condominios fechados em curitiba
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Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... ência de trilhas históricas; que os condomínios Village das Alamandas e Village das Hortências ... Nos condomínios fechados ou loteamentos em condomínio, o que ocorre é a ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos ...
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Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... ência de trilhas históricas; que os condomínios Village das Alamandas e Village das Hortências ... Nos condomínios fechados ou loteamentos em condomínio, o que ocorre é a ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos ...
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Decisão Monocrática nº 5047404-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... lado, a obstrução realizada pelos Condomínios (das Alamandas e Albatroz) já data de algum ... Nos condomínios fechados ou loteamentos em condomínio, o que ocorre é a ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... quando há os chama - dos tipos fechados ou denotações exaustivas de certas classes ... ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... desarmamentistas, que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais ... Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ência entre tais sítios e os condomínios edilícios ... Assim, a equivalência entre ... -se em cidades privadas, condomínios fechados, guetos pobres e ricos, claramente separados no ... Mobilidade urbana , Curitiba ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Curitiba" | PR ... Atuando há mais de 30 anos ... nas \xC3" ... Líder em Garantia de Receita para Condomínios ... CLEO ESTEVO ... Gerente Duplique ... foi alcançar os chamados loteamentos fechados, regulamentando-os e atribuindo-lhes formalidade ... -
A dinâmica da vizinhança
... na prática pela Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil em diversas ruas de ... particulares, a criação de loteamentos fechados, o bloqueio de ruas com cancelas demonstram os ... Tomando-se Curitiba como exemplo, verifica-se que apenas um dos ...
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Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 ... 308 ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
O tema da pesquisa é o plano diretor, delimitado nos parâmetros de sua compatibilidade com outras normas municipais de ordenamento do espaço urbano. O objetivo geral é analisar a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 607.940/DF, proferida em 2015, que definiu a possibilidade de o Município legislar sobre programas e projetos específicos de ordenamento do espaço urbano por meio de
... do solo urbano em loteamentos fechados ... padrões normativos para projetos de condomínios fechados ao regulamentar, no âmbito do ... Curitiba ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... empreendimentos denominados loteamentos fechados. A legislação federal brasileira não prevê a ... Os demais condomínios da região, principalmente da empresa MRV, e as ... das cidades, como ocorreu em Bogotá, Curitiba e Londres e, entretanto, vemos que a construção ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... indivíduos não estão mais separados e fechados, uma vez que ... 35. HEEKS, Richard; ... uma versão aperfeiçoada dos “condomínios fechados”: ao contrário de seu equivalente ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
... Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da ... 3. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Editora Belton, 2015; Soluções práticas de ... -
Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... na Rua Euclides da Cunha nesta cidade de Curitiba – Pr, cuja ... finalidade será , fica ... ://www.migalhas.com.br/depeso/296505/condominios-e-airbn ... De fato, termos como hospedagem, ... assemelhados como loteamentos fechados, ... avulta mais recentemente a questão da ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Revista Brasileira de Gestão Urbana , Curitiba, v. 12, 2020, p. 2 ... EBOOK DIREITO PUBLICO ... residências muradas, no interior de condomínios" também murados, cercados por empresas de seguran\xC3" ... número máximo de pessoas em locais fechados 58 , determinar-se a utilização de máscaras em ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... ÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; ... Curitiba: Juruá, 2006 ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de ... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... DANTAS, ... -
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos...
... Os espaços residenciais fechados, ao estilo Alphaville, não são um fenômeno ... pela nova Lei n° 13.465/17 (condomínios de lotes, loteamento de acesso controlado, ... Curitiba ... -
Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 138-147; SCHREIBER, Anderson ... center, condomínios e loteamentos fechados: expressões modernas do direito de propriedade ... -
Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... Tecnológica Federal do Paraná,Curitiba, PR, Brasil ... na forma de loteamentos especiais ou condomínios horizontais ... 2002 Lei n. 2.189 Altera a ... Condomínios Fechados, na forma em que especifica ... 2003 Lei n ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Proliferam condomínios exclusivos como o Alphaville, que já detém uma ... ância privada, bem como os condomínios fechados, os shopping centers e outros símbolos de autos ... Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 13, p. 58-80, 1999. Disponível em: ... -
Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... pelas cidades, loteamentos e condomínios de lotes, por exemplo, é onde a maior parte da ... úblicos, praças e parques ou ambientes fechados, como em prédios, casas e lojas. É importante ... Curitiba ... -
Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... EBOOK REGISTRO DE ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 ... EBOOK ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas: o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro
O presente trabalho objetiva analisar a conformidade à Constituição Econômica, da aplicação de recursos provenientes dos programas do Sistema Financeiro de Habitação e Imobiliário brasileiros em empreendimentos não classificados como de interesse social. A aplicação do método crítico, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito, o Urbanismo e a Geografia,...
... Os loteamentos fechados se localizam em áreas mais afastadas, circunscritas aos grandes centros ... Juruá Editora, Curitiba: 2006 ... ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização ...