condução coercitiva
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Aplicação de condução coercitiva divide ministros do STF
Agência O Globo - BRASÍLIA – O julgamento sobre a possibilidade de se conduzir um investigado de forma coercitiva – ou seja, à força, com o uso de polícia – para prestar depoimento mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre o tem...
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PF realiza condução coercitiva de blogueiro em São Paulo
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site “Blog da Cidadania”, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Fede...
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Picciani busca apoio de deputados, após condução coercitiva
Agência O Globo - RIO. Dois dias depois de se defender em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), enviou mensagem de WhatsApp aos deputados estaduais, com exceção dos cinco do PSOL, ...
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Picciani busca apoio de deputados, após condução coercitiva
Agência O Globo - RIO. Dois dias depois de se defender em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), enviou mensagem de WhatsApp, aos deputados estaduais, com exceção dos cinco do PSOL,...
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Moro autoriza produtores de filme a usar imagens da condução coercitiva de Lula
Moro autoriza filme a usar imagens da condução coercitiva de Lula
O juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse na sexta-feira (24/3) que impedir que que as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula sejam usadas pela revista Veja e pela produção do filme Políc... -
PT reitera pedido de liminar em ação no STF que questiona condução coercitiva
PT reitera pedido de liminar em ação sobre condução coercitiva
O Partido dos Trabalhadores reiterou o pedido de liminar na ação que protocolou no Supremo Tribunal Federal, em abril de 2016, pleiteando a declaração de i... -
PF se recusa a comentar erro em condução coercitiva de advogado
PF se recusa a comentar erro em condução coercitiva de advogado
Depois de cinco dias, a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal decidiu que não irá comentar o erro que resultou na condução coercitiva indevida do advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos durante a deflagração... -
Condução coercitiva de quem pode ficar em silêncio é inócua e ilegal
Opinião: Condução coercitiva de quem pode ficar em silêncio é inócua e ilegal
Digo, de largada: não tenho filiação partidária nem ideologia política. Apenas torço e luto para que as regras estabelecidas sejam as mais democráticas possíveis (escolhidas pelo povo, que a elas deverá se submeter), e que visem o bem comum, a paz... -
Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com a condução coercit...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com o uso de força pol...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI para agendar depoimento
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. Antes de se ver ameaçado com o uso de força pol...
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Presidente da CPI das Pirâmides pede condução coercitiva de Ronaldinho para Justiça Federal
O presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) enviou um ofício à Justiça Federal do Rio de Janeiro solicitando a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para um depoimento à comissão. O deputado pediu ain...
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STF autoriza condução coercitiva e apreensão de passaporte de Wizard pela CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo empresário Carlos Wizard e manteve válidos os atos da CPI da Covid que determinaram a apreensão do seu passaporte e a sua condução coercitiva para prestar ...
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Moro pede condução coercitiva de testemunha de defesa de executivo da Odebrecht
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira a condução coercitiva de Manoel Joaquim Pinto da Costa, testemunha de defesa do ex-executivo da Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro de Mel...
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CPI das Criptomoedas pede condução coercitiva de sócios da 123milhas após duas faltas consecutivas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPM) das Criptomoedas, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pediu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, para q...
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Acórdão nº 2016/0187216-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO NA ORIGEM. MANIFESTA CONTRAPOSIÇÃO AO EXPOSTO NA IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. RISCO DE REITERAÇÃO E RISCO À INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...
... telemático, interceptação telefônica e condução coercitiva de outros ... -
Reitor e vice da ufmg são alvo de condução coercitiva
são paulo O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para depor, ontem, pela Polícia Federal (PF) de Minas, durante a Operação “Espe...
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Acórdão nº 2015/0149452-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. TEMA NÃO ENFRENTADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. CONDUÇÃO COERCITIVA. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS. ORDEM EM PARTE CONHECIDA E DENEGADA. 1. Inviável, sob pena de supressão de instância
... JUSTIFICADA. ... TESTEMUNHAS. ... COERCITIVA. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS. ... o uso de condução coercitiva e intimação de testemunha submetida a ... -
Lula tenta impedir filme de usar imagens proibidas por Moro em condução coercitiva
Lula tenta impedir filme de usar imagens proibidas por Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz Sergio Moro que proíba a utilização de imagens de sua condução coercitiva no filme Polícia Federal – a lei é para todos. O pedido se baseou em informações de que PF gravou... -
PGR tenta usar preventiva no lugar da condução coercitiva, diz Marco Aurélio
PGR tenta usar preventiva no lugar da coercitiva, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, autorizou diligências de busca e apreensão em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã Andréia, e dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e ... -
Filho de ministro do tcu é alvo de condução coercitiva
lava-jato são paulo e brasília Os advogados Tiago Cedraz e Sérgio Tourinho Dantas foram alvo ontem da 45ª fase da Lava-Jato. Tiago é filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e já é investigado pelo Supremo Tribunal Feder...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. A...
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Após ameaça de condução coercitiva, Wizard entra em contato com CPI e marca depoimento para dia 30
BRASILIA - Após a CPI da Covid requerer condução coercitiva para que Carlos Wizard preste depoimento, o empresário entrou em contato com a comissão, nesta segunda-feira, para que a oitiva seja agendada. A sessão ficou marcada para o próximo dia 30. A...
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Entenda o que é condução coercitiva, que deve ser usada para Ronaldinho Gaúcho depor em CPI
A CPI das Pirâmides Financeiras decidiu pedir uma condução coercitiva para que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho seja obrigado a depor. O ex-atleta faltou a duas datas agendadas pela comissão nesta semana. Ronaldinho foi convocado a comparecer na condiç...
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PT pede que Supremo declare inconstitucional a condução coercitiva
PT pede que Supremo declare inconstitucional a condução coercitiva
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal solicitando que a condução coercitiva para interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, seja declarada inconstitucional. O PT pede liminar para suspender a...