condução coercitiva
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Condução coercitiva e vitimização secundária: Uma releitura da condução coercitiva da vítima de violência doméstica, sexual e de gênero sob a óptica da dignidade da pessoa humana
Juiz de Direito do Estado do Paraná / Graduado em Direito pela Universidade do Contestado / Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UGV
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Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país
Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de investigados. Em liminar desta terça-feira (19/12), o ministro considerou a ... -
OAB aprova proposição de ação no Supremo para regular condução coercitiva
OAB aprova proposição de ação para regular condução coercitiva
Do modo como é feita hoje em dia, a condução coercitiva impede que o depoente tenha acesso a seu advogado. Além disso, esse artifício só poderia ser utilizado quando o processo estivesse estabelecido, e não quando ainda é apenas inquérito policial... -
Para PGR, condução coercitiva de investigado não viola liberdade individual
Para PGR, condução coercitiva não viola liberdade individual
A condução coercitiva para interrogatórios, desde que justificada, assegura efetividade da persecução penal e confere eficácia a outras medidas acautelatórias do processo penal, sem interferir de forma irrazoável na liberdade do conduzido, segundo... -
Advogados dizem que segurança pública foi desculpa para condução coercitiva
Segurança foi desculpa para condução coercitiva, dizem advogados
Advogados que representam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicaram nota neste domingo (6/3) criticando recentes declarações do Ministério Público Federal sobre a condução coercitiva do petista. No último sábado (5/3), o MPF afirmou que... -
Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha na investigação criminal
Pitombo: Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha
Na primeira fase da persecução penal, a polícia judiciária e o Ministério Público possuem o poder-dever de apurar o fato, para lhe reconhecer a existência, a causalidade, bem assim os elementos indicativos da tipicidade penal. Cumpre a eles, ainda... -
Cabe ao STF dar um basta ao espetáculo midiático da condução coercitiva
Pessanha: Cabe ao STF por fim ao espetáculo da condução coercitiva
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP) em sede de Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) envolve muito mais do que uma questão de recepção, ou não, de um dispositivo que h... -
Vazamentos do MPF e condução coercitiva de blogueiro foram destaques da semana
Vazamentos no MPF e condução coercitiva de blogueiro foram destaque
A operação “lava jato” provocou duas discussões que ganharam destaque nesta semana: a atuação do Ministério Público Federal em investigações e também o sigilo de fonte de jornalistas. A primeira começou logo no domingo (19/3), quando a ombudsm... -
Ordem de Moro para condução coercitiva de Lula foi destaque da semana
Ordem de Moro para condução coercitiva de Lula foi destaque
Em uma semana que já começou tumultuada, com troca de ministros no governo federal e prisão do vice-presidente do Facebook, e que ainda definiu data para vigorar o novo Código de Processo Civil, o que parou o país foi a nova fase da operação “lava... -
Justiça autoriza condução coercitiva de dois investigados na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou, se necessário, a condução coercitiva de dois alvos da CPI da Covid: o empresário Marcos Tolentino e o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Eles poderão ser levados à força se não compar...
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Wizard vira investigado na CPI e Barroso suspende decisão que autorizou condução coercitiva
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira a decisão que havia autorizado a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. Confira: Cancelamento d...
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CPI das Pirâmides diz que irá pedir condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho
Os deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP) anunciaram nesta quinta-feira que a CPI das Pirâmides Financeiras irá pedir a condução coercitiva para obrigar o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho à depor na comissão. Os parlamentares...
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Wizard vira investigado na CPI, e Barroso suspende decisão que autorizou condução coercitiva
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira a decisão que havia autorizado a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. A condução coercitiva fo...
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Wizard vira investigado na CPI, e Barroso suspende decisão que autorizou condução coercitiva
BRASILIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta sexta-feira a decisão que havia autorizado a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. A condução coercitiva fo...
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Justiça autoriza condução coercitiva de dois investigados na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou, se necessário, a condução coercitiva de dois alvos da CPI da Covid: o empresário Marcos Tolentino e o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Eles poderão ser levados à força se não compar...
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CPI das Pirâmides diz que irá pedir condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho
Os deputados Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP) anunciaram nesta quinta-feira que a CPI das Pirâmides Financeiras irá pedir a condução coercitiva para obrigar o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho à depor na comissão. Os parlamentares...
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Justiça autoriza condução coercitiva de dois investigados na CPI da Covid
Agência O Globo -A Justiça Federal de Brasília autorizou, se necessário, a condução coercitiva de dois alvos da CPI da Covid: o empresário Marcos Tolentino e o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Eles poderão ser levados à força se não ...
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Justiça autoriza condução coercitiva de dois investigados na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou, se necessário, a condução coercitiva de dois alvos da CPI da Covid: o empresário Marcos Tolentino e o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Eles poderão ser levados à força se não compar...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado para esta terça-fei...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado para esta terça-fei...
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Justiça autoriza condução coercitiva de empresário investigado na CPI da Covid
Agência O Globo -BRASILIA - A Justiça Federal de Brasília autorizou a intimação e, se necessário, a condução coercitiva do empresário Marcos Tolentino para depor na CPI da Covid, caso ele não compareça espontaneamente. Seu depoimento foi remarcado pa...
- Petição ao judiciário para condução coercitiva de testemunha
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PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fede...
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Sob prisma jurídico, condução coercitiva não é considerada prisão
Rafael Moraes: Condução coercitiva não é considerada prisão
No cotidiano da atividade de polícia judiciária, não é incomum que o sujeito suspeito por prática criminosa grave seja conduzido à delegacia de polícia, desencadeando pronta coleta de elementos de convicção que exijam sua prisão cautelar (temporár... -
CPI desiste de pedido ao STF para condução coercitiva de lobista que faltou depoimento
BRASILIA — O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), desistiu do pedido de condução coercitiva apresentado contra o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, que faltou ao depoimento que prestaria à comissão nesta quinta-feira...