condominios fechados em sorocaba
191 resultados para condominios fechados em sorocaba
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... jurídica dos chamados loteamentos fechados pode ser explicada pela justaposição de três ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que:. Os cidadãos, por lógica de ... trabalho, os chamados loteamentos ou condomínios fechados também se tratam de moderna expressão ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a convivência harmônica nos condomínios. 46 . . @@4.5 A legislação portuguesa. O ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ... Colombia existem inúmeros loteamentos fechados, concluiu que não é absoluto o uso dos espaços ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...º 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira). ... Logradouros públicos e Loteamentos fechados. Competência do Município para avaliar a ... fechando vias de acesso, como as de condomínios. .. 10. A natureza pública ou privada de ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... terá os portões abertos às 7 horas e fechados às 22 horas. ..................... (localidade), ...41. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba para qualquer ação ou execução decorrente da ...CREA: ART:. . @@39.9.2 Condomínios residenciais. I – Identificação. • Nome ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios. A propriedade fiduciária é hoje regulada pela ..., cujo dia-a-dia é vivido em espaços fechados, protegidos e afastados da realidade urbana: ..., Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
...Hoje, 20% dos negócios fechados pela Related no Sul da Flórida são com ...Visitei pessoalmente vários condomínios de luxo no Brasil e quase todos têm quarto de ...ínio de luxo em Itapeva, próximo a Sorocaba, no sudoeste do Estado de São Paulo) e me ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Sorocaba (Referente ao Lote III). CONSELHO ESTADUAL DA ...parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3"... público, foi realizada em canais fechados e cinemas das principais capitais do país. Redes ...
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Acórdãos nº 1008588-09.2016.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018
APELAÇÃO. Ato administrativo. Loteamento fechado situado no Município de Araraquara. Autarquia municipal que suspendeu a coleta de lixo no interior do loteamento, soba a alegação que a Lei Municipal nº 8.561/15 veda o acesso dos veículos utilizados no serviço de coleta domiciliar e seletiva ao interior dos condomínios fechados. Diferenciação entre loteamento e condomínio que não pode ser...
... e seletiva ao interior dos condomínios fechados. Diferenciação entre ... em alguns municípios, tal como Sorocaba (Lei Municipal n.º 4438). Diante desse ... -
Alterações Empresários
...a edifícios, exceto condomínios prediais, comércio varejista de. ...ALC?OLICAS EM AMBIENTES FECHADOS (COL?GIOS, UNIVERSI-. DADES, F?BRICAS E ...GO DOMINGUES SOROCABA. NIRE - 35126192650 - N. DA ALTERACAO: ...
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Aspectos registrais
... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados . São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 . 308. ...-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Aspectos registrais
... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados . São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 . EBOOK ...-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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AlterAções Empresários
...condomínios prediais; Atividades de limpeza não ...NAO ALCOOLICAS EM AMBIENTES FECHADOS (COLEGIOS, UNI-. VERSIDADES, FABRICAS E ...RIA DE LOURDES FERREIRA -SOROCABA - Cancelamento desta,. conforme documento datado ...
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Acórdãos nº 1039361-88.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
DIREITO ADMINISTRATIVO – ILUMINAÇÃO PÚBLICA – VIA PÚBLICA INTERNA – SOROCABA – REPARAÇÃO DE LAMPADAS – DEVER DO CONDOMÍNIO – A manutenção da iluminação pública é competência dos municípios, consoante art. 30, inc. V, da Constituição Federal, devidamente reforçada pela resolução normativa nº 414/10 da ANEEL – Todavia, a reparação da iluminação de via pública interna ao loteamento fechado (Condomíni
...-88.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ...ção da iluminação em condomínios residenciais, visto que seus acessos ... a instituição de loteamentos fechados no âmbito de Sorocaba, tem-se que o seu ... -
Acórdãos nº 1020997-68.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO - Execução de contribuições não pagas - Ausência de título executivo extrajudicial - Impossibilidade de equiparação dos valores cobrados pela exequente às taxas e despesas de condomínio - Precedentes do STJ - Obrigação, ademais, que não é certa - Inadequação da via eleita - Correta a extinção do processo sem resolução do mérito - Sentença mantida -...
....8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SOCIEDADE ... resumo, que os loteamentos fechados são regidos por associação que ... tratamento legal dos condomínios propriamente ditos, razão pela qual as ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Sorocaba, Espírito Santo do Pinhal e Ribeirão Preto. ...da Mooca, condomínios, etc), para a realização de projeto que. ...fechados,. entre outros. Já para as avaliações ...
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Acórdãos nº 0028156-21.2012.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
EMBARGOS INFRINGENTES - Ação de cobrança - Serviços de segurança, conservação, manutenção e demais infraestruturas prestados por associação constituída - Inexistência de previsão legal ou contratual para proporcionar suporte à cobrança da contribuição em análise - Observância do entendimento adotado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recursos repetitivos em relação à...
....8.26.0602/50001, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante SOCIEDADE DE ...fechados valem mais que outros, em áreas ... não logram se juntar em condomínios ou em loteamentos fechados. Assim, não ... -
Acórdãos nº 1004463-60.2016.8.26.0372 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Inadimplemento de taxas associativas de loteamento fechado. Extinção. Reconhecimento de ausência de título executivo extrajudicial, porquanto taxas associativas não se confundem com contribuições ordinárias e extraordinárias de condomínio edilício (art. 784, X, NCPC). Irresignação da exequente. Alegação de que deveria ter havido prévia abertura de prazo
...ítima, sobretudo porque loteamentos fechados são análogos a condomínios (nos ...ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...