Condução de reuniões
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000397-86.2012.5.07.0012), 2015-11-13
...mandatários da sociedade, na forma da lei; d) presidir. as reuniões de Diretoria;. II – aos demais diretores: a) auxiliar na condução das. ...
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Acórdão Nº 0020994-42.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. OMISSÃO INEXISTENTE. As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/2000. A reapreciação de prova e novo julgamento da causa são pretensões incabíveis em sede de embargos de declaração, pois para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe...
... o reclamante, o que denota absoluta autonomia do autor na condução de suas atividades laborativas. Registro, ademais, que as convenções ais e reuniões ocorriam em horário comercial, e os jantares com os médicos do qual ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21120-47.2018.5.04.0741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. GERENTE COMERCIAL. CARGO DE CONFIANÇA. FIDÚCIA ESPECIAL COMPROVADA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICES DAS SÚMULAS 102, I, E 126 do TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, amparado na prova oral, manteve a conclusão da sentença,...
... elaboração de plano de ação e condução de discussões com as equipes comerciais, o . acompanhamento dos endedores em reuniões ou visitas externas a clientes, a participação . dos comitês de ... -
Decreto nº 8.642 de 19/01/2016. DISPÕE SOBRE AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT, CRIADA PELA LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...V - presidir, com direito a voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do Plenário; . VI - receber documentos, requisitar informações e ...XI - praticar outros atos administrativos necessários à condução dos trabalhos da APFUT. . Art. 5º Compete a membro da APFUT:. I - ...
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Decreto nº 5.885 de 05/09/2006. PROMULGA O ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA NUCLEARES NA AMERICA LATINA E NO CARIBE - ARCAL, CELEBRADO NO AMBITO DA AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA - AIEA, ADOTADO EM VIENA, EM 25 DE SETEMBRO DE 1998, E ASSINADO PELO BRASIL EM 4 DE AGOSTO DE 1999, COM RESERVAS AOS ARTIGOS VI E XIII.
... para convocação, preparação e organização das reuniões do CRA e do CCTA e de quaisquer outras que se julguem necessárias;. vi. judar na organização, no financiamento e na condução das reuniões de peritos, incluídas no Plano de Atividades do ARCAL;. ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... especializadas em direito de empresa e foi responsável pela condução de processos de recuperação judicial que tiveram enorme repercussão no ... 2019, tivemos a oportunidade de discutir a matéria em várias reuniões que mantivemos com as assessorias e as Lideranças do partidos políticos ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... é o órgão superior do Mercado Comum, correspondendo-lhe a condução política do mesmo e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento ...As reuniões do Conselho serão coordenadas pelos Ministros de Relações Exteriores e ...
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PORTARIA Nº 530, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
................................I - participar, de no mínimo, três reuniões no decorrer das atividades destinadas ao Enade, edição 2021, conforme ...órum mínimo da reunião será de dois membros da CAA.§ 2º A condução e direcionamento das reuniões de CAA serão realizadas por um servidor do ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
...[•]). 14ª AULA. DATA: 30/11/2021. Parte I - Facilitação de Reuniões e Definição de Agenda:. Definição de agenda; Integrantes e Papéis das ...e regras de convocação; Interesses de stakeholders; Condução. de Reuniões; Papel do Mediador/Facilitador; Apuração de fatos. e ...
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PORTARIA CRCMG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
...reuniões; elaboração e condução de projetos específicos e/ou especiais de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Nº 0020133-25.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-06-2020
EMENTA SPAL. COCA-COLA. INTERVALO INTRAJORNADA. Prova oral que aponta, observadas das declarações de ambas as testemunhas - uma trazida pelo reclamante e outra, pela reclamada -, ao convencimento de que, num determinado período do contrato, houve dias nos quais o reclamante não usufruiu integralmente o intervalo intrajornada. Recurso do reclamante à que se dá parcial provimento.
... vez na qual trabalhou com o reclamante, em uma avaliação de condução, "pararam no posto para almoçar, fazendo intervalo de 2h"; e que "nas ... -
Decisão com número 5727723-37.2022.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 03-03-2023
?PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE FIANÇA. CAPACIDADE FINANCEIRA. REDUÇÃO DO VALOR DA FIANÇA. 1. Ausentes as hipóteses autorizadoras da prisão preventiva, deve-se conceder a liberdade provisória, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre o paciente e o Juízo. 2. A contracautela não pode constituir óbice indevido à...
...botecos e outros congêneres, bem como não participar de reuniões ou. concentrações públicas: festas e comícios;. VI – não ingerir ...condução à sala de audiência da 2ª Vara Criminal, para participação na ... -
Acórdão Nº 0020121-31.2015.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIA RETIRANTE. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa autoriza a execução de bens dos sócios da empresa demandada, sendo a responsabilidade da sócia retirante proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho prestado pelo exequente. Incidência do disposto no art. 50 do Código Civil. Inteligência...
... referia à demandada como a "nossa empresa", bem como realizava reuniões com clientes, fornecedores e administrava a empresa. Traz cópias de ...Sérgio Bastos Bueno no período de 2008 a 2014 na condução dos negócios da empresa executada, por meio da participação em ... -
Legislação
...ãos e entidades, públicos ou privados, para participar de suas reuniões, sem direito a voto. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de 4.9.19, ...condução e publicação de edital para realização da intimação; . II — para ...
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PORTARIA ANP Nº 188, DE 4 DE JULHO DE 2023
... gestores de unidades e chefes imediatos para a realização de reuniões de alinhamento, integração e capacitação. Art.6º Não há hipóteses ... da ANP Avaliação de desempenho dos programas Alta 57,1 57,1 Condução das Reuniões Anuais de Avaliação STM - Coordenação do Programa de ...
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Resoluções. Resolução nº 01-2020
...2º. Os membros suplentes poderão. participar de todas as reuniões da Câmara mas não terão direito a voto caso o. membro titular esteja ...condução das reuniões será. realizada pelo coordenador, com o auxílio ...
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EDITAIS - SAÚDE
...I - Coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias, ini-. ciando e encerrando a reunião;. II ...encaminhamento quanto à condução do processo com vistas ao. melhor andamento da reunião. Art. 34° - O ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... de um questionário simplificado, objetivando colher informações sobre o funcionamento dos conselhos e para saber quais de fato realizam reuniões mensais, elaboram atas dessas reuniões e possuem arquivo com documentações (relatórios, Ofícios, etc.). O resultado da pesquisa exploratória ... -
SECRETARIAS - CULTURA
...dedicação; a Raquel Schenkman e ao Rubens Elias Filho pela. condução do Conselho no primeiro momento; ao Presidente. do CONPRESP João Cury e ...2.8. Os conselheiros receberam a Proposta de. Calendário de Reuniões para 2021, a iniciar em 18 de janeiro,. e com recesso no mês de julho ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 51/2023
...(duas) reuniões consecutivas ou a 04 (quatro) alternadas, sem justo motivo,. será ...inerentes à condução das reuniões. § 7º Não enseja motivo para cancelamento automático da ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
...encontrado por pelo menos 11 vezes em reuniões na sede. da Petrobras e em almoços desde o início das tratativas. entre ...asseverar, em suma, o seu papel de projeção desempenhado na condução. das atividades tidas como ilícitas, mediante disponibilização de ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...Em suma,. alega por demais lenta a condução, por parte da ré, do procedimento de. “interiorização” (para outros ...ACO 3121 / RR. ACNUR também participa das reuniões do órgão, porém sem direito a. voto. Exposta essa extensa rede ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20587-52.2015.5.04.0011) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE DO AJUSTE DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Na hipótese dos autos, o Regional considerou inválido o sistema de compensação da jornada por meio do banco de horas, pois, além de não terem sido disponibilizados ao empregado os
... na locomotiva, que é o único trabalhador treinado à condução do trem e cujos comandos são específicos e peculiares, impossíveis de ..., modelo de condução; que os desempenhos são divulgados em reuniões da unidade;(..) que o supervisor anterior chamado Volnei separava o ...