condominios residenciais em osasco
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...45/2004. . 18. Dos condomínios . De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... 10. Dos empregados em condomínios residenciais . Referidos profissionais não se caracterizam ..., Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios. A propriedade fiduciária é hoje regulada pela ... do prédio locado para fins não residenciais. Na sequência trataremos dessas hipóteses que ...(a): Sidney Romano dos Reis, Comarca: Osasco, Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
....245/1991, que abrange as locações residenciais e empresariais de imóvel urbano, assim ...: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco – 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ...condomínios 55 ou mesmo em determinadas localidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
... AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE OSASCO, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS ... DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...Quadras residenciais do Plano Piloto da Asa Norte e da Asa Sul. ... fechando vias de acesso, como as de condomínios. .. 10. A natureza pública ou privada de ...ÇÃO CÍVEL N° 9286433-89.2008.8.26.0000 Osasco - j.14/06/2011 - Relator: BORIS KAUFFMANN - ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a convivência harmônica nos condomínios. 46 . . @@4.5 A legislação portuguesa. O ... com características comerciais ou residenciais, não é possível a isenção da contribuição ..., Relator Sebastião Carlos Garcia, Comarca Osasco, Órgão julgador- 6ª Câmara de Direito ...
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Acórdão nº 1001892-97.2019.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
...ção, Empregados em Edifícios e Condomínios (Residenciais e Comerciais) e Empregados em mo e Hospitalidade de Osasco e Região. . Sendo assim, a primeira reclamada, ...
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Aspectos jurídicos do desabamento
...íquidos das unidades autônomas dos condomínios edilícios), da qual o proprietário, segundo ... vulto – julgou a queda de uma igreja, em Osasco, durante um culto, no ano de 1998. Na igreja ... reformas de todas as edificações residenciais...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...ã/Júlio Mesquita – Porto Ferreira e Osasco. Central de Alternativas Penais e Inclusão ...parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3"...públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão ...
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AlterAções Empresários
...RIA APARECIDA RIBEIRO OSASCO - Enquadrado na Situação. SIMEI - 01/01/2022. ...EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS OU NÃO,. ATIVIDADES DAS ADMINISTRADORAS DE ...condomínios prediais; Atividades de limpeza não ...
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Sentença nº 1001404-42.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...ção e/ou reparo de portões em condomínios residenciais, ocorrem pontualmente e apenas de ...
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Sentença nº 1000560-60.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...ão, atuando nos serviços de MDU, em condomínios/prédios e agências bancárias. Além disso, ... o obreiro atuava em condomínios residenciais e estes, por sua vez, permitem serviços apenas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... E DE CHAPÉUS DE SENHORAS DE SÃO PAULO E OSASCO, . . . . . . ... . SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE AMERICANA, . ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
A) RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprudência no sentido de que a...
... QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E PLÁSTICAS DE OSASCO, COTIA E REGIÃO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ... E VALE DO RIBEIRA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS PREDIAIS DO LITORAL PAULISTA, SINDICATO DOS ...ÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO - SECOVI-SP. AUSÊNCIA ... -
Alterações Empresários
...- construção de edifícios residenciais de qualquer tipo - constru-. ções de edifícios ...a edifícios, exceto condomínios prediais, comércio varejista de. ...1897, LOTE 4 QUADRA60, ROCHDALE, Osasco - SP, CEP 06220-. 050. Outorgada(s) a: EDSON ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DE BATERIAS NOVO OSASCO LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO. JURIDICO. ...TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS-. FORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS II LTDA. - ARQUIVAMENTO. DATADO DE: 14/08/2020. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...VACAO E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERA-. CAO DO NOME COMERCIAL PARA ...RE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA -. ARQUIVAMENTO DE OFICIO. NIRE - ...VIEIRA DE MENEZES OSASCO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS /. TITULAR / ...
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Sentença nº 1001563-84.2019.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO . ATOrd ...Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos Intermunicipal do Estado de São Paulo ...
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A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) / The implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP)
O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização de favelas no Brasil. Analisa-se também a evolução...
... água e a construção de prédios residenciais, a impressão dos moradores é de que o programa, ... 2010, foram concluídas as obras dos Condomínios Paraisópolis A (cento e quarenta e seis ... descompassos de uma política pública em Osasco" ʹ SP (2005-2016). 2017. 483 f. Tese (Doutorado) \xCD"... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
...No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ... pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em seu estatuto, sob o argumento de que ao ...
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Da instituição sindical
...No caso dos condomínios residenciais, estes, em regra, não atuam ... pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em seu estatuto, sob o argumento de que ao ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...OSASCO),VILA YARA, OSASCO, SP, CEP 06020-010. NIRE - ...DE CONDOMINIOS LTDA. NIRE - 35224916431 - N. DA ALTERACAO: ...EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS II LTDA. - ARQUIVAMENTO. DE A.R.Q. DATADA DE: ...
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Sentença nº 1001475-14.2022.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
...é o SINDIFÍCIOS –SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS RESIDENCIAIS E MISTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ ... a o SEACOTURH representa os empregados de Osasco de Região.Assim, declaro que o SINDIFÍCIOS é o ...