condominios fechados em sorocaba
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... jurídica dos chamados loteamentos fechados pode ser explicada pela justaposição de três ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por ... trabalho, os chamados loteamentos ou condomínios fechados também se tratam de moderna expressão ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje ... , cujo dia-a-dia é vivido em espaços fechados, protegidos e afastados da realidade urbana: ... , Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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Aspectos registrais
... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 ... 308 ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... º 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ... Logradouros públicos e Loteamentos fechados. Competência do Município para avaliar a ... fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a convivência harmônica nos condomínios. 46 ... @@4.5 A legislação portuguesa ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ... Colombia existem inúmeros loteamentos fechados, concluiu que não é absoluto o uso dos espaços ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ... público, foi realizada em canais fechados e cinemas das principais capitais do país ...
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‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
... Hoje, 20% dos negcios fechados pela Related no Sul da Flrida so com ... (condomnio de luxo em Itapeva, prximo a Sorocaba, no sudoeste do Estado de So Paulo) e me diverti ...
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Aspectos registrais
... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019, pág.20 ... EBOOK ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... Organização de ... estiverem fechados para visitas devido a COVID-19 até 22/11/2021 ... desenvolvidas ... Condomínios ... Instalados ... --------------------- ...
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Decisão monocrática Nº 63280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, processo nº 1024958- 41.2021.8.26.0602, para a ... Condomínios); (iv) por incidência da vedação ao ... do solo urbano em loteamentos fechados, bem como que trate da disciplina interna desses ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... terá os portões abertos às 7 horas e fechados às 22 horas ... 41. Fica eleito o foro da comarca de Sorocaba para qualquer ação ou execução decorrente da ... CREA: ART: ... @@39.9.2 Condomínios residenciais ... I – Identificação ...
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Acórdãos nº 1008588-09.2016.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... e seletiva ao interior dos condomínios fechados. Diferenciação entre ... em alguns municípios, tal como Sorocaba (Lei Municipal n.º 4438). Diante desse ...
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Direito Urbanístico
... “A” (Procurador do Município/Sorocaba-SP – 2012 – VUNESP) O plano diretor, ... Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica (A) de ... (D) mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas ...
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AlterAções Empresários
... APOIO A EDIFICIOS EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ATIVIDA- ... DES DE MONITORAMENTO DE ... NAO ALCOOLICAS EM AMBIENTES FECHADOS (COLEGIOS, ... UNIVERSIDADES, FABRICAS E ... NES CRISCIANE DE OLIVEIRA FILIETAZ SOROCABA - Cancela- ... mento desta, conforme documento ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... que trabalham em espaços fechados como hospitais, creches e escolas ... A ... Sorocaba e Médio Tietê; ... a Lei n.º 11.364, de 28 de ... § 5º Os prédios, edifícios e condomínios que foram construídos sem a ...
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Acórdãos nº 1039361-88.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... -88.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL ... ção da iluminação em condomínios residenciais, visto que seus acessos ... a instituição de loteamentos fechados no âmbito de Sorocaba, tem-se que o seu ...
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Acórdãos nº 1020997-68.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SOCIEDADE ... resumo, que os loteamentos fechados são regidos por associação que ... tratamento legal dos condomínios propriamente ditos, razão pela qual as ...
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Acórdãos nº 0028156-21.2012.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... 8.26.0602/50001, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante SOCIEDADE DE ... fechados valem mais que outros, em áreas ... não logram se juntar em condomínios ou em loteamentos fechados. Assim, não ...
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Acórdãos nº 1004463-60.2016.8.26.0372 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... ítima, sobretudo porque loteamentos fechados são análogos a condomínios (nos ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...