condominios horizontais
- Censo 2022: conheça a cidade que mais cresceu no país
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O contrato de trabalho no sistema time-sharing, ou multipropriedade
José da Fonseca: O contrato de trabalho no sistema time-sharing
... usuários ocasionais assemelha-se à comunhão própria dos condomínios edilícios, com a diferença de que nos condomínios horizontais o ... -
Planejamento financeiro pessoal: uma análise de três corretores de imóveis do município de Xangri-Lá-RS
O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas no Trabalho de Conclusão de Curso integrado ao Bacharelado em Administração de Empresas. Pesquisa-se sobre a importância das finanças pessoais como alavanca de sucesso para corretores de imóveis no município de Xangri-lá, a fim de entender a percepção da importância desta ferramenta pelos entrevistados. Para tanto, é necessário ver a...
... Entre os anos de 1990 e 2000 surgiram os seguintes condomínios fechados em XangriLá: Xangri-Lá Villas Resort, Atlântida Lagos Park e ... nesse mercado e também devido a ascensão dos condomínios horizontais que, além de ter valores do m² mais elevado, tem um giro de compra e ... -
DECRETO Nº 5440, DE 04 DE MAIO DE 2005. Estabelece Definições e Procedimentos Sobre o Controle de Qualidade da Agua de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação Ao Consumidor Sobre a Qualidade da Agua para Consumo Humano.
... ção por veículo transportador, instalações condominiais horizontais e verticais; ... IV - controle da qualidade da água para ... condomínios verticais ou horizontais atendidos por uma mesma ligação predial, o ...
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Decisão Monocrática nº 5055122-02.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Enero de 2017
... ém disso, segundo conclusões da autoridade policial, vários condomínios horizontais pagavam propina obter liberação de licenças junto à ...
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Proposta busca regulamentar rescisão nos contratos de compra e venda
Bruno Garutti: PL regula rescisão nos contratos de compra e venda
... Decreto 5.481/1928 — para regulamentar o surgimento dos condomínios horizontais. Contudo, referido diploma legal nada dispôs acerca dos ... -
Acórdão nº 50107982420108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. IPTU E BASE DE CÁLCULO. SOMA DOS VALORES DOS TERRENOS E CONSTRUÇÕES. CTN E LEGISLAÇÃO LOCAL. PROVA PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA E CONHECIMENTO CIENTÍFICO E/OU TÉCNICO. CONSIDERAÇÃO PELO JULGADO. REEXAME DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. Nenhuma obscuridade ou erro material há no acórdão embargado que,...
... , o que está bem claro na legislação local referente a condomínios horizontais, como é o caso dos autos: ... "Até por bem poder ser ... -
Acórdão nº 1.0148.16.005433-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - INOVAÇÃO RECURSAL VEDADA - PROTELAÇÃO DA RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA CAUSA E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que contenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses...
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Acórdão nº 1.0148.16.005433-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - INOVAÇÃO RECURSAL VEDADA - PROTELAÇÃO DA RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA CAUSA E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - Os Embargos de Declaração têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais que contenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença desses...
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Previsão Orçamentária
... Esse cuidado é de fundamental importância, uma vez que os condomínios não geram receitas. Alguns, excepcionalmente, recebem importâncias pela ... Em alguns condomínios-clube ou condomínios horizontais essa proporção chega próximo a 70% dos gastos ... CONDOMÍNIOS – ...
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Decisão Monocrática N° 07134376620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CLAUDIA MELO GALVAO ZANATTO contra r. decisão proferida pelo MM. Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de cumprimento de sentença movida pelo CONDOMINIO JARDIM EUROPA, rejeitou a impugnação à penhora do imóvel Quadra 2, Conjunto B, Lote 9, situado na Rodovia DF-150, Km 2,5, Condomínio Jardim Europa I, Grande Colorado,...
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Exercício de algumas profissões
... Lembremos que porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são empregados domésticos, ...
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Acordao N° 1603099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação. Civil e processual civil. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Associação civil de moradores. Aquisição de direitos possessórios sobre imóvel. Associação/anuência. Taxas condominiais fixadas em assembleias gerais. Obrigação de contribuir com o rateio. Lei n. 13. 465/2017. Incidência. Stj. Resp. 1. 439. 163/sp (tema 882). Stf. Re 695911 (tema 492). Distinção....
... 4. No âmbito do Distrito Federal, os condomínios aqui estabelecidos, a exemplo do ora apelado ... possuem constituição ... situação similar aos condomínios horizontais ... As decisões tomadas em assembleia pelo condomínio devem ser ... -
Acórdão Nº 5045436-53.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... inexistia legislação específica que dispunha sobre condomínios fechados. Foi somente no ano de 2014 que passou a vigorar o Plano Diretor ... a regularização dos loteamentos e condomínios horizontais já consolidados. Extrai-se dos artigos 470 e 264, inciso III, do Plano ...
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Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... ção específica que trace limites às dimensões dos condomínios horizontais fechados de casas, e, de outro, pelas políticas públicas ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... Os lotes residenciais serão compostos por unidades horizontais ou verticais, sendo estas formadas pelo andar térreo e mais três pavimentos. O número de unidades residenciais em cada um dos lotes varia de ... -
Imóveis Urbanos
... ), envolvendo os empreendimentos residenciais – verticais e horizontais, e os prédios de escritórios ostensivamente lançados na RMSP e, ... @@6.3.3 Casas em Condomínios ...
- Acórdão, Processo nº 5018508-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Morar em casas é o novo desejo dos cariocas
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Acórdão nº 1.0000.22.022617-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EXTENSÃO DE REDE - PROPRIEDADE RURAL - CONDICIONAMENTO DO ATENDIMENTO À REGULARIDADE DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - GRATUIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (ART. 37, §6º, DA CF/88) -...
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Acórdão nº 1.0452.14.000495-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CONDICIONANATE LEGAL VINCULADA A DIMENSÃO DO IMÓVEL - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Em sendo o fornecimento de energia elétrica serviço público essencial, atinente ao próprio direito fundamento da dignidade da pessoa
- Casas: novo sonho de consumo do carioca