condominios em nova lima
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... de nunciação de obra nova, estabelece que sua legitimidade pertence “ao ... de Maria Paula Albernaz e Cecília Modesto Lima entende como edícula “a construção ... os 3 m de altura, como se vê nos condomínios fechados 22 ... Portanto, fica claro que a ...
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Legislação Complementar
... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo ... Presidente em exercício ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
... A nova disciplina legal da citação pessoa jurídica ... O destinatário da citação pelo correio , LIMA, Alcides de Mendonça, FORNACIARI JUNIOR, Clito, ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ...
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Apresentação
... em princípio, propiciar o surgimento de uma nova" categoria de “pós-humanos”, artificialmente \xE2" ... a seis mãos, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Emanuele Pezati Franco de Moraes, Kelvin Peroli ... constituem unidades autônomas de condomínios, os pressupostos da responsabilidade civil no ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... Antônia Jesuíta De Lima ... (Re)estruturação urbana de Teresina ... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais ... Palavras-Chave: Produção ... início da segunda metade do século XX, a nova capital já vivenciava mudanças substanciais, ... -
O empregador
... É o que se passa com condomínios, espólio e massa falida, por exemplo ... a nova forma societária emergente, os antigos contratos ... 238/86. In TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Repertório de jurisprudência trabalhista , V ...
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Condomínio pode definir regras para locação por meio de aplicativo
Flávio Lima: Condomínio pode definir regras para locação via app
... e tem impacto direto na vida dos condomínios residenciais. Hoje, locatários entram e saem dos ... O desenvolvimento das tecnologias criou uma nova forma de locação híbrida que possui ... -
Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos
O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a interrelação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo paradigma cultural. A finalidade é compreender a...
... Na nova concepção atualizada, a paisagem é colocada ... Nesse sentido dissertam Maciel e Lima (2011, p. 169): ... ( ... ) é um resultado de ... de empreendimentos para criação de condomínios residenciais e principalmente hoteleiros ... - Invasões do crime organizado no 'Minha casa, minha vida' se alastram por 24 cidades do Rio
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... hipotéticos a prática de certos condomínios residenciais que descartam o seu esgoto no mesmo ... fase de sua criação) da necessidade de uma nova dogmática jurídico--penal ambiental, nem de ... música “Couraça” (autoria de Rodrigo Lima, Alyand Barbosa, Thiago “Hospede” Borges ...
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Imobiliário: A legitimidade do credor fiduciário e a penhora
Entendimento recente do stj coloca em risco a gestão dos condomínios, sobretudo aqueles que foram constituídos pelo programa ‘minha casa, minha vida’.
... DO STJ COLOCA EM RISCO A GESTÃO DOS CONDOMÍNIOS, SOBRETUDO AQUELES QUE FORAM CONSTITUÍDOS PELO ... Gustavo Tepedino e Frederico Viegas de Lima, expandiu-se o alcance da ementa anterior, ... é possível a constituição concomitante de nova garantia fiduciária sobre o mesmo bem imóvel, ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... e tempestiva pelo poder judiciário nesta nova realidade que se apresenta ... Inegável que ... exigências de segurança para condomínios e sociedades, com suspensão de prazos de ... p. 145-146 ... 63 LIMA, Thadeu Augimeri de Goes. O novo processo ... -
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... de L. F. Queiroz Uma nova maneira de explicar a legislação. A obra divide ... cuidando da saúde financeira dos condomínios ... Já são 30 anos cuidando da saúde ... KORTZBEIN, Angelita Maria Lemos; LIMA, Giovani de; KLUG, Jaidette Farias. Acesso à ... -
Objeto do protesto - documentos de dívida
... Min. Arnaldo Esteves Lima. 15. STJ, AgRg. no Ag. 778.592, Rel. Min. Felix ... 40 da mesma lei permite ao locador exigir nova garantia em caso de “prorrogação da locação ... e segurança jurídica para os condomínios que se valerem de serviço público extrajudicial ...
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Decisão da Presidência nº 4633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... do Deputado Federal Lúcio Quadros Vieira Lima, como também de Geddel Quadros Vieira Lima, ... defiro o sequestro das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, providência ... dessa mesma autoridade, determino nova manifestação a respeito do tema, com os ...
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Estabilidade e garantias provisórias de emprego
... 248 Francisco Meton Marques de Lima/Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima ... ísticas, literárias, esportivas, os condomínios se organizam segundo a vontade da respectiva ... , em processo ajuizado antes do advento da nova Constituição de 1988, pois seria um milagre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... que, " na função de Vendedora de Condomínios, recebia como remuneração: salário fixo mais ... às demandas ajuizadas antes da vigência da nova legislação ... Isso porque, conquanto se ... újo (Relatora) e Ana Cláudia Petruccelli de Lima ... -
Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... 1 Marcelo Negri Soares 2 Ana Cristina Lima 3 RESUMO: ... O presente trabalho analisa o ... ão social, ratificado pela consolidação da nova ordem constitucional erigida pela Constituição ... de trânsito ou a entreveros em condomínios, e promove automaticamente o diagnóstico das ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... a valorização do espaço público: condomínios fechados e fortificados, baseados em padrões de ... 217) ... Um dos componentes centrais da nova Política Nacional de Habitação (PNH), objetiva ... ; BALBIM, Renato; NETO, Vicente Correia Lima. Minha Casa Minha Vida, nosso crescimento: Onde ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... Lima 2 Resumo: A crise socioambiental contemporânea ... da atual racionalidade e construção de uma nova, centrada na ideia de interdisciplinaridade, como ... classes advinda da construção de condomínios fechados urbanos, reduzindo o espaço urbano a um ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1183473 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ... 102.413⁄SP, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 20.08.2012 ... 2.No âmbito do Recurso ... , vigente a partir de janeiro de 2005, essa nova" disciplina é que deveria reger as relações jur\xC3" ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... suas letras em relação à construção da nova expressão cultural e seus desdobramentos na ... até os cidadãos que residem em condomínios de luxo ... Criolo é direto, e aponta o que ... Rio de Janeiro: Revan, 2008 ... LIMA ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... se localiza um dos mais populosos condomínios do programa MCMV existentes na cidade, ... ópio, Milho Branco, Monte Castelo, Morada Nova, Morro da Glória, Náutico, Nova Benfica, Nova ... Cruz, Palmital, Parque das Torres, Paula Lima, Pedra Branca, Penido, Ponte Preta, Realeza, ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... Consumidor considera, evidentemente, essa nova forma de comércio , que, como já visto, fora ... (Lei 1.521/51) e pela Lei de Condomínios (Lei 4.591/64), pelo hoje já projetado e em ... do superendividamento , Clarissa Costa de Lima, Revista Direito do Consumidor, n. 73, ...