condominios residenciais guarulhos
- Acórdão, Processo nº 5002850-29.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
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Acordão nº 20101098477 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Noviembre de 2010
... dos Empregados em Condomínios e Edifícios Comerciais e iais de Guarulhos ... e Edifícios Comerciais e Residenciais de Guarulhos e Região – ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Quadras residenciais do Plano Piloto da Asa Norte e da Asa Sul ... INSTRUMENTO nº 890.980.5/6-00-TJSP - Guarulhos - Decisão Monocrática de 18/06/2009) ... fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje ... , Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito ... do prédio locado para fins não residenciais ... Na sequência trataremos dessas ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 245/1991, que abrange as locações residenciais e empresariais de imóvel urbano, assim ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos – 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ... de pessoas em condomínios 55 ou mesmo em determinadas localidades ...
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Acordão nº 20110970912 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2011
... em duas obras da recorrente, uma em Guarulhos" e outra no bairro do Jaçanã, ambas para constru\xC3"ção de prédios residenciais. O preposto da primeira reclamada (empregadora), ... (Guarulhos) e Fit Jaçanã, ambas condomínios residenciais. E o preposto da ora recorrente, ...
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Acordão nº 20110667896 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2011
... FLAT ORIGEM :08ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E SINDICAIS ... junto ao Sindicato dos Empregados em Condomínios e Edifícios Comerciais e Residenciais de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 45/2004 ... 18. Dos condomínios ... De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... 10. Dos empregados em condomínios residenciais ... Referidos profissionais não se ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
A partir do universo interdisciplinar que envolve os incentivos legais às construções urbanas sustentáveis e os princípios arquitetônicos que são tradicionalmente utilizados na construção civil, esta pesquisa tem por objetivo percorrer o arcabouço normativo de onze municípios brasileiros (Americana/SP, Campos do Jordão/SP, Tietê/SP, Araraquara/SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São...
... /SP, Barretos/SP, Ipatinga/MG, Guarulhos/SP, São Vicente/SP, Goiânia/GO, Camboriú/SP e ... "Lixo que não é Lixo", em prédios residenciais, comerciais, prestadores de serviço, industriais ... a ser concedido exclusivamente aos condomínios horizontais ou verticais, e que, comprovadamente, ... -
Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... , nas citações em casas térreas residenciais ... A exemplo do texto legal anterior (art ... Des. Francisco Giaquinto, Guarulhos, 13ª Câmara de Direito Privado, j ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... dada pela lei aos contratos residenciais e de locação para temporada, diferentemente da ... do solo, desmembramento, condomínios residenciais e horizontais, e outras que tratam ... Guarulhos – Apelante: Abílio José Martins – ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Administramos imóveis comerciais e residenciais e somos especializados na locação de barracões e galpões em condomínios industriais e em áreas individuais ... Desembargador Do Vale Guarulhos Sampa Solution Sorocaba ... Triângulo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ... públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... 3.1. Animais domésticos em condomínios ... No Brasil, faz-se uma distinção ... ência social em condomínios e residenciais, já citadas ... Dessa forma, a permanência ... Guarulhos, nenhum animal do CCZ vai para doação sem estar ... -
Sentença nº 1000690-40.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-11-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATSum ... trabalho da autora dizem respeito a condomínios residenciais. Quanto ao labor junto à terceira ...
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Sentença nº 1001063-83.2023.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATSum ... afeta diretamente a prerrogativa dos condomínios residenciais de terceirizar os serviços de ...
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Sentença nº 1000461-17.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATOrd ... e transporte do lixo das unidades residenciais do condomínio da área interna até a área ... de labor em contato com lixo de condomínios residenciais decorrente da coleta relativa às ...
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Sentença nº 1001436-64.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATSum ... para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, serviços de preparação de terreno, ... geral de prédios de qualquer tipo: residenciais", escritórios, fabricas, armazéns, hospitais, pr\xC3" ...
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Sentença nº 1000128-31.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATOrd ... e recolhia o lixo das unidades residenciais de cada andar do condomínio ( fl. 270 ). Diante ... de labor em contato com lixo de condomínios residenciais decorrente da coleta relativa às ...
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AlterAções Empresários
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS" OU NÃO, ... ATIVIDADES DAS ADMINISTRADORAS DE IM\xC3" ... condomínios prediais; Atividades de limpeza não ... TONIO DONIZETE BARBOSA GUARULHOS ... NIRE - 35112940241 - N. DA ALTERACAO: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... São Paulo com Guarulhos. Nessas duas regiões, pude observar ... o quanto ... misto que tenham usos residenciais e não residenciais envol- ... vendo uma ou mais ... posicionadas na parte da frente de condomínios residenciais e ... comerciais verticais ou ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... 203,VILA ROSALIA, GUARULHOS, SP, CEP 07072-000, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO, ... TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS II LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DATADO DE: ...
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Sentença nº 1000091-18.2020.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2022
... 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ATOrd ... AUXILIARES NAS ÁREAS DE HOTELARIA, CONDOMÍNIOS E AFINS – COOPT, COOPT-COOPERATIVA DE TRABALHO EM PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, HOTÉIS E SIMILARES, ...