condominios em nova lima
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Decisão monocrática Nº 7796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... , com observância das frações dos condomínios relacionados às fls. 1.870-1.871, estimadas a ... , o interesse externado nestes autos adquiriu nova roupagem, estando sob o foco, agora, do efetivo ... ção societária da família Vieira Lima, (c) na medida dessa participação e (d) naquilo ...
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Nova lei, nova hemenêutica: novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017
... do Direito Real de Laje, de duas novas espécies de condomínios (o de lotes e o urbano simples), de uma nova forma de aquisição ... autoridades nesse tema, como o professor Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB) – autor da obra O Direito de Superfície como Instrumento de ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... de participação, forneceram ao Estado uma nova direção para a concretização de uma sociedade ... à construção de pousadas, hotéis, condomínios e loteamentos de alto padrão ... A história ... 2017 ... SHIRAISHI NETO, Joaquim; LIMA, Rosirene Martins; ALCOBAÇA, Luzilene Everton ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0122217-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO ... modificação no estado de direito, a nova disciplina das relações jurídico-tributárias ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe ...
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Prática registral no RTD
... Atualmente, vivemos uma nova fase histórica do Registro de Títulos e ... Professora Lúcia Helena Lima, Pró-Reitora de Graduação. Prof. Vilmar Tadeu, ... , também, são as assembleias de condomínios edilícios, reguladas por força de convenção ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1994 a 2005, dispensa-se a realização de nova perícia. Assim, não há complexidade no ... ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder ... Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 25.4.2014. 4. Decisões liminares, ...
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Garagem
... , com a disciplina legal própria dos condomínios em edificações, dada pela Lei 4.591/64. 2 ... Nunciação de obra nova. Ligação da portaria do edifício à garagem ... : 2001.700.010641-6 – Juiz(a) RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ – Julgado em 18/12/2001 ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USODE MARCA. NOME EMPRESARIAL. CONVENÇÃO DE PARIS. PRÉ-NOME. USOCOMUM. SIGNO DISTINTIVO. LESÃO. INEXISTÊNCIA. CONFUSÃO. AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Nome empresarial e marca não se confundem,
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... 33) ... Essa nova ordem de pensamento é a percepção do Estado ... pelo Sistema Único de Saúde – sus (Lima, 2017, p. 113). No Estado do Paraná, seguidas ... LÍDER EM GARANTIA DE RECEITA PARA CONDOMÍNIOS ... Garantimos 100% da receita ...
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... ção de miserabilidade extrema, até condomínios de alto padrão, ocupados por pessoas de alto ... Etinger de; GROCHOSKI, Juliani Cristina Lima. Exclusão socioespacial e regularização ... FERNANDES, Edésio. Nova ordem jurídico-urbanística no Brasil ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0056819-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO ... modificação no estado de direito, a nova disciplina das relações jurídico-tributárias ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 414316/08-3 - DRO- ... GARIA NOVA ANCHIETA DE BERTIOGA LTDA - ALTERACAO DE ... TRUCOES OTAVIO DE LIMA LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ... ALTERACAO: ... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA FOKUS ...
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Acórdão, Processo nº 0004454-30.2007.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
... de colhedores e por sua oferta aos condomínios, concorreram para a prática do crime na medida ... ânea, vinculada à sazonalidade, Renata Lima Roque Tozzi, testemunha arrolada pela defesa de ... ão dos lavradores e surgir a necessidade de nova colheita. Sobre os fatos, disse que “nesse ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001703-36.2017.5.07.0038), 2019-11-27
... EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AC CONDOMINIOS E INCORPORACOES LTDA - ME ... RELATORA: MARIA ... A nova regra referente ao deferimento da justiça ... José Girão e Francisco Tarcisio Guedes Lima ...
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Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião
Nova lei altera processo para regularização de propriedades
... Condomínios e meio rural ... A nova lei definiu, ainda, que, caso o imóvel a ser ... Já Guilherme de Souza Mendes, do Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima e Lobo Advogados, entende que essas intimações não serão problema no ... -
Decisão da Presidência nº 1174981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... devidamente aprovado pelo Município de Nova Lima, pelo Decreto 1.498/98, denominado ... ção de loteamentos especiais, ou condomínios fechados, daquele segundo tipo referido pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 1174981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... devidamente aprovado pelo Município de Nova Lima, pelo Decreto 1.498/98, denominado ... ção de loteamentos especiais, ou condomínios fechados, daquele segundo tipo referido pelo ...
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Legislação Complementar
... João de LiMa teixeira FiLho ... Presidente em exercício ... , não sendo, portanto, motivo de emissão de nova via do documento, com exceção dos motivos ... , as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001726-91.2017.5.07.0034), 2017-11-22
... RECLAMANTE: JOSE SILVA DE LIMA ... RECLAMADO: GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE ... LTDA - ME, ORGANIZA SERVICOS EM CONDOMINIOS LTDA - ME ... FundamentaçãoÚnica Vara do ... Importante realçar que a nova lei, caso admitida a sua aplicação aos ...
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Análise econômica do direito de empresa
... 14. Como disse José Reinaldo de Lima Lopes, “[j]uristas enxergam as ações ... Porém, fundos de investimento são condomínios, e não sociedades (cf. art. 50 da Lei nº ... ( principal place of business ) no Estado de Nova York, mas ser regida pelas leis do Estado de ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... , onde se localizam numerosos condomínios horizontais fechados 5 ... Já a grande maioria dos ... equipamentos e serviços urbanos, e o de Nova Brasília, localizado na periferia mais distante ... e popular inferior, como Valéria, Pau da Lima, São Caetano, Tancredo Neves, Subúrbio ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... , como frisamos, não são compatíveis com a nova ordem socioeconômica que se desenha ... O que ... Condomínios. Cláusula que veda a terceirização na ... Juíza Convocada Taísa Maria Macena de Lima DJMG 11.2.09 ... 98) Gorjeta compulsória ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... , como frisamos, não são compatíveis com a nova ordem socioeconômica que se desenha ... O que ... Condomínios. Cláusula que veda a terceirização na ... Juíza Convocada Taísa Maria Macena de Lima DJMG 11.2.09 ... 106) Flexibilização da hora ...