condominios em nova lima
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Prestação de contas
... prestação de contas proposta por condomínios de edifício contratado a preço de custo – Sua ... DES. MARCELO LIMA BUHATEM – Julgamento: 01/09/2011 – QUARTA ... fundamentou sua pretensão no fato de que a nova administração do condomínio apurou dívidas ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... as novas tecnologias é que fez surgir essa nova realidade com a produção de disposições ... temporárias de acesso e de obras em condomínios" edilícios, ao tempo em que se admite a realizaç\xC3" ... Jayme e introduzida no Brasil por Claudia Lima Marques, e que vem sendo acolhida pela ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... 1 , o contrato eletrônico constitui uma nova técnica de formação contratual, não ... do negócio em hipóteses de condomínios edilícios de uso exclusivamente residencial, ... vale transcrever a doutrina de Cláudia Lima Marques assumindo uma mudança de posição com ...
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Decisões Monocráticas nº 7796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , com observância das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, estimadas a ... deste feito, com a expedição de nova ordem de imediato cumprimento da decisão ... ção societária da família Vieira Lima, (c) na medida dessa participação e (d) naquilo ...
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Decisão da Presidência nº 7796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... , com observância das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, estimadas a ... deste feito, com a expedição de nova ordem de imediato cumprimento da decisão ... ção societária da família Vieira Lima, (c) na medida dessa participação e (d) naquilo ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... o artigo 1º da Lei 13.467/2017, o qual deu nova redação aos artigos 545, 578, 579, 582, 583, ... adv.(a/S) : Luis Pereira Lima Filho ... Curiae. : Federação dos Taxistas ... dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios - Fenatec ... adv.(a/S) : Simone Ferraz de Arruda ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... Assim, a lei n° 8.009⁄1990 emergiu uma nova classe referente ao bem de família, que passou a ... Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 14.05.2014) ... Vale ressaltar que, além ... I, os empregados dos condomínios residenciais — entre os quais, porteiros, ... -
Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... ção de terraços de cobertura pelos condomínios edilícios esbarram em questão polêmica, que ... Autores como Frederico Henrique Viegas de Lima e Flávio Tartuce se valem desse argumento para ... poderia, desde o início, ter promovido nova instalação de medidor, minorando os danos, mas ...
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Legislação Complementar
... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e ... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo ... Presidente em exercício ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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As cláusulas de desconto de pontualidade na visão do stj
Nas relações contratuais, especialmente aquelas duradouras e com pagamentos diferidos é corriqueiro que sejam inseridas cláusulas que concedem um certo desconto para incentivar o pagamento pontual dos valores mensais devidos em razão do contrato. Trata-se de cláusula usualmente denominada de desconto ou abono de pontualidade, muito utilizada, por exemplo, nos contratos de locação ou de prestação...
... NALDO ESTEVES LIMA 3 , os quais não trouxeram nenhuma análise mais ... ção de serviços educacionais e os condomínios, o mais comum será a existência de pagamentos ... em Menezes Cordeiro, é a criação de uma nova posição jurídica-subjetiva, ou seja, a ... -
Privacidade
... STJ, prevalece a corrente de que os condomínios são entes despersonalizados, pois não são ... [ ... ] ... O réu YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou ... Lima Ribeiro, em seu artigo denominado Direito à ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... da Marambaia,no bairro de Adrianópolis, em Nova Iguaçu (RJ), que trouxe degradações ao meio ... nas ruas, junto a comerciantes, condomínios ou em “lixões”; depósitos de sucata com ... Belo Horizonte: UFMG, 2008 ... LIMA ... -
AlterAções Empresários
... CHARLLES REKSON BARBOZA DE LIMA COMERCIAL - Alteração ... da atividade ... condomínios prediais; Atividades de limpeza não ... NIRE - 35838761266 - ADRIANA VILA NOVA COSTA ... 12640618890 - REGISTRO DA DECLARAÇÃO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, ... 1956, equiparam-se ao empregador os condomínios de apartamentos residenciais. Representa os ... Desª. Taisa Maria M. de Lima, DEJT 05.5.14 ... 63) Contrato de ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... , foram considerados empregadores os condomínios residenciais de apartamentos ... Não há um ... a muito que nos dias atuais, com a nova redação dada ao inciso VII do citado art. 37, ... Rel. Des. Fed. Nicanor de Araújo Lima, in LTr 74-08/981 ... Órgão Público - O ...
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Decisão da Presidência nº 5345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... que não se destinam à produção de uma nova decisão, pois sua função é ancilar ... Em ... adv.(a/S) : Luis Pereira Lima Filho ... Curiae. : Federação dos Taxistas ... dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios - Fenatec ... adv.(a/S) : Simone Ferraz de Arruda ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000743-16.2017.5.07.0027), 2017-11-21
... ÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA E PRIVADA DA REGIÃO DO ... COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DE NOVA ENTIDADE. LIBERDADE DE REUNIÃO E DE ... FERNANDA MONTEIRO LIMA ...
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Acórdão Nº 0001989-62.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (ART. 50, I E III, E PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº. 9.766/79) E DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/98) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PEDIDO DE NULIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHA – ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO JUIZ – INVIABILIDADE –...
... Apelante(s): PAULO SERGIO DE LIMA e DEBORA SCHINDLER ... Apelado(s): MINISTÉRIO ... fracionamento dos condomínios rurais; cada lote tem que ter vinte mil metros, ... Nada se alterou nesse sentido. A nova redação dada ao art. 212 manteve o básico ... -
Acórdão, Processo nº 5002510-69.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... APELANTE: HIB HOTEIS E CONDOMINIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 15.9.2011; AgRg no REsp 1.107.898/PR, 1ª ... Outrossim, a nova redação dada ao art. 89 da Lei n.º 8.212/91 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... A nova pasta será ... fundamental para interromper o ... 2020, em parceria com a Dra. Fernanda Lima de Almeida, médica cardiologista que tem ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... , com observância das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, estimadas a ... , o interesse externado nestes autos adquiriu nova roupagem, estando sob o foco, agora, do efetivo ... ção societária da família Vieira Lima, (c) na medida dessa participação e (d) naquilo ...