condução coercitiva
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Ex-ministro Mantega é alvo de condução coercitiva na Zelotes
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal tenta cumprir nesta segunda-feira 15 mandados de condução coercitiva de lobistas, advogados e empresários acusados de envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Min...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer ... § 1o (Revogado) ... § 2o ...
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Promotor pode dizer que usará condução coercitiva contra autoridade, diz TJ-MG
Promotor pode ameaçar pedir condução coercitiva contra autoridade
Não há abuso de poder quando um membro do Ministério Público notifica autoridades para prestar esclarecimentos e informa que, caso ignorem a medida, essas pessoas podem ser conduzidas de forma coercitiva. Esse foi o entendimento do Órgão Especial ... -
Condução coercitiva de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF
Condução de Lula foi legal e visou segurança de todos, diz MPF
A segurança pública e de todos os envolvidos foi o que motivou o Ministério Público Federal a pedir a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. De acordo com o MPF, o próprio Lula, em um Habeas Corpus na Justiça de São Paulo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2o, II E IV, DO CP. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ 2 ANOS. DELONGA INJUSTIFICADA DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE....
... à solicitação de condução coercitiva para oitiva de testemunhas ... -
IBCCrim defenderá inconstitucionalidade da condução coercitiva no Supremo
IBCCrim defenderá inconstitucionalidade da coercitiva no Supremo
O advogado Antonio Pedro Melchior fará sustentação oral em nome do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no processo que discute a constitucionalidade da condução coercitiva no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10/5). O I... -
Americanas: presidente de cpi pede condução coercitiva
A ausência do ex-diretor da Americanas Márcio Cruz Meirelles na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregada de investigar a inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões revelada pela varejista este ano irritou o presidente da CP...
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Moro determina condução coercitiva de blogueiro em sp
SÃO PAULO A Polícia Federal cumpriu ontem em São Paulo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o site Blog da Cidadania, expedidos pelo juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, a p...
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Com condução coercitiva, Ronaldinho Gaúcho vai à CPI dos criptoativos, mas não responde à maioria das perguntas
O ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides de criptoativos para prestar depoimento sobre o suposto esquema de pirâmides da empresa 18k Ronaldinho.Ronaldinh...
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Teori cassa condução coercitiva imposta por CPI a presidente da CBF
Teori cassa condução coercitiva imposta por CPI a presidente da CBF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma ordem de condução coercitiva expedida contra o Coronel Nunes, presidente interino da CBF, para que ele fosse depor à CPI do Futebol, no Senado. Em Habeas Corpus, o ministro liberou... -
Juízes e procuradores negam espetáculo em condução coercitiva de Lula
Juízes e procuradores consideram legal condução coercitiva de Lula
A Associação dos Juízes Federais do Brasil considera que não houve nenhuma espécie de abuso ou excesso durante a fase da operação "lava jato" que resultou na condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não se trata de ... -
Condução coercitiva só vale se há recusa em colaborar, diz presidente da OAB
Condução coercitiva só vale se há recusa em colaborar, diz presidente da OAB
Após a conturbada condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, declarou que esse tipo de medida é admitido apenas quando há in... -
Moro volta a defender condução coercitiva e diz que alternativa seria prisão temporária
Agência O Globo - SÃO PAULO — Em despacho que autorizou a deflagração da 32ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Caça-Fantasmas, o juiz Sérgio Moro voltou a defender a condução coercitiva. A medida obriga os envolvidos no processo a irem à presenç...
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Moro volta a defender condução coercitiva e diz que alternativa seria prisão temporária
Agência O Globo - SÃO PAULO - Em despacho que autorizou a deflagração da 32ª fasa da Operação Lava-Jato, denominada Caça-Fantasmas, o juiz Sérgio Moro voltou a defender a condução coercitiva. A medida obriga os envolvidos no processo a irem à presenç...
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Acórdão nº 2014/0150788-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE CONSTITUI QUALIFICADORA. TRIBUNAL DO JÚRI. DELIBERAÇÃO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA QUE ATINGIU TERCEIRO....
... condução coercitiva de testemunhas. Aplicação da Súmula ... -
Acusado de desvio, maestro vai À cpi sob condução coercitiva
São Paulo Investigado por suspeita de participação em esquema de desvio de recursos do Theatro Municipal de São Paulo, o maestro John Neschling atendeu ontem uma ordem de condução coercitiva para participar de acareação na Comissão Parlamentar de Inq...
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Pedida condução coercitiva de ronaldinho gaúcho
CPI das PirâmidesPresidente da CPI das Pirâmides Financeiras, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) pediu ontem uma condução coercitiva para obrigar Ronaldinho Gaúcho a depor, depois do ex-jogador ter faltado a dois depoimentos.O ex-jogador e s...
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CPI das Americanas: diretor falta depoimento e presidente da comissão pede condução coercitiva
A ausência do ex-diretor das Lojas Americanas Márcio Cruz Meirelles na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar a inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões que foi apresentada nos balanços financeiros da empresa, ...
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CPI das Americanas: diretor falta depoimentos e presidente da comissão pede condução coercitiva
A ausência do ex-diretor das Lojas Americanas Márcio Cruz Meirelles na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar a inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões que foi apresentada nos balanços financeiros da empresa, ...
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Moro cancela condução coercitiva de testemunha
Agência O Globo - SÃO PAULO. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, cancelou a condução coercitiva de Manoel Joaquim Pinto da Costa, que havia sido chamado como testemunha de defesa do ex-executivo da Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro d...
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123milhas: sócios faltam à CPI na Câmara, condução coercitiva pode ser pedida
Os sócios da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, faltaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da CPI, Ricardo Silva (PSD-SP), eles...
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Lula e a condução coercitiva
Ary Fontoura, que interpreta o ex-presidente Lula no filme “Polícia Federal " A lei é para todos”, posa entre o roteirista Thomas Stavros e o diretor Marcelo Antunez logo depois de gravar a cena da condução coercitiva do petista, na Barra. As filmage...
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Guido Mantega é alvo de condução coercitiva em nova fase da Zelotes
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal tenta cumprir nesta segunda-feira 15 mandados de condução coercitiva de lobistas, advogados e empresários acusados de envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Min...
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Guido Mantega é alvo de condução coercitiva em nova fase da Zelotes
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal tenta cumprir nesta segunda-feira 15 mandados de condução coercitiva de lobistas, advogados e empresários acusados de envolvimento em fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Min...
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CPI das Americanas: diretor falta depoimento e presidente da comissão pede condução coercitiva
A ausência do ex-diretor das Lojas Americanas Márcio Cruz Meirelles na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar a inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões que foi apresentada nos balanços financeiros da empresa, ...