condominios jundiai
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.
... , SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE JUNDIAÍ, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ... COM. RES. DE AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS POL ... -
Acórdãos nº 1015437-25.2014.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança de despesas condominiais. Preliminar afastada. Glebas dos Incorporadores e Sucessores que não estão isentas das despesas condominiais, conforme consta da Convenção do Condomínio. Obrigação da ré comprovada, tendo em vista que a ela pertence a propriedade da unidade, independentemente de instituição. Não...
... ão nº 1015437-25.2014.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS ... e seus sucessores, remanescentes aos Condomínios Residenciais Parque dos Manacás em suas diversas fases, ... -
Acórdãos nº 1015454-61.2014.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança de despesas condominiais. Preliminar afastada. Glebas dos Incorporadores e Sucessores que não estão isentas das despesas condominiais, conforme consta da Convenção do Condomínio. Obrigação da ré comprovada, tendo em vista que a ela pertence a propriedade da unidade, independentemente de instituição. Não...
... ão nº 1015454-61.2014.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS ... e seus sucessores, remanescentes aos Condomínios Residenciais Parque dos Manacás em suas diversas fases, ... -
Acórdãos nº 2121320-22.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
*CITAÇÃO POSTAL. PESSOA FÍSICA. RECEPÇÃO DA CARTA CITATÓRIA POR PORTEIRO DO CONDOMÍNIO. VALIDADE. ART. 248, § 4º, CPC. 1. O novo Código de Processo Civil inovou em matéria de citação, reputando válido o ato citatório quando a carta houver sido recebida por porteiro do condomínio edilício onde resida o citando (art. 248, § 4º). 2. Ademais, de acordo com a ficha cadastral da coexecutada, esse seria
... Nos termos do aludido dispositivo legal: § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, ... 403, V. Garcia, Jundiaí/SP é o da antiga residência do codevedor, pelo que se ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, ... de 13 a 26 de abril,, sem prejuízo de suas atribuições normais, ... Assunto: LOTEAMENTO FECHADO / CONDOMÍNIOS (LEI ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIMÔNIO ...
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Acórdãos nº 1015188-75.2021.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2022
Apelação. Ação de prestação de contas c./c. restituição de valores. Condomínio. Sentença de procedência quanto a uma das Corrés, condenando-a restituir valores, limitados ao importe pleiteado na exordial e afastando a responsabilidade solidariedade e julgando improcedente o pedido em relação às demais Corrés. Recurso do Autor. Alegação no sentido de que deve ser ampliada a responsabilidade...
... apelados NORDESTE CONDOMINIAL LTDA, SUDESTE CONDOMÍNIOS LTDA e BANCO BRADESCO S/A. ACORDAM , em sessão ... : 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/03/2022; Data de ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... APOIO A EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35232569541 - DESCONTAO DA SEMANA COMERCIO DE ... NIRE - 35237056070 - INGLES PARTICULAR - ENGLISH SCHOOL ... JUNDIAI LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ENSINO DE IDIOMAS ... NIRE - 35237056088 - ...
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Acórdãos nº 1024327-16.2015.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
APELAÇÃO – ASSOCIAÇÃO – LOTEAMENTO – COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – MORADOR NÃO ASSOCIADO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ASSOCIATIVO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DO RÉU – ACOLHIMENTO – TESE DEFINIDA EM RECURSO REPETITIVO PELO STJ – INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR QUANDO NÃO HOUVER VÍNCULO ASSOCIATIVO OU ANUÊNCIA EXPRESSA QUANTO AO PAGAMENTO – DERAM PROVIMENTO AO...
... ão nº 1024327-16.2015.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante REINALDO PRATA (JUSTIÇA ... a obrigatoriedade contributiva que tipifica os condomínios edilícios, como se a lei que rege os loteamentos também ... -
Acórdãos nº 1008234-75.2015.8.26.0309 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
COMISSÃO DE CORRETAGEM. TAXA DE ANÁLISE DE CRÉDITO. DESPESAS CONDOMINIAIS. Sentença que reconhecera a prescrição da lesão atinente ao pedido de restituição da verba de corretagem e da taxa de análise de crédito, bem como julgara improcedente o pleito de devolução das despesas condominiais. Ausência de recurso dos autores. Coisa julgada formal e material (arts. 505 e 1.013, caput, do CPC/2015)....
... ão nº 1008234-75.2015.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante QUEIROZ GALVAO BOSQUES DO JAPI ... como os condôminos dos cinco outros condomínios que integram o “Complexo Atmosphera” terão direito de ...