condução coercitiva
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do empresário à CPI e...
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal — a oitiva do empresário à comiss...
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Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI
Agência O Globo -BRASILIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do e...
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Moro determina condução coercitiva de blogueiro
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fede...
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Alerj pede condução coercitiva para dirigentes
A proposta era de que famílias das vítimas do incêndio do Ninho do Urubu, que completa um ano hoje, ficassem frente a frente com os principais dirigentes do Flamengo. O motivo era a CPI dos Incêndios da Assembleia Legislativa do Rio, que busca explic...
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Em livro, juiz discute prisão preventiva, condução coercitiva e execução da pena
Em livro, juiz discute prisão preventiva e condução coercitiva
Prisão preventiva, condução coercitiva e execução provisória da pena são assuntos de Direito Penal e Direito Processual Penal que vêm gerando calorosos debates devido à sua aplicação e efeitos na operação “lava jato”. Esses temas, entre outros, sã... -
Em defesa da condução coercitiva
Janot retirou a punição para a condução coercitiva “descabida”. O instrumento é defendido por investigadores. Ele também retirou do texto a punição para quem usar provas obtidas de maneira ilícita. Porém, Janot acrescentou a punição a quem se manifes...
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STF deve julgar constitucionalidade da condução coercitiva no dia 11 de maio
STF deve julgar constitucionalidade da condução coercitiva no dia 11
Está pautado para a próxima quinta-feira (11/5) o julgamento da ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal pedindo que a condução coercitiva para a realização de interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Pro... -
Moro pede condução coercitiva de testemunha da Lava Jato
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira a condução coercitiva de Manoel Joaquim Pinto da Costa, testemunha de defesa do ex-executivo da Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro de Mel...
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Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é alvo de condução coercitiva
Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é alvo de condução coercitiva
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva nesta segunda-feira (9/5) durante a deflagração de mais uma fase da operação zelotes, que investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ... -
Condução coercitiva de Mantega foi ilegal e arbitrária, diz advogado
Condução coercitiva de Mantega foi ilegal e arbitrária, diz advogado
O advogado Guilherme Octávio Batocchio, responsável pela defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, criticou a decisão que determinou a condução coercitiva do ex-ministro. "Mais do que desnecessária, foi uma medida arbitrária... -
Corregedoria arquiva processo contra Moro por condução coercitiva de Lula
Processo contra Moro por condução coercitiva de Lula é arquivado
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta segunda-feira (30/05) duas representações movidas contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Uma das ações pedia que Moro fosse declarado suspeito na cond... -
Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional
Streck: Condução coercitiva de Lula foi ilegal e inconstitucional
Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem tr... -
CPI da Covid avalia pedir condução coercitiva do empresário Carlos Wizard
A cúpula da CPI da Covid estuda pedir a condução coercitiva de Carlos Wizard. O empresário foi convocado a depor na comissão de inquérito, mas até agora não respondeu o ofício enviado pelo Senado Federal. O testemunho de Wizard está previsto para qui...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva pedida por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... I - notificar testemunhas e requisitar sua condução coercitiva, no caso de ausência injustificada; ... II - requisitar ...
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Relator da CPI defende condução coercitiva de representação Prevent Senior
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a condução coercitiva do representante da Prevent Senior que prestaria depoimento nesta quinta-feira. Segundo ele, o assunto será tratado com os demais integrantes da comissão e, s...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Ronaldinho Gaúcho pede para STF impedir condução coercitiva solicitada por CPI
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) não permitir sua condução coercitiva para prestar depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras. O presidente e o relator da CPI anunciaram que iriam pedir a condução após Ronaldinh...
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Depois da Constituição, condução coercitiva não tem mais lógica alguma
Juliana Malafaia: Com direito ao silêncio, coercitiva não tem lógica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundament...