CONDUTA ... ILÍCITA ...
-
Acórdãos nº 2252597-35.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... , no caso, a exitência de condomínio sobre o imóvel descrito na petição ... o arbitramento nesta fase inicial do processo Ausência da prova do ...