condominios residenciais guarulhos

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  • Acordão nº 20101098477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Novembro de 2010

    Inconformado   com   a   r.   decisão   de  fl.   124/129,   que   julgou  parcialmente   procedente  a  pretensão   inicial,   recorre   o   demandante,  ordinariamente   (fl.   133/137),  alegando   fazer   jus   à  reintegração   aos   serviços   do   demandado,   ou   a  indenização pelo período equivalente, por ser detentor  de   estabilidade

    ...   do   Sindicato   dos   Empregados   em  Condomínios   e   Edifícios   Comerciais   e   Residenciais   de  ... Edifícios  Comerciais   e   Residenciais   de   Guarulhos   e   Região   –  ...

  • Acordão nº 20110667896 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

    CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SINDICAIS. Indevidas. Não sendo, o autor, legítimo representante da categoria profissional, não pode pretender o recolhimento das contribuições assistenciais destinadas a sindicato distinto, revelando-se de todo impertinente as alegações atinentes à constitucionalidade e obrigatoriedade da cobrança sobre todos os membr...

    ... & RESIDENCE FLAT ORIGEM :08ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SINDICAIS. Indevidas. Não ... e enquadramento junto ao Sindicato dos Empregados em Condomínios e Edifícios Comerciais e Residenciais de Guarulhos e Região – ...

  • Acordão nº 20110970912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Agosto de 2011

    DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DO FGTS. ÔNUS DA PROVA. É ônus do reclamante comprovar que a reclamada não procedeu aos depósitos do FGTS de forma correta, a teor do artigo 818 da CLT. Ao apresentar extrato emitido pela Caixa Econômica Federal, no qual se verifica a ausência de inúmeros depósitos, faz jus o reclamante às diferenças pleiteadas. A r. sentenç...

    ... que trabalhou em duas obras da recorrente, uma em Guarulhos e outra no bairro do Jaçanã, ambas para construção de s residenciais. O preposto da primeira reclamada (empregadora), declarou que os ... eram Bem-querer (Guarulhos) e Fit Jaçanã, ambas condomínios residenciais. E o preposto da ora recorrente, declarou que “..a ...

  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial

    ... moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios. A propriedade fiduciária é hoje regulada pela Lei Federal n. ....2006.8.26.0000, Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado, Data do ... pedir a retomada do prédio locado para fins não residenciais. Na sequência trataremos dessas hipóteses que foram abordadas ...

  • Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho

    ... Súmula n. 25, TRT/SP - Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ao art. 61, § 1º, II, "a", ...72, TRT/RS - Vaga de garagem ou estacionamento em condomínios. Penhora. É possível a penhora de vaga de garagem ou ...�ão de mero valor de uso, na construção ou reforma residenciais. Em se tratando de obra, na qual seu proprietário (dono) não ...

  • Período de seca leva paulistas A recorrer até a poços artesianos

    Estiagem reduziu a menos de 10% nível da água que abastece são paulo Roberta Scrivano roberta.

    ... artesianos tem crescido vertiginosamente também em condomínios residenciais. Um artifício facilitado pelo fato de que grande ... cortou em cerca de 20% o fornecimento, a prefeitura de Guarulhos, cidade de 1,2 milhão de habitantes da região metropolitana, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junho de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.

    ...�, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ITU, ... RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Março de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.

    ... TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS, SINDICATO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CATEGORIAS DE ...COM. RES. DE AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

  • Acordão nº 20100619988 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 13 de Julho de 2010

    PROCESSO TRT/SP nº 01194.2002.312.02.00-4 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: RECORRIDO: SINDIFICIOS -SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOM. E EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE GUARULHOS E REGIÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE Inconformado com a r. sentença de origem de fls. 71/72, cujo relatório adoto ...

    ...-4 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: RECORRIDO: SINDIFICIOS -SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ONDOM. E EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE GUARULHOS E REGIÃO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE. ... o Sindicato autor é representante dos empregados em condomínios em edifícios, e ág. 1 .2002.312.02.00-4 ortanto, representa ...

  • Acordão nº 20110821160 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Julho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA 07ª VT de SÃO PAULO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO SINTHORESP RECORRIDO: ESTANPLAZA ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. Inconformado com a r. decisão de fls. 175/178, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos da ação, recor...

    ..., Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Diadema e São ...�m flats e apart hotéis, que na verdade, trata-se de condomínios residenciais, que não obstante disponha de serviços especiais, ...

  • Acordão nº 20110387516 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Abril de 2011

    Inconformado com a r. decisão de fls. 99/101, que julgou improcedentes os pedidos da reclamação, recorre ordinariamente o reclamante, com as razões de fls. 105/109, alegando devidas as horas extras e reflexos, além das verbas decorrentes da norma coletiva colacionada aos autos. Tempestividade observada. Recolhimento de custas dispensado à fl. 101.

    ..., Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Diadema e São ... predial de edifícios de escritórios, condomínios, “shopping centers”, armazéns e propriedades industriais ou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 08 de Agosto de 2002

    DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO POR SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS. O atual sistema sindical brasileiro não possibilita aos empregados de entidades sindicais a associação em sindicato próprio. Tradicionalmente, tem-se assegurado aos empregados de sindicatos os mesmos benefícios alcançados pela categoria representada por essas entidades, em razão do disposto no art. 10 da Lei nº 4.725/65

    ...VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE. VEÍCULOS RODOVIÁRIOS ...DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-385/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Dezembro de 2002

    I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas....

    ...VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE. VEÍCULOS RODOVIÁRIOS ... RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Novembro de 2003

    DISSÍDIO COLETIVO. EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Dissídio Coletivo ajuizado por empregados de entidades sindicais. 2. O agrupamento de empregados em entidades sindicais não integra categoria profissional alguma, porquanto inexiste grupo econômico que a ele se contraponha.

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS. NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ...CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS. DELEGADOS DE POLÍCIA DO ...

  • Acórdão indexados nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Fevereiro de 2004

    3. Portanto, de acordo com o direito positivo brasileiro, esse conjunto de empregados ressente-se da prerrogativa de formular reivindicações mediante negociação coletiva, razão pela qual lhe é vedado o ajuizamento de dissídio coletivo. 4. Ademais, o art. 10 da Lei nº 4.725/65 recepcionado pela Constituição da República, porque estatuído à luz da un...

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS. NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ...CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS. DELEGADOS DE POLÍCIA DO ...

  • Lote: conceito urbanístico fundamental

    ... 250 m2 com frente mínima de 10 metros nos bairros residenciais e oito metros nas zonas comerciais. Não havia norma de alcance ... aplicar tal dispositivo para unidades autônomas de condomínios edilícios, ou seja, para apartamentos que implicam apenas em ..., tal como acontece, aliás, com todo o esgoto de Guarulhos, o segundo mais populoso Município do Estado. . Cf. José ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-468/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Junho de 2002

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO OPOSIÇÃO. Não estando regularizada a representatividade do Opoente perante o Ministério do Trabalho e Emprego, correta a decisão do Regional que reconheceu a legitimidade da Federação-Suscitante para firmar a Convenção Coletiva com o Suscitado, representando os municípios onde a categoria não está organizada em sindicatos. Recursos Ordinários a que se nega...

    ...SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E TRABALHADORES EM. TURISMO E HOSPITALIDADE DE JUNDIAÍ E REGIÃO ...José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Guarulhos, Presidente Prudente e. Sorocaba. O segundo Opoente, às fls. ... dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e. Mistos, em Empresas de Conservação de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-20251/2005-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Setembro de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ... AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POL. FEDERAIS EST. ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Setembro de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ... AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POL. FEDERAIS EST. ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Setembro de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ... AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POL. FEDERAIS EST. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-278/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Novembro de 2003

    DISSÍDIO COLETIVO. EMPREGADOS DE ENTIDADES SINDICAIS. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Dissídio Coletivo ajuizado por empregados de entidades sindicais. 2. O agrupamento de empregados em entidades sindicais não integra categoria profissional alguma, porquanto inexiste grupo econômico que a ele se contraponha. 3. Portanto, de acordo com o direito positivo brasileiro, esse conjunto de...

    ...CONDOMÍNIOS, EDIFÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ... DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE GUARULHOS, SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE ... SÃO PAULO, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Dezembro de 2002

    I EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO SERTESP - OMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - CUSTAS. Havendo sido provido o Recurso Ordinário para extinguir o processo sem julgamento do mérito, deveria o Colegiado ter invertido o ônus da sucumbência em relação às custas processuais. Tal omissão enseja a concessão de efeito modificativo, a fim de que seja condenado o Suscitante ao recolhimento das custas....

    ... METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE GUARULHOS, ARUJÁ, MAIRIPORÃ E SANTA ISABEL, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ...RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E. RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 08 de Agosto de 2002

    DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO POR SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS. 1. O atual sistema sindical brasileiro não possibilita aos empregados de entidades sindicais a associação em sindicato próprio. Tradicionalmente, tem-se assegurado aos empregados de sindicatos os mesmos benefícios alcançados pela categoria representada por essas entidades, em razão do disposto no art. 10 da Lei nº 4.725

    ...GUARULHOS, ARUJÁ, MAIRIPORÃ E SANTA ISABEL, FEDERAÇÃO DOS ...RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E. RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

  • Acórdão indexados nº DC-331/1998-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Setembro de 2002

    1. O atual sistema sindical brasileiro não possibilita aos empregados de entidades sindicais a associação em sindicato próprio. Tradicionalmente, tem-se assegurado aos empregados de sindicatos os mesmos benefícios alcançados pela categoria representada por essas entidades, em razão do disposto no art. 10 da Lei nº 4.725/65, que estende as vantagens...

    ...GUARULHOS, ARUJÁ, MAIRIPORÃ E SANTA ISABEL, FEDERAÇÃO DOS ...RODOVIÁRIO DE LENÇÓIS PAULISTA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E. RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS ...

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