Condução
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Advogado diz que Pazuello responderá se recebeu ordens de Bolsonaro sobre condução na pandemia
BRASILIA — No depoimento marcado para próxima quarta-feira na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus, suste...
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Condução da política monetária fica mais difícil em meio a uma série de incertezas, diz BC
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta sexta-feira (03) que a condução da política monetária “fica mais difícil” em meio a uma série de incertezas, como as que estão presente na conjuntura atual. “Fic...
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Advogado diz que Pazuello responderá se recebeu ordens de Bolsonaro sobre condução na pandemia
BRASILIA - No depoimento marcado para próxima quarta-feira na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus, sust...
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Advogado diz que Pazuello responderá se recebeu ordens de Bolsonaro sobre condução na pandemia
BRASILIA — No depoimento marcado para próxima quarta-feira na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, poderá responder se recebeu ordens de Jair Bolsonaro sobre como agir na condução da pandemia causada pelo coronavírus, suste...
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do empresário à CPI e...
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal — a oitiva do empresário à comiss...
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
Agência O Globo -BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do e...
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Em defesa da condução coercitiva
Janot retirou a punição para a condução coercitiva “descabida”. O instrumento é defendido por investigadores. Ele também retirou do texto a punição para quem usar provas obtidas de maneira ilícita. Porém, Janot acrescentou a punição a quem se manifes...
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Moro pede condução coercitiva de testemunha da Lava Jato
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira a condução coercitiva de Manoel Joaquim Pinto da Costa, testemunha de defesa do ex-executivo da Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro de Mel...
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Decreto nº 10.630 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 1º O porte de arma de fogo autoriza a condução simultânea de até duas armas de fogo, respectivas munições e acessórios ... § 2º O documento de porte deverá ser apresentado em conjunto com ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; ... II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País; ... III - prejudicar ou pôr em risco informações fornecidas em caráter sigiloso ...
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LEI 10243 de 19/06/2001 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 58 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 458 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943.
... de trabalho, salvo quando, tratando‑se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução." (NR) ... Art. 2º O § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art ...
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Acórdão nº 2012/0008913-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. APARELHOS DE ADAPTAÇÃO ... PARA CONDUÇÃO VEICULAR POR DEFICIENTE FÍSICO OU COM ... MOBILIDADE REDUZIDA. PERTENÇAS QUE NÃO SEGUEM O ...
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Acórdão nº 2016/0184146-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOCORRÊNCIA. MENÇÃO NO DECRETO PREVENTIVO À EXISTÊNCIA DE REGISTROS CRIMINAIS, A DENOTAR A POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. DELITO PRATICADO, EM...
... DROGA. RÉUS COM DEFENSORES DISTINTOS. DESÍDIA DO ... JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DO FEITO. INEXISTÊNCIA. ... RAZOABILIDADE. ... OBSERVÂNCIA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... -
Acórdão nº 2016/0233084-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA...
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE ... DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DA AÇÃO PENAL. ... 2/6/2016. ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO REALIZADA EM 23/8/2016. CONSTRANGIMENTO ... -
Aplicação de condução coercitiva divide ministros do STF
Agência O Globo - BRASÍLIA – O julgamento sobre a possibilidade de se conduzir um investigado de forma coercitiva – ou seja, à força, com o uso de polícia – para prestar depoimento mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre o tem...
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PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fede...
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Depois da Constituição, condução coercitiva não tem mais lógica alguma
Juliana Malafaia: Com direito ao silêncio, coercitiva não tem lógica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundament... -
Picciani busca apoio de deputados, após condução coercitiva
Agência O Globo - RIO. Dois dias depois de se defender em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), enviou mensagem de WhatsApp aos deputados estaduais, com exceção dos cinco do PSOL, ...
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Picciani busca apoio de deputados, após condução coercitiva
Agência O Globo - RIO. Dois dias depois de se defender em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), enviou mensagem de WhatsApp, aos deputados estaduais, com exceção dos cinco do PSOL,...
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Congresso assume a condução das propostas de reformas
agenda econômicanova liderançaDiante da dificuldade do governo em dialogar com o Congresso Nacional, parlamentares decidiram assumir o protagonismo pela definição da agenda econômica e deixar as iniciativas do Palácio do Planalto em segundo plano. Na...
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Acórdão nº 2016/0067772-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO CASTELO DE CARTAS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECLARADA NULA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO.
... CONDUÇÃO COERCITIVA. MEDIDAS LASTREADAS NAS ... INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILÍCITAS. AUSÊNCIA ... -
Em livro, juiz discute prisão preventiva, condução coercitiva e execução da pena
Em livro, juiz discute prisão preventiva e condução coercitiva
Prisão preventiva, condução coercitiva e execução provisória da pena são assuntos de Direito Penal e Direito Processual Penal que vêm gerando calorosos debates devido à sua aplicação e efeitos na operação “lava jato”. Esses temas, entre outros, sã... -
STF deve julgar constitucionalidade da condução coercitiva no dia 11 de maio
STF deve julgar constitucionalidade da condução coercitiva no dia 11
Está pautado para a próxima quinta-feira (11/5) o julgamento da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal pedindo que a condução coercitiva para a realização de interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Pro... -
Mera condução à delegacia não gera risco de reiteração delitiva, decide STJ
Mera condução à delegacia não gera risco de reiteração delitiva
A mera condução à delegacia não justifica a possibilidade concreta de reiteração delitiva capaz de manter prisão preventiva sem a devida motivação. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para ...