Condução
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CPI das Pirâmides diz que irá pedir condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho
Os deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP) anunciaram nesta quinta-feira que a CPI das Pirâmides Financeiras irá pedir a condução coercitiva para obrigar o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho à depor na comissão. Os parlamentares...
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Justiça autoriza condução coercitiva de dois investigados na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou, se necessário, a condução coercitiva de dois alvos da CPI da Covid: o empresário Marcos Tolentino e o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Eles poderão ser levados à força se não compar...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado para esta terça-fei...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado para esta terça-fei...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
Agência O Globo -BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado pa...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...consiste em decisão, de 4.3.2016, que ordenou a realização de uma. espetaculosa condução coercitiva do então investigado, sem que fosse. oportunizada previamente sua intimação pessoal para comparecimento. em juízo, como exige o art. ... -
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... intimação por meio de edital publicado na imprensa oficial e no sítio eletrônico do órgão ou da entidade pública responsável pela condução do PAR, hipótese em que o prazo para apresentação de defesa escrita será contado a partir da última data de publicação do edital. § 4º Caso ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...ARTIGO 115. A suspensão de autorização para operar em determinado ramo de seguro será aplicada quando verificada má condução técnica ou financeira dos respectivos negócios. ARTIGO 116. #Revogado pela Lei Complementar nº 126, de 2007. ARTIGO 117. A cassação da carta ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...condução do relacionamento do Governo federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos.” (NR). “Art. 6º........................... ...
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DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades, no âmbito do Poder Executivo Federal, por meio da instauração e condução" de procedimentos correcionais. § 2º A atividade de correição utilizará como instrumentos a investigação preliminar, a inspeç\xC3"...
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Em meio à crise de imagem do pai, flávio assume condução política
ajuste de rotaO anúncio do novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, engrossou a lista de decisões do presidente Jair Bolsonaro tomadas sob influência do primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Pressionado pelas inv...
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Moro determina condução coercitiva de blogueiro
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fede...
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Alerj pede condução coercitiva para dirigentes
A proposta era de que famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu, que completa um ano hoje, ficassem frente a frente com os principais dirigentes do Flamengo. O motivo era a CPI dos Incêndios da Assembleia Legislativa do Rio, que busca explic...
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Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA
...NO . BOJO . DAS . INVESTIGAÇÕES. . DESMEMBRAMENTO DO FEITO. COMPETÊNCIA DA . JUSTIÇA . ESTADUAL . PARA . A . CONDUÇÃO . DO . INQUÉRITO QUE APURA A FALSIDADE IDEOLÓGICA. 1. As causas modificadoras da competência – conexão e . ... -
Em parecer, banca inglesa diz que condução da 'lava jato' afronta Estado de Direito
Em parecer, banca inglesa critica condução da operação "lava jato"
O uso generalizado de prisões anteriores a um julgamento afronta os princípios mais básicos do Estado Democrático de Direito. Por isso, a forma com que a operação “lava jato” vem sendo conduzida pela Justiça Federal “levanta sérios problemas relac... -
TJ-SP autoriza condução à delegacia por desrespeito a toque de recolher
TJ-SP libera condução à delegacia por desrespeito a toque de recolher
A gravidade da pandemia recomenda reduzida judicialização, tendo em vista que a intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração. Nesse cenário, como regra geral, o Poder Judiciário deve intervir apenas... -
Condução coercitiva de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF
Condução de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF
A segurança pública e de todos os envolvidos foi o que motivou o Ministério Público Federal a pedir a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com o MPF, o próprio Lula, em um Habeas Corpus na Justiça de São Paulo ... -
Sob prisma jurídico, condução coercitiva não é considerada prisão
Rafael Moraes: Condução coercitiva não é considerada prisão
No cotidiano da atividade de polícia judiciária, não é incomum que o sujeito suspeito por prática criminosa grave seja conduzido à delegacia de polícia, desencadeando pronta coleta de elementos de convicção que exijam sua prisão cautelar (temporár... -
CPI desiste de pedido ao STF para condução coercitiva de lobista que faltou depoimento
BRASILIA — O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), desistiu do pedido de condução coercitiva apresentado contra o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, que faltou ao depoimento que prestaria à comissão nesta quinta-feira...
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Entidades de jornalistas manifestam preocupação com decisão de Moro que determinou condução coercitiva de blogueiro
Agência O Globo - SÃO PAULO - Entidades de jornalistas divulgaram nota, nesta quarta-feira, em que manifestam preocupação diante da condução coercitiva e do mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Sérgio Moro contra o blogueiro Eduardo Guimar...
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Caso Marielle: após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação'
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal e voltou a cobrar respostas sobre os mandantes do ...
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Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal e voltou a cobrar respostas sobre os mandantes do ...
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OMS pede alinhamento entre poderes no Brasil na condução da pandemia e alerta que mortes estão dobrando
Agência O Globo -A Organização Mundial de Saúde (OMS) cobrou nesta segunda-feira (22) que a condução da pandemia no Brasil esteja alinhada em todas as esferas de poder e alertou que as mortes pela Covid-19 dobraram no último mês. A entidade também co...
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Após prisão de novo suspeito, Anielle Franco afirma que tem 'confiança na condução da investigação' do caso Marielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, afirmou nesta segunda-feira que tem "confiança na condução da investigação" do caso pela Polícia Federal e voltou a cobrar respostas sobre os mandantes do ...
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Advogado diz que Pazuello responderá se recebeu ordens de Bolsonaro sobre condução na pandemia
BRASILIA — No depoimento marcado para próxima quarta-feira na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus, suste...