condominios horizontais porto alegre
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Análise da evolução do imposto sobre serviços na arrecadação tributária no município de campinas-SP
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos para a arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussão teórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica da economia contemporânea e reconstituído o debate sobre a estrutura tributária brasileira para destacar, a partir da Constituição Federal de 1988, a descentralização...
...horizontais). Por outro, com base na análise sincrônica ... Viracopos e proximidade geográfica com o Porto de Santos, além de instituições de ciência e ...ços e comércio com destaque para condomínios indus-triais, centros logísticos, hotéis e ... Análise Econômica , Porto Alegre, n. 64, p. 171-189, set. 2015. . ECO, U. Como ... -
Considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
O presente trabalho objetiva delimitar, brevemente, aspectos da eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho, com apresentação das correntes doutrinárias e estudo jurisprudencial, buscando a consolidação científica desse tema na seara laboral, ainda pouco explorado. Palavras-chave: Eficácia dos direitos fundamentais. Relações laborais. Processo do trabalho....
... . como horizontais em razão da posição de desigualdade e ... de recreação, partidos políticos, condomínios etc. Em todos esses exemplos mencionados a troca ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986. . ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... de manutenção, que em muitos condomínios" pesquisados existe a inadimplência. Existem tamb\xC3"...é quatro andares) e de condomínios horizontais fechados . ... . THERBON, Goran. . , Porto... . THERBON, Goran. . , Porto Alegre... -
O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 42-43: ... de hierarquia, mas várias relações horizontais, verticais e entrelaçadas entre as normas) e ... legais que disciplinam os condomínios são indistintamente aplicáveis aos fundos de ...
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Acórdão Nº 0020504-58.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Considerando-se a decisão do STF, com repercussão geral, que fixa tese de inconstitucionalidade da instituição, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, de contribuições que se imponham compulsoriamente a empregados da categoria não sindicalizados, não incide o entendimento da Súmula nº 86 deste Regional.
... DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E ... Intime-se. Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 (quinta-feira). ... -
Acórdão Nº 0020503-73.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VALOR DE ALÇADA. O artigo 2º, § 4º, da Lei 5.584/1970 estabelece que, salvo se versar sobre matéria constitucional, nenhum recurso caberá da decisão quando o valor atribuído à causa não exceder de duas vezes o salário mínimo vigente à data do ajuizamento da ação.
... DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E ... Intime-se. Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 (quinta-feira). ... -
Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
O artigo tem como objetivo demonstrar mudanças na Regularização Fundiárias do Brasil, resultantes da substituição dos dispositivos da Lei n. 11.977/2009 pela Medida Provisória n. 759/2016, a partir do confronto das normas com a teoria sobre os assentamentos informais, em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no crédito e na formalização destes mercados; a...
...condomínios horizontais fechados de alto e médio padrão, ... sendas para superar viejos caminhos ʹ Porto... para superar viejos caminhos ʹ Porto Alegre... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
A insustentabilidade da gestão do espaço urbano demanda abordagem não restrita ao plano teórico, mas amparada pela percepção do cotidiano, como tratado pela ciência jurídica. O objetivo deste artigo é apresentar as soluções existentes no arcabouço jurídico para os problemas urbanos, sabendo que a construção de cidades sustentáveis preocupa, especificamente, cientistas sociais e gestores públicos.
... que trace limites às dimensões dos condomínios horizontais fechados de casas, e, de outro, pelas ...Porto...Porto Alegre... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... um fragmento de Palladio que é o Palazzo Porto-Breganze (em Vicenza), onde haveria mais cinco ... “normais” 10 , em condomínios edilícios ou edifícios de apartamento, ... jurídica da propriedade em planos horizontais foi inaugurada pela Lei (Decreto Legislativo) n o ... –, muito embora a Lei Orgânica de Porto Alegre entenda, no art. 212, mais amplamente, que é ele ...
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Acórdão nº 70083663278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 28-01-2022
AÇÃO PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. DENUNCIADOS. PROMOTOR DE JUSTIÇA E OUTROS. ALEGAÇÕES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL E PRETENSA CISÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AOS DENUNCIADOS NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO. PRELIMINARES AFASTADAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41, CPP. DENÚNCIA RECEBIDA. UNÂNIME. 1. Em que pesem os supostos...
... . . Comarca de Porto Alegre . . M.P. . . . . AUTOR . . J.C.A.F. ... . . (2) TERRENOS HORIZONTAIS LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MALIBU ... . (7) AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM CONDOMÍNIOS DE LUXO NO LITORAL NORTE DO ESTADO (RS) . . ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas de risco, o que se constitui um fator de grande preocupação no Estado Social brasileiro. As bases legais para análise se sedimentam na Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Lei 12.608/12. O Estado e a população detêm o poder para atuar visando...
... teia bem amarrada das suas relações horizontais, em contraposição às relações verticais, de ... communities, guetos, cidadelas, condomínios fechados. Nesse sentido destaca-se a necessidade ...36 (jun./jul. 2011) – Porto...36 (jun./jul. 2011) – Porto Alegre... -
Decisão Monocrática nº 50283408720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 21-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ÁGUA POTÁVEL. FORNECIMENTO. LIGAÇÃO DE RAMAL INDIVIDUAL. NÃO DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RES. Nº 467/18 DA AGERGS PARA A LIGAÇÃO PRETENDIDA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO EVIDENCIADOS – ART. 300 DO CPC DE 2015. A PAR DE EVENTUAL ABUSIVIDADE NA EXIGÊNCIA DE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... (..) . . SEÇÃO III . DOS CONDOMÍNIOS . . Art. 20. O abastecimento de água e o ... § 2º Nos condomínios horizontais, quando o abastecimento de água for ... -
Acórdão Nº 0020121-59.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração visam a corrigir erro material, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, bem como a suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC).
... Intime-se. Porto" Alegre, 15 de julho de 2021 (quinta-feira). Cabe\xC3"...ça nas vias urbanas é extrema; iii) condomínios verticais e horizontais espalham-se por todos os ... -
Acórdão Nº 0020548-14.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO-AUTOR. Não tendo sido regularizada a representação processual do Sindicato-autor no prazo recursal, conforme determinado na sentença, cabe o não conhecimento do recurso ordinário interposto pela parte autora, por inexistente, nos termos do art. 104 do CPC.
... DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, VERTICAIS E ... Intime-se. Porto Alegre, 16 de junho de 2021 (quarta-feira). ... -
Modificações relativas à extinção do contrato de trabalho instituídas pela Lei n. 13.467/2017: dispensa individual e coletiva, distrato e direitos rescisórios
... de asseio, conservação, limpeza e condomínios de Belo Horizonte. Esses dois espaços ... e social, apreende as relações horizontais de distribuição de competências entre o Estado ... Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002, passim. . ...
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Acórdão nº 50259036020188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFA DE ESGOTO. DMAE. LEGALIDADE DA COBRANÇA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO E A NATUREZA DA CAUSA. Demonstrada a prestação de serviços de captação de esgotos sanitários, cujos efluentes desembocam na rede pública de
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ...Art. 59 - Em condomínios horizontais ou verticais, enquadrados no artigo ... -
Despachos de 6 de maio de 2020
... dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais de Cuiabá - MT, CNPJ ... de apart hotéis, sejam em plantas horizontais ou verticais, urbano, rural ou industrial, bem ... Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto ...
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Acordao N° 1302183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Cobrança. ?condomínio de fato?. Matéria submetida à sistemática do julgamento de recursos repetitivos - resp. Nº 1439163/sp. Associação com vistas à melhoria do loteamento. Benefícios que alcançam todos os moradores. Direito obrigacional. Vedação ao enriquecimento sem causa. Valorização do imóvel. Dever de contribuir com as despesas comuns. Inaplicabilidade do acórdão paradigma....
...g., os condomínios. horizontais ou assemelhados. E, dessa ...de Contribuições. Revista Jurídica. Porto" Alegre. 2012. pág. 74). Via de regra, o espaço \xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... com edificações em condomínio, condomínios horizontais ou verticais,. ou ambas as ...ção de lote em recinto alfandegado ou porto de embarque,. para posterior exportação, o ...Local da Infração: P. PRE Vista Alegre – Maracaju/MS. Placa do veículo: NSA 7961. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...12 RENATA ESTEFANI GONCALES ALEGRE 02422299130 28.455.602-5. 13 TRUST DIESEL ...AEROPORT.-INFRAERO. OBJETO: CONDOMÍNIOS: RATEIO DE DESPESAS DIVERSAS POR UTILIZAÇÃO DO ...ORELHAS, PREGAS HORIZONTAIS, CLIP NASAL EMBUTIDO, HIPOALÉRGICA; MARCA: SP ...I. NOTIFICADO: DEBORA SILVANA PORTO...
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Despachos de 16 de fevereiro de 2022
..., Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora ...ão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, ... SINDCONDOMÍNIOS/BA - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, FLATS, APART TÉIS, EM PLANTAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE SALVADOR E DA REGIÃO ...