condominios em nova lima
249 resultados para condominios em nova lima
-
Classificação vLex
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... liquidado por meio da contratação de uma nova operação, nas condições definidas no inciso V ... associações de produtores rurais e condomínios de produtores rurais, nas faixas de desconto a ...Reinhold Stephanes. Gedel Veira Lima. Guilherme Cassel. ANEXO I Securitização: ...
-
Direito processual civil
...- Ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, a EC ...Min. JESUS COSTA LIMA, 3ª Seção, DJ 27/05/1991. SÍNTESE CONCLUSIVA ...ços de portaria nos edifícios e condomínios. Por fim, cumpre observar que, sob a égide do ...
-
A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
- Crédito condominial e alienação fiduciária
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Revisor: Salvador Franco de Lima Laurino. “AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... 10.999/02 (nova redação). Celebrado contrato de concessão de ...53)v104. @@2.12. Condomínios residenciais e operadores portuários. Podemos ...
-
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
-
Nova lei, nova hemenêutica: novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017
... do Direito Real de Laje, de duas novas espécies de condomínios (o de lotes e o urbano simples), de uma nova forma de aquisição ... autoridades nesse tema, como o professor Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB) – autor da obra O Direito de Superfície como Instrumento de ...
-
Teoria Geral do Estado
...Esse tema será objeto de novas abordagens mais adiante. @6 Classificação dos ... Queiroz Lima 72 define-o como sendo “o conjunto das ... democracia direta a que impera nos condomínios residenciais, em que as deliberações mais ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, JStor, HeinOnline, ... Colbert Martins ; Paulo César Ribeiro Lima.. [et al.]. - Brasília: Câmara dos Deputados, ... se houver accôrdo entre todos os condominios; na hipothese contraria, bem como no caso da ...
-
La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
-
O aproveitamento de créditos de pis e cofins em relação aos valores pagos a título de condomínio e fundo de promoção nas locações em shopping center
...condomínios de áreas (lojas) em centros comerciais ... existência, fica desde logo sujeito a novas conformações que os fatos e as pessoas vão ...473.830-DF, Rei. Min. Arnaldo Esteves Lima...
-
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
...´ de certos bens (e.g., como adquirir novas tecnologias a preços razoáveis) e éscassez´ ... (Lei 1.521/51) e pela Lei de Condomínios (Lei 4.591/64), pelo hoje já projetado e em ... do superendividamento , Clarissa Costa de Lima, Revista Direito do Consumidor, n. 73, ...
-
A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
...), a lei proibiu a concessao de novas sesmarias; tipificou como crime apenado com ..., como belamente captado por Jose Reinaldo de Lima Lopes, "um direito afirma-se a despeito das ...Dos Corticos aos condominios fechados--as formas de producao da moradia na ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...ão teria toda a relevância e não exigiria novas padronizações. Eliminação essa que ele deixa ... hipotéticos a prática de certos condomínios residenciais que descartam o seu esgoto no mesmo ... música “Couraça” (autoria de Rodrigo Lima, Alyand Barbosa, Thiago “Hospede” Borges ...
-
Sistema financeiro nacional
...ário, para tal finalidade, o ajuizamento de nova demanda, uma vez que o banco tem a função de ..., suas associações, cooperativas e condomínios, inclusive as já renegociadas, relativas às ... de leasing financeiro" (Luiz Adriano Lima: O contrato de Leasing - The Leasing Contract. ...
-
Condomínio pode definir regras para locação por meio de aplicativo
O desenvolvimento de novas" tecnologias está gerando uma revolução na loca\xC3"... e tem impacto direto na vida dos condomínios residenciais. Hoje, locatários entram e saem dos ...
-
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
- Condomínio x alienação fiduciária: quem paga?